Aposentadoria por invalidez 2024: Doenças, Requisitos
Hoje, falaremos neste artigo, tudo sobre a Aposentadoria por Invalidez 2024. Esse é um dos benefícios dados pelo INSS, mas que contém algumas regras e é oferecido em situações específicas.
Por isso, para não restar nenhuma dúvida quanto ao assunto, mostraremos todos os detalhes. Começaremos expondo o que é o benefício, quais os requisitos necessários, lista de doenças, como dar entrada e, por fim, alguns pontos sobre a perícia.
E então, vamos começar?
O que é a Aposentadoria por Invalidez INSS 2024?
A aposentadoria por invalidez em 2024 é mais um dos benefícios oferecidos pelo INSS. Seu principal objetivo, é garantir proteção a pessoas que se tornaram incapazes de exercer qualquer trabalho. Com isso, oferece uma remuneração.
O benefício tem duração até quando a incapacidade existir. Ou seja, enquanto o trabalhador não poder voltar à sua função. Sendo assim, anualmente, é realizada uma perícia médica, para atestar que o trabalhador ainda precisa receber a Aposentadoria por Invalidez.
Entretanto, existem algumas regras, que excluem a necessidade de realização da perícia:
- Pessoas com mais de 60 anos;
- Pessoas com mais de 55 anos, mas que possuem o benefício por, pelo menos, 15 anos;
Tirando essas duas situações, é obrigatório a realização de perícia. Falaremos um pouco mais sobre esse procedimento à frente. Mas antes, vejamos alguns dos requisitos para poder pedir o auxílio, bem como a lista de doenças consideradas aptas ao pedido.
Aposentadoria por Invalidez 2024 requisitos
Como é um benefício do INSS, para poder pedí-lo, você deve cumprir alguns requisitos básicos. São eles:
- Ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses. Lembrando que, você poderá ser contribuinte: individual, facultativo, empregada doméstica ou trabalhador avulso;
- Estar como contribuinte do INSS no momento em que a incapacidade te atingiu;
- Estar totalmente incapacitado para o trabalho. Para isso, deve ser uma invalidez permanente e total. Em outras palavras, você não pode estar apto a nenhum trabalho, mesmo que esteja habilitado para outra função;
Entretanto, existem algumas situações onde você não precisará comprovar carência. Vamos ver quais são?
Comprovação de carência
Existem três situações onde não é necessário comprovar carência, ou seja, não precisará ter contribuído por 12 meses. São elas:
- Qualquer tipo de acidente
- Acidente de trabalho
- Possuir alguma das doenças presentes na lista do Ministério da Saúde e do Trabalho da Previdência.
Mas, quais são essas doenças? É o que veremos a seguir.
Aposentadoria por Invalidez 2024 doenças
Como falado anteriormente, existem algumas doenças consideradas graves. Se você possui alguma delas, não precisará comprovar carência. As doenças são:
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira ou visão monocular (visão de apenas um dos olhos)
- Contaminação por radiação, sendo comprovada por análise médica
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Hepatopatia maligna
- Nefropatia grave, em estado avançado da doença de Paget
- Paralisia incapacitante e irreversível
- Síndrome de deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Tuberculose ativa
Com isso, você já consegue ter uma noção do que é a Aposentadoria por Invalidez. Bem como os requisitos necessários. Sendo assim, se você se encaixa ou conhece alguém que se encaixa nessas situações descritas, poderá pedir o benefício.
Mas, como fazer isso?
Aposentadoria por Invalidez 2024 como dar entrada
Primeiramente, você deve ter se afastado do trabalho por, pelo menos, 15 dias, em um período de 60 dias. Com isso, o afastamento não necessariamente precisa ser contínuo para poder dar entrada no benefício.
Assim, caso sua situação se encaixe nesse caso, você poderá dar entrada no benefício diretamente pelo site do INSS.
O primeiro passo é marcar uma perícia. É através dela que o INSS irá atestar se você tem ou não direito à Aposentadoria por Invalidez 2024. Além disso, pode ser que sua condição ou da pessoa que conhece, se encaixe em outro benefício oferecido pela Previdência Social. Como é o caso do Auxílio Doença.
Quer saber mais sobre o Auxílio Doença? Por aqui temos uma série de textos sobre o assunto! Para saber mais, clique aqui.
Sendo assim, a perícia é um passo importante para atestar a necessidade do benefício. Mas, você sabia que ela pode ser feita online?
Aposentadoria por Invalidez 2024 perícia eletrônica
Por causa dos acontecimentos dos últimos anos, a perícia do INSS pode ser feita de forma remota. Mas você deve saber que esse procedimento não é totalmente eletrônico. O trabalhador que estiver afastado, poderá ir atrás de laudos e exames médicos de profissionais que não estejam ligados ao INSS. Com isso, poderá escolher qual é a unidade de saúde que fará os exames.
Com isso, é só dar entrada na perícia e então compartilhar os dados médicos obtidos. Assim, você não precisará ir até uma agência, para realizar os exames. Eles serão analisados à distância.
Nós já fizemos um texto explicando tudo sobre o procedimento. Agora que você já sabe sobre a Aposentadoria por Invalidez 2024 e como dar entrada nela, te convidamos a dar uma olhada nesse outro texto.
Para isso, basta clicar aqui.
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