Aposentadoria por Idade Rural 2024 Regras

Os trabalhadores rurais fazem parte de uma categoria na qual há benefícios especiais. As regras para a concessão do benefício são um pouco diferentes da aposentadoria normal. Vamos conhecer os requisitos para o trabalhador rural se aposentar em 2024.

A ideia básica da legislação é privilegiar e proteger os trabalhadores do campo, os quais são expostos a condições de trabalho mais difíceis, pois trabalham em exposição ao sol, chuva, frio e calor.

Ferramentas são pesadas e exigem muito esforço físico para realizar o trabalho, além de como citamos, da exposição do corpo às condições climáticas. É justo que as condições de aposentadoria sejam diferenciadas.

No entanto, nem todos os trabalhadores das áreas rurais podem aproveitar esses benefícios. Quem trabalha na área administrativa, proprietários, técnicos agrícolas, veterinários ou zootécnicos não fazem parte dessa aposentadoria especial.

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Aposentadoria rural 2024: categorias

São 4 categorias de trabalhadores rurais que se enquadram nos benefícios.

Empregado segurado:

Trata-se de empregados que mantêm relação comercial com seu empregador, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Eles costumam ter um contrato formal, mas podem contestar na justiça, mesmo sem registro. O empregador é responsável pelo pagamento das contribuições previdenciárias.

Trabalhador avulso:

No meio rural, trabalhadores avulsos são pessoas que podem trabalhar para diferentes produtores rurais, de acordo com suas necessidades, mas cuja participação deve ser feita por um sindicato ou outro órgão responsável.

São trabalhadores temporários, mas possuem direitos trabalhistas como, 13º salário, férias e fundo de garantia. No entanto, o emprego deve ser sempre através de um sindicato.

Contribuinte individual:

São os trabalhadores trabalham de forma independente, prestando serviços para produtores rurais. Eles não possuem registro em carteira e muitas vezes trabalham recebendo diárias.

Eles devem se cadastrar no INSS e pagar suas contribuições previdenciárias usando as GPS, Guias da Previdência Social.

Segurado rural especial:

Os segurados rurais privados são trabalhadores que moram em propriedades rurais, trabalhando por conta própria e para suas famílias, não sendo empregados por um agricultor. Cônjuge e filhos maiores de 16 anos também podem se beneficiar deste benefício.

Esta categoria também inclui moradores, pescadores, sivicultores, garimpeiros e indígenas. As contribuições desta categoria não são obrigatórias e o valor do benefício é de 1 salário mínimo.

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Aposentadoria rural 2024: modalidades

O benefício para trabalhadores rurais é dividido em 3 modalidades.

Aposentadoria por idade:

Os trabalhadores rurais que optam por se aposentar por idade, devem atender a determinadas condições, como ter idade mínima de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), além de ter no mínimo 15 anos de contribuição.

Ou seja, os trabalhadores rurais, se aposentando por idade, podem estar 5 anos à frente dos demais trabalhadores. Não é obrigatória a contribuição previdenciária, somente a comprovação do trabalho rural.

Aposentadoria híbrida:

Esse benefício de aposentadoria híbrida é destinado a quem teve jornada de trabalho rural e urbana. Na maioria das vezes, as pessoas passam a viver no campo e depois de um tempo se mudam para as cidades.

Para esses casos, a reforma previdenciária exigiu mudanças nas exigências, como idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com contribuição mínima de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres).

Por tempo de contribuição:

Dependendo do tempo de serviço, todos os empregados podem pleitear o benefício, e as horas de trabalho rural podem (e devem) ser contabilizadas. A regra geral é a mesma anterior, tanto para idade mínima, quanto para contribuição.

O INSS aceita o cálculo dos empregos rurais a partir dos 14 anos. No entanto, há casos em que a justiça determina o cálculo a partir dos 12 anos.

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Aposentadoria rural 2024: documentos para solicitar

Todos os documentos, a fim de comprovar o tempo de trabalho rural, podem colaborar, no momento da solicitação. De uma carteira de trabalho assinada até anotações de um empregador rural.

Essa comprovação é mais flexível para os trabalhadores rurais, pois não se trata de uma atividade burocrática e, em muitos casos, nem mesmo o empregador consegue preencher documentos e formulários.

Os seguintes documentos podem ser usados ​​como prova, na maioria dos casos:

  • Carteira de trabalho;
  • Fichas de registro;
  • Guia da previdência social.

Já para segurados especiais, são exigidos os seguintes documentos:

  • Inscrição do INCRA;
  • Registro de imóvel em zona rural;
  • Declaração do sindicato;
  • Documentos de cooperativas;
  • Documentos que provem que o requerente é agricultor.

Para a comprovação do trabalho rural, pode-se apresentar declarações de testemunhas, mas, para que isso aconteça, deve haver pelo menos alguma indicação (início da evidência) de que há trabalho no campo.

Aposentadoria rural 2024: outras informações

Em caso de dúvidas, o trabalhador rural pode entrar em contato com o INSS através dos canais de atendimento disponíveis, ligando no número 135, instalando o app “Meu INSS” ou acessando a área de dúvidas do portal Gov.br.

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Suzana Firmiano é Redatora Web especialista em conteúdo para sites e blogs, natural de Fortaleza no belíssimo estado do Ceará, cursa psicologia e pretende seguir carreira na área, mas sem deixar a escrita de lado. Está sempre em busca de evolução, proativa e dinâmica, ajuda novos escritores com a produção de texto e com a publicação de seu primeiro livro. Fale com a colunista através do e-mail [email protected] ou deixe um comentário em uma de suas publicações.
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