Auxílio Emergencial Permanente 2024: Valor
Sobre o Auxilio Emergencial de pelo menos 400 reais para a população brasileira mais vulnerável está recendo, está garantido para 2024.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou em maio deste ano o Projeto de Lei de Conversão (PLC).
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, que esteve presente para assinar o documento no Palácio do Planalto, destacou a importância do projeto de lei de inclusão social, que tem significado para as mais de 18 milhões de famílias beneficiadas pelo Auxilio Emergencial.
Sobre o benefício do Auxílio Brasil, as famílias cuja renda mensal tenha aumentado acima do valor estipulado no plano, 210 reais por pessoa, incluindo crianças, jovens menores de 21 anos ou gestantes, desde que não ultrapasse 525 reais por pessoa podem ficar tranquilas, pois, o benefício não será cancelado devido a esse aumento por até 24 meses.
Caso percam a renda após a saída do programa, as famílias podem solicitar novamente ao município o auxílio do Auxílio Brasil, basta para isso cumprir os requisitos exigidos pelo programa Auxilio Emergencial.
Além dos benefícios básicos, o Auxílio Brasil também possui renda complementar, dependendo do perfil familiar, como Bolsa Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica e Inclusão Produtiva Rural.
As famílias participantes do programa também recebem desconto na conta de luz (tarifa social) e no Auxílio Gás, que são pagos bimestralmente.
Contudo, no final de outubro, o auxílio emergencial deixará de ser pago aos brasileiros beneficiados.
O Auxílio Brasil substituirá o programa Bolsa Família para distribuição de renda aos pobres ou extremamente pobres. Ainda assim, o governo teve alguns problemas para continuar com o programa.
Ressaltando que o valor do benefício será de aproximadamente R$ 250, podendo sonar com o valor que do Bolsa Família por pelo menos um ano.
Auxílio Emergencial
O Auxílio Emergencial foi criado no ano passado para ajudar famílias vulneráveis que enfrentam a Covid-19.
Inicialmente, serão pagas apenas cinco parcelas e o valor será baseado na composição familiar.
No entanto, devido ao ressurgimento da epidemia, o governo estipulou que o pagamento seja feito por mais dois meses, ou seja, até outubro de 2023, contudo, devido às dificuldades encontradas, foi decido a permanência do Auxilio Brasil em 2024.
Auxílio Brasil
Após o término do auxílio, o governo implementará o Auxílio Brasil no lugar do Bolsa Família. O Novo Bolsa Família é uma extensão de um plano estabelecido pelo ex-presidente Lula (PT) em 2003.
O atual governo também o renomeou Auxílio Brasil para romper com o governo do PT que disputará as eleições gerais de 2024.
Alterações no Auxílio Brasil
O presidente Bolsonaro e sua equipe pretende aumentar o número de beneficiários e o desembolso médio, atualmente de 192 reais. O CEO disse que o novo plano será de 300 reais. Para tal, serão criados novos benefícios:
- Benefícios da Primeira Infância: Para famílias com crianças de 0 a 36 meses;
- Auxílio Formação Familiar: Para famílias com jovens menores de 21 anos;
- Bolsa Superação da Pobreza Extrema: Presta assistência financeira às famílias beneficiárias da bolsa, mas mesmo assim a renda familiar per capita não ultrapassa a linha da extrema pobreza;
- Bolsa Júnior de Iluminação Científica: paga em 12 parcelas mensais aos alunos do Auxílio Brasil com bom desempenho em concursos acadêmicos e científicos;
- Auxílio Cidadão para Filhos: Benefícios pagos aos pais que encontram emprego, mas não encontram creche para levar seus filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio à Inclusão da Produção Rural: pago aos agricultores familiares cadastrados no Cadastro Único por até 36 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que demonstrem ter um emprego formal;
- Compensação de Transição: Pago aos beneficiários do Bolsa Família que perderam parte do valor recebido devido às mudanças trazidas pelo novo plano;
- Bolsa Esportiva: Para alunos de 12 a 17 anos beneficiados por um familiar que se destacou nos Jogos Escolares Brasileiros.
Quem pode fazer parte do Auxílio Brasil?
Beneficiários do Bolsa Família e cadastrados no CadÚnico podem fazer parte do novo esquema.
O que é CadÚnico?
O CadÚnico é um sistema governamental que coleta todas as informações socioeconômicas sobre os brasileiros, e quem participa do programa pode receber benefícios pagos pelo governo, como Bolsa Família, Auxílio emergencial, entre outros.
Como solicitar o Auxílio emergencial
Os cidadãos que podem receber os benefícios podem se inscrever e se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), centro de atendimento cadastrado no CadÚnico.
O beneficiário deve retirar no CRAS mais próximo de sua residência.
O CadÚnico não é apenas um cadastro de pessoas com deficiência, mas também um cadastro de famílias.
Os requerentes, cônjuges ou companheiros, pais e, na falta de um deles, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados únicos e menores de custódia, desde que residam na mesma moradia, podem estar todos inscritos no registo.
Lembrando que todos os documentos da família devem ser trazidos para registro para dessa maneira garantir o Auxilio Emergencial Permanente 2024.
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