Auxílio Reclusão 2024: Dependentes
Hoje, falaremos neste artigo, sobre o Auxílio Reclusão 2024. Você verá um pouco sobre o que ele é, as regras e sobre valor. Mas, vamos nos focar nos dependentes que possuem o direito de receber o auxílio. Com isso, você não ficará com dúvidas a respeito do assunto.
Assim, vamos começar a ver sobre o assunto?
O que é Auxílio Reclusão 2024
O Auxílio Reclusão 2024 é destinado a pessoas que tiveram parentes presos, mas que eram dependentes financeiros destes parentes. Este benefício existe desde a década de 1960 e atualmente é regulamentado e executado pelo INSS.
Seu principal objetivo é assegurar que a família não seja prejudicada, financeiramente, com a reclusão de seu parente. Principalmente, se são dependentes financeiros de quem foi preso.
Sendo assim, este é mais um dos benefícios oferecidos pelo INSS. Por aqui, já falamos um pouco sobre esses benefícios. Para saber mais, basta clicar aqui e saber ainda mais.
Entretanto, não são todos os familiares que têm direito ao recebimento do auxílio. Com isso, abaixo veremos quais são as condições para que uma pessoa possa solicitar o benefício.
Auxílio Reclusão 2024 quais são os dependentes
Se configura como dependente aquela pessoa que precisa do auxílio financeiro de quem foi preso.
Algumas pessoas são automaticamente consideradas como dependentes pelo INSS, enquanto outras precisam comprovar essa dependência. Além disso, são colocadas em hierarquia. Mas não se preocupe, veremos sobre isso mais à frente.
Assim, as pessoas que têm direito ao Auxílio Reclusão são divididas em classes, de acordo com o grau de parentesco.
Veremos então um pouco sobre cada classe abaixo.
Classe 1
São colocados nessa classe os dependentes:
- Cônjuge, companheiro ou companheira. Não é necessário comprovar a dependência econômica, apenas o grau de relação;
- Filhos menores de 21 anos, que não foram emancipados. Além disso, o auxílio é garantido a filhos que tenham algum tipo de deficiência, seja física ou intelectual. Não há limite de idade para esses casos. Outro ponto aqui, é que filhos que se encaixam em qualquer uma das situações, não precisam comprovar a dependência;
Essa é a classe mais importante e a primeira a ser analisada pelo INSS.
Classe 2
São considerados dependentes de classe 2:
- Pais da pessoa reclusa, mas que possuem dependência financeira.
Os dependentes dessa classe, devem comprovar a dependência para com o recluso. Não basta ter o grau parentesco.
Classe 3
Estão nessa classe os dependentes:
- Irmãos que tenham menos de 21 anos. A regra de deficiência também se aplica aqui e não há limite de idade.
Mas, diferente da situação dos filhos, os irmãos devem comprovar dependência financeira. Assim como acontece com os dependentes da classe 2.
Agora, vamos ver as regras com relação às classes e a hierarquia entre elas.
Regras sobre as classes de dependentes Auxílio Reclusão
Além de separar os dependentes, o INSS coloca uma hierarquia para as classes, de acordo com o grau de importância.
Assim, as classe 2 só recebe o benefício, se não existirem dependentes na classe 1. Com isso, a classe 3 recebe o auxílio se não existirem dependentes nas duas primeiras classes.
A classe 1 é considerada prioritária, por isso, é a primeira a ser investigada.
Além disso, os dependentes são muito parecidos com aqueles que recebem Pensão por Morte. Por aqui, já falamos sobre este outro benefício do INSS. Você pode conferir clicando aqui.
Além disso, como veremos mais à frente, esses dois benefícios possuem uma ligação. Mas, primeiro, vejamos um pouco sobre as regras referentes para poder pedir o auxílio.
Auxílio Reclusão 2024 regras
Mesmo possuindo os dependentes citados acima, ainda existem algumas regras para o pedido do Auxílio Reclusão 2024. As regras são mais sobre a situação do recluso, antes da prisão.
Sendo assim, as regras são:
- Ser um segurado no momento da prisão. Ou seja, estar contribuindo com o INSS quando for preso. Além disso, deve ter cumprido carência de 24 meses, o que significa que deve ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos dois anos;
- Estar preso em regime fechado;
- Não estar recebendo nenhum outro benefício do INSS;
- Ter uma renda familiar que não ultrapasse o limite imposto pela Previdência Social;
Qual o valor do Auxílio Reclusão 2024?
O valor do Auxílio Reclusão 2024 é o mesmo do que um salário mínimo vigente. Entretanto, o valor é repassado para os familiares e não para quem está em reclusão. Só são comprovadas o cumprimento das regras acima.
Quando o Auxílio Reclusão deixa de ser pago?
Em algumas situações, o Auxílio Reclusão é suspenso:
- O recluso sair da prisão, por que acabou sua pena;
- O recluso, dentro da prisão ainda, começa a receber aposentadoria. Assim, um benefício é trocado pelo outro;
- Caso o recluso venha a falecer, o Auxílio Reclusão é trocado pela Pensão por Morte, seguindo as regras desse outro benefício. Daí a ligação entre os dois;
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