Carros PCD 2024: Lista de doenças que dão direito

Os carros PCD 2024 são utilizados por pessoas que possuem deficiências, sendo que este transporte é destinado para aqueles que tiverem problemas de mobilidade e outros gêneros.

Para isso, é importante ter atenção nas listas de doenças que dão direito aos carros PCD em 2024. Saiba mais sobre este assunto abaixo!

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O que são carros PCD?

A sigla PCD é utilizada quando determinamos legalmente que um emprego, produto, negócio ou vaga é voltado para as pessoas que são portadoras de deficiências.

Porém, a compra dos carros PCD é algo mais abrangente, já que os problemas de mobilidade também entram neste tema, assim como outras doenças que não são classificadas com esta siglas, mas que podem prejudicar o motorista de conseguir se movimentar com o veículo.

Quem tem direito ao carro PCD 2024?

Não são todos os motoristas que podem ser classificados como pessoas com deficiência para a realização da compra.

Em determinadas situações, o mesmo poderá ser responsável por alguma pessoa que seja portadora, podendo pertencer ao grupo que fará a aquisição do veículo.

As doenças como câncer de mama, por exemplo, podem ser qualificadas como pessoas com o direito aos carros PCD em 2024, assim como as pessoas com doenças como a fibrose cística, lordose e linfomas com sequelas físicas, cardiopatia, tendinite grave ou bursite são alguns exemplos.

Aqueles com paralisias físicas ou cerebrais, síndrome de Down, problemas congênitos, problemas neurológicos, deficiências mentais, Parkinson também estão inseridas na lista de doenças da pessoa definida como PCD.

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Principais benefícios dos carros PCD 2024

Com certeza o principal benefício para comprar os carros PCD é o desconto, que poderá chegar até 30% na compra. Além disso, também é possível ter a isenção do ICMS, IPVA e IPI.

As concessionárias, em parceria com as montadoras, também vão permitir que a realização da compra seja parcelada ou financiada com taxa zero.

Lista de doenças que dão direito aos carros PCD 2024

Existem diversas doenças que possibilitam que os portadores consigam adquirir automóveis 0 km com isenção total dos impostos.

Confira as listas de doenças ou condições que dão direito à compra dos carros PCD com isenção:

  • Pessoas com amputação ou ausência de membros; artrose; artrite; autismo; AVC (Acidente Vascular Cerebral); Alienação Mental.
  • Bursite ou bico de papagaio
  • Câncer; Cardiopatia grave; Contaminação por irradiação; Cegueira
  • Deficiência mental profunda ou severa; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças degenerativas, doenças neurológicas e até mesmo as que são desconhecidas
  • Esclerose múltipla; espondiloartrose anquilosante; estados avançados de doença de Paget; Escoliose grave.
  • Fibrose cística (mucoviscidose).
  • Hanseníase; hepatopatia grave; hemiplegia; hérnia de disco; HIV positivo (caso tenha sequela física ou motora); hepatite C (caso tenha sequela física ou motora).
  • Lordose e linfomas (caso tenha sequela física ou motora)
  • Membros com deformidades (Congênita ou adquirida); Moléstia profissional; monoplegia e monoparesia.
  • Nefropatia grave; nanismo; neoplasia maligna.
  • Paralisia Cerebral; paralisia infantil; paralisia irreversível e incapacitante; paraparesia; paraplegia; poliomielite; problemas na região do joelho (mesmo com operações) ; próteses internas ou externas.
  • Sequelas de telidomidas; Síndrome de down
  • etraparesia; triplegia; triparesia; tendinite grave; triplegia e tuberculose
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Como solicitar o carro PCD 2024?

Veja abaixo as principais etapas para conseguir a isenção fiscal na hora de conseguir adquirir o automóvel para pessoas que possuem deficiências:

O beneficiário deve ter a CNH e ir até o Detran da cidade para fazer o agendamento do exame com a junta médica especial, que vai fornecer o laudo constando a deficiência do condutor, e o tipo de adaptação que será necessário.

Caso o beneficiário não possua a carteira de habilitação, ele vai precisar ir até uma autoescola especializada para fazer todo o processo e tirar sua CNH especial.

Laudo médico

O portador da deficiência física que já é condutor do veículo, deverá fazer a solicitação do laudo médico no Detran.

Esse mesmo documento foi cedido pelo médico, e vai atestar as características da deficiência e a incapacidade para conduzir os automóveis comuns que não possuem adaptações.

Este também deverá apresentar as adaptações que são necessárias, assim como o tipo de carro e todas as características do mesmo.

Isenção do IPI

Para conseguir ter a isenção do IPI, o beneficiário deve acessar o site do Sisem (Sistema de Controle de Isenção de Imposto sobre Produto Industrializados). Todo este processo de isenção é feito online, podendo levar até 72 horas para poder ser concluído.

Isenção de ICMS

Esta isenção é fornecida para os deficientes que possuem habilitação, e poderá ser solicitada no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da sua cidade. Ela é válida na região de São Paulo por até 270 dias. Leve o requerimento até o posto para iniciar todo o processo de isenção.

IPVA

O veículo deve ter toda a documentação em dia no nome do beneficiário.

Após regularizar todos os documentos, vá até a Secretaria da Fazenda da cidade com as vias do requerimento para Isenção do IPVA, RG e CPF, comprovante de residência e outros documentos solicitados e informados pelo sistema.

Realizando esses procedimentos, é possível ter o carro PCD 2024 com todos os direitos estabelecidos por lei.

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Natural de Recife/PE, Guilherme Sabioni é redator profissional há mais de 10 anos e escreve por paixão. Formado em Letras pela UNIFCV, adora viajar pelo Brasil e é jogador de poker recreativo. Está sempre por dentro das principais notícias e acontecimentos do país para produzir um conteúdo de extrema qualidade e sempre atualizado. Comente em uma publicação para entrar em contato com o colunista ou envie um e-mail para [email protected]
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