Benefício Primeira Infância 2024: Quem Tem Direito
O benefício primeira infância 2024 já teve as informações divulgadas, assim como os calendários e aqueles que terão direito ao auxílio. O governo também divulgou tudo sobre o auxílio Brasil, como fazer a inscrição e receber os pagamentos sem dificuldades.
Abaixo você poderá ver tudo sobre o benefício primeira infância 2024 e quem terá direito a ele, continue lendo e veja o passo a passo.
O que é benefício primeira infância 2024
O benefício primeira infância foi criado em dezembro de 2019, sendo uma iniciativa da Secretaria Municipal da Educação (SME).
Este programa oferece o auxílio financeiro no valor de até R$200 para todas as famílias que estiverem em situação de vulnerabilidade social e que tenham crianças de até 3 anos de idade incompletos.
Ele está disponível principalmente para os responsáveis que não conseguiram encontrar uma vaga no Centro de Educação Infantil (CEIs), de forma direta ou indireta, ou por meio do Programa Mais Creche.
Quem tem direito ao benefício primeira infância 2024
Para ter direito ao benefício primeira infância 2024 , as famílias precisam estar enquadradas de acordo com os seguintes requisitos estabelecidos pelo Governo Federal:
- Ter cadastro no Cadastro Único de Programas Sociais: CadÚnico da Secretaria Municipal de Assistência e de Desenvolvimento Social (SMADS)
- Possuir renda mensal de até 3 salários mínimos (per capita)
- Residir no município de São Paulo (deverá comprovar
- Na família, deve ter crianças de 0 a 3 anos de idades e que estejam cadastradas na Rede Municipal de Ensino que esteja na fila para entrar em uma vaga no Centro de Educação Infantil (CEIs)
Para conseguir participar desse programa do governo , não é preciso fazer nenhuma inscrição, pois a mesma é feita automaticamente através da secretaria Municipal de Educação utilizando as informações disponibilizadas pelo Sistema Escola Online e pelo Cadastro Único (CadÚnico) para os programas sociais.
Cada família terá o direito de cadastrar até três crianças para receberem o benefício, porém, este limite pode ser estendido em caso de irmãos gêmeos.
Se tiver direito, o responsável legal pela família vai receber um SMS informando a agência do Branco do Brasil para ir retirar o auxílio.
Para isso, ele deverá se apresentar ao banco com todos os documentos pessoais como CPF, RG, número da inscrição no CadÚnico (NIS) e informar ao funcionário do banco que deseja retirar o valor do benefício primeira infância.
Atenção para garantir o benefício primeira infância 2024
É importante ficar atento aos direitos do benefício, para que seja possível garantir o recebimento dele.
Para isso, as famílias devem seguir todas as exigências estabelecidas pelo Governo, por exemplo: os responsáveis devem manter a carteira de vacinação das crianças em dia, participar dos encontros de orientações que acontecem nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), entre outros.
Além disso, existem outras questões que também podem fazer com que a família perca o direito de receber o benefício. Veja quais são eles:
- Quando a criança for encaminhada para realização da matrícula, deverá comparecer no Centro de Educação Infantil, mesmo que já tenha sido recusado
- A criança completa 4 anos de idade entre os dias 1° de janeiro à 31 de março do ano vigente
- Se a família não retirar o valor disponibilizado no auxilio no prazo de até 90 dias, perdem o direito
- Quando os responsáveis recebem auxílio-creche das empresas com os quais tenham vínculos de trabalho
- Se a família se mudar do município de São Paulo
- Se a família ficar com o cadastro no CadÚnico inativo, assim como em outros programas sociais.
Esses são todos os cuidados que devem ser tomados para manter o direito de receber o benefício da primeira infância. Portanto, tenha muita atenção e não deixe de cumprir todas as exigências.
Auxilio Brasil e o Benefício primeira infância 2024
O Auxilio Brasil reúne três benefícios básicos e outros de composição familiar. Veja quais são eles:
Benefícios básicos:
- Benefício primeira infância: para todas as famílias que tiverem crianças de 0 a 3 anos de idade, o auxilio será pago por cada criança com esta idade (até 3 crianças)
- Benefício composição familiar: disponibilizado para as famílias com uma gestante ou crianças de até 3 anos incompletos, chegando até 21 anos de idade. O valor pago é dado para cada integrante que esteja nesta faixa etária.
- Benefício de superação de extrema pobreza : para as famílias em condição de extrema pobreza, sendo fixada em R$100 por pessoa e pago mensalmente. Sendo pago mesmo depois de receberem os benefícios de primeira infância e de composição familiar.
Benefício de composição familiar:
- Benefício composição criança: disponibilizado para as crianças e adolescentes com 3 a 16 anos incompletos
- Benefício composição adolescentes : para os adolescentes entre 16 a 18 anos de idade
- Benefício composição jovem: para os jovens com 18 a 21 anos incompletos
- Benefício composição gestantes : auxílio disponível para as gestantes
Todos estes programas fazem parte do auxílio Brasil, e todos podem ser recebidos para ajudar as famílias a superarem as dificuldades do dia a dia.
O benefício primeira infância 2024 será pago em janeiro, mas é muito importante verificar as datas de pagamento com a prefeitura de cada cidade.
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