Auxílio Brasil 13° 2024: Valor e Calendário de Pagamento
O Brasil é um país bastante plural e é muito reconhecido por conta de sua grande riqueza cultural e da natureza. Desde o início, a sociedade brasileira passou por diversas transformações e foi construída da mistura de muitas outras culturas advindas de diversas partes do mundo. É fato também que, apesar do potencial de acúmulo de riqueza do país, a desigualdade social sempre foi muito forte, especialmente para as classes mais marginalizadas.
Para tentar diminuir a desigualdade e permitir o acesso aos serviços mais básicos, é dever do Governo Federal criar programas sociais que concedam algum tipo de auxílio financeiro para as classes mais pobres. Nesse artigo, falaremos sobre o Auxílio Brasil, um dos principais programas do governo federal para auxiliar a população mais carente, com ênfase na décima terceira parcela do auxílio. Também falaremos sobre quem tem direito e como receber o valor referente ao auxílio. Acompanhe!
Auxílio Brasil: O que é?
O Auxílio Brasil trata-se de uma das principais ramificações do trabalho social por parte do Governo Federal do Brasil. No geral trata-se de um emaranhado de ações de políticas públicas de caráter de assistência social, emprego, saúde, educação e renda em apenas um programa. O Auxílio Brasil realiza transferências diretas e/ ou indiretas de renda e é destinado para a parte da população que vive em situação de pobreza e estrema pobreza em todo o território nacional, como uma forma de garantir uma renda básica à essas pessoas para que possam ter acesso às necessidades básicas. Além disso, o programa procura também estimular que essas famílias de algum modo alcancem autonomia para superarem as diversas situações de vulnerabilidade social advindas da pobreza.
As grandes missões do programa Auxilio Brasil são garantir o direto ao cidadão através de garantia de renda e apoio, articular políticas sociais para promover o acesso de crianças e adolescentes às escolas e creches, estimular a emancipação de pessoas em situação de pobreza e garantir o acesso a saúde, todos esses direitos garantidos por leis.
Auxílio Brasil 2024: Quem tem direito e como receber
Os benefícios concedidos pelo programa Auxílio Brasil são voltados especialmente para pessoas de classe social baixa, estando nelas famílias que vivem em situação de pobreza (renda família entre R$ 105 e R$ 210 per capita mensalmente) ou extrema pobreza (renda per capita até R$ 105 mensais), além de família que esteja em atual situação de regra de emancipação.
O pagamento do auxílio é de, no mínimo R$ 400, porém pode ser um valor maior de acordo com cada caso. Existem diferentes formas de receber o valor referente ao benefício, sendo eles através da Poupança Digital Social, por depósito à vista em conta corrente ou conta especial, ou pela Conta Contábil, que é a plataforma social exclusiva do programa, que só pode ser utilizada em casos em que o beneficiário não tiver nenhuma das outras opções de contas ou tiver em situação de bloqueio, entre outras.
Auxílio Brasil 2024: Valor e Calendário de Pagamento
Como dito, o Programa Auxílio Brasil realiza pagamentos mensais com um preço mínimo estabelecido de R$ 400 reais, podendo esse ser expandido de acordo com cada caso. Logo, são realizados doze pagamentos durante o ano todo. Entretanto, no fim de 2023, foi apresentado um novo projeto de lei por parte do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), com o intuito de instituir um pagamento mensal extra ao fim do ano para os beneficiários do programa, isso é um abono ao fim do ano.
O projeto foi apresentado ao senado em dezembro de 2023 e teve como uma de suas principais justificativas o plano de governo apresentado por Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018, em que o atual presidente prometia o pagamento da décima terceira parcela do Bolsa Família, o que ocorreu somente no ano de 2019 e então foi descontinuada no ano seguinte.
O projeto de lei ainda está em processo de tramite pelo senado e deverá ser votado em breve e é esperado que tenha sucesso e ganhe voto a favor da grande maioria dos senadores votante. Caso os esforços sejam vitoriosos e o projeto de lei passe a ser de fato uma Lei, então os beneficiários terão o direito de ganhar a décima terceira parcela com um valor mínimo de R$ 500, podendo ser maior a depender do caso. Acredita-se que o 13° será pago em duas parcelas e deverá seguir o mesmo calendário de todos os meses, conforme você pode conferir abaixo:
NIS com final 1: recebem o benefício e podem sacar no dia 17 de cada mês
NIS com final 2: recebem o benefício e podem sacar dia 20 de cada mês
NIS com final 3: recebem o benefício e podem sacar dia 21 de cada mês
NIS com final 4: recebem o benefício e podem sacar dia 22 de cada mês
NIS com final 5: recebem o benefício e podem sacar dia 23 de cada mês
NIS com final 6: recebem o benefício e podem sacar dia 24 de cada mês
NIS com final 7: recebem o benefício e podem sacar dia 27 de cada mês
NIS com final 8: recebem o benefício e podem sacar dia 28 de cada mês
NIS com final 9: recebem o benefício e podem sacar dia 29 de cada mês
NIS com final 0: recebem o benefício e podem sacar dia 30 ou 31 de cada mês
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