Auxílio Doença Tem direito a Décimo Terceiro 2024

O auxílio doença funciona como uma licença, onde o trabalhador ficará afastado, fazendo o tratamento e vai continuar recebendo sua remuneração. Portanto, todos os segurados que estiverem afastados do trabalho por estarem recebendo o auxílio doença tem direito ao décimo terceiro 2024.

Abaixo você poderá entender melhor como este auxílio funciona e como ter direito ao décimo terceiro. Boa leitura!

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O que é o auxílio doença e o décimo terceiro?

O auxílio doença é uma forma de benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para as pessoas que estiverem incapacitadas de trabalhar ou fazerem alguma atividade habitual por mais de 15 dias.

Não é exigido que este segurado esteja incapaz para todas as atividades, mas que esteja impossibilitado de conseguir fazer seu trabalho atual. O valor é pago para o trabalhador que comprove a verdadeira necessidade de receber um tratamento e de permanecer longe das funções diárias, para conseguir se recuperar no período de 15 dias ou mais.

A comprovação é feita através de uma perícia médica, quando a pessoa der entrada no pedido para receber o auxílio junto ao INSS.
O décimo terceiro é uma forma de gratificação salarial, sendo paga por lei no mês de dezembro de cada ano para os trabalhadores que atuam de carteira assinada.

Esse direito garante ao trabalhador o recebimento do salário extra no final do ano, sendo proporcional a 1/12 do salário por mês durante o ano.

Direito ao auxílio doença

Para ter direito ao auxílio doença, é preciso cumprir alguns requisitos. Veja quais são eles:

  • Cumprir a carência de 12 meses como contribuinte, podendo ter a dispensa dessa carência em casos de doenças graves, acidente de trabalho, doenças profissionais e acidentes de outras causas e naturezas
  • Ter qualidade como segurado, se trata de uma condição atribuída a cada cidadão que estiver filiado ao INSS e que mantém os pagamentos tributários em ordem a cada mês
  • Comprovar a doença ou acidente que resulte na incapacidade para o trabalho, sendo realizado em perícia médica

Caso o beneficiário atenda a esses requisitos, o INSS vai conceder um salário mínimo mensal.

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Perícia médica do auxílio doença

A perícia médica do auxílio doença é um fator obrigatório para conseguir obter este benefício.

O médico vai elaborar um laudo que vai conter todos os detalhes da enfermidade, o CID da doença ou acidente e o seu diagnóstico. Também vai constar o período necessário para conseguir se recuperar, e se precisa realmente ficar afastado do emprego.

Para conseguir o benefício o afastamento, como dissemos no começo, deverá ser igual ou superior a 15 dias. Com o laudo, o segurado deverá entregá-lo na empresa para o registro do afastamento.

Caso a causa da enfermidade tenha sido causada em algum acidente de trabalho, a empresa deve entregar uma cópia do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), pois esse documento é válido para as doenças ocupacionais.

Aquele que recebe auxílio doença pode ter o décimo terceiro?

Com certeza essa é uma dúvida entre os segurados, será que aqueles que recebem o auxílio doença têm direito ao décimo terceiro 2024?

Então, todos os trabalhadores que se encontram afastados do trabalho por estarem recebendo o auxílio, também possuem direito ao décimo terceiro salário. Anualmente, este pagamento é feito pelo próprio INSS.

Portanto, quem recebe o auxílio doença possui direito ao décimo terceiro, sendo pago em duas parcelas depositadas na conta do trabalhador junto ao benefício, estando sempre de acordo com o número final do benefício.

O pagamento da primeira parcela vai corresponder a 50% do benefício, a segunda pode ter um valor um pouco diferente, sendo um resultado dos descontos realizados pelo INSS como o Imposto de Renda, por exemplo. Porém, a tributação varia de acordo com cada idade.

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Como solicitar o auxílio doença?

O primeiro passo para conseguir solicitar o auxílio doença é fazer o agendamento da perícia médica no INSS, e isso pode ser feito pela internet ou no aplicativo meu INSS. Siga o passo a passo abaixo:

  • Acesse o site “Meu INSS
  • Ao entrar, faça login no sistema ou um cadastro novo, e selecione a opção “Agende sua Perícia” que está localizado no menu lateral esquerdo.
  • Vá em “Agendar novo” para o primeiro pedido ou “Agendar prorrogação” para estender o benefício
  • Acompanhe o andamento através do app, indo na opção “resultado do requerimento/benefício por incapacidade”.
  • Por último, basta comparecer na unidade do INSS na data e horário que foi agendado para fazer a perícia médica.

Em casos em que existe a restrição de leito, o trabalhador deve aguardar a perícia médica domiciliar.

Para conseguir solicitar a presença do acompanhante é preciso fazer o preenchimento do formulário de “solicitação de acompanhante”, que deve ser levado no dia da perícia.

A solicitação do décimo terceiro 2024 também é feita pelo mesmo site do Meu INSS, portanto fique de olho nas datas de pagamento disponibilizadas pelo Governo Federal. Chegando ao momento de receber o seu pagamento, faça a solicitação, acompanhe o andamento e depois receba o depósito.

 

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Natural de Recife/PE, Guilherme Sabioni é redator profissional há mais de 10 anos e escreve por paixão. Formado em Letras pela UNIFCV, adora viajar pelo Brasil e é jogador de poker recreativo. Está sempre por dentro das principais notícias e acontecimentos do país para produzir um conteúdo de extrema qualidade e sempre atualizado. Comente em uma publicação para entrar em contato com o colunista ou envie um e-mail para [email protected]
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