Casamento Comunitário 2024: Inscrição, Datas, Local

Muitos casais hoje em dia buscam o casamento comunitário como opção para realizarem o sonho de sedimentar a união, sem o alto custo que eventos do tipo geralmente envolvem. Saiba a seguir como funciona esse tipo de casamento e quem pode participar.

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Casamento Comunitário 2024: Dúvidas, Como funciona

O casamento comunitário corresponde a uma cerimônia em que vários casais oficializam a união no mesmo local, dia e horário.  Ideal para os casais que não pretendem gastar com produção de festa, recepção, aluguel de espaço físico, despesas com cartório, dentre outros inúmeros gastos.

Geralmente tais eventos são organizados por ONGs, igrejas e até mesmo cartórios, de modo a estimular os casais a se unirem, mesmo que não possuam condições financeiras para a celebração.

Importante deixar claro, desde logo, que os casamentos comunitários celebrados por igrejas geralmente não possuem valor civil, mas apenas religioso, ou seja, do ponto de vista legal o casal ainda precisa oficializar a união em cartório.

Assim sendo, o casamento religioso corresponde a uma celebração de acordo com as crenças de determinada instituição e perante a autoridade religiosa autorizada. Já o casamento civil é a união entre duas pessoas para comunhão plena de vida, com igualdade de direitos e deveres, sendo realizado por um Cartório de Registro Civil, após análise de todos os documentos do casal e perante o chamado “juiz de paz”.

Para evitar o pagamento de altos custos com as cerimônias religiosa e civil, os casais podem buscar ONGs ou instituições governamentais que promovam o casamento comunitário em parceria com algum cartório da região.

Feitos os esclarecimentos acima, verifique abaixo como se inscrever para o casamento comunitário em 2024.

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Casamento Comunitário 2024: quem pode participar?

Não existem regras bem definidas de quem pode participar dos casamentos comunitários, pois depende da instituição que irá promover o evento. Todavia, geralmente as ONGs e instituições dão preferência para casais de baixa renda.

Além das regras pré-definidas pela instituição responsável, os casais devem prestar atenção a todos os documentos que normalmente são solicitados para formalização do casamento. Confira:

  • Documentos de identidade do casal;
  • Comprovante de residência de ambos;
  • Em alguns casos, certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento com averbação de óbito para quem for viúvo;
  • Certidão de casamento com averbação de separação, no caso dos divorciados;
  • Duas testemunhas (apresentar documentos de identidade e CPF de ambos);
  • Comprovantes de renda.

Estando de posse dos documentos acima, o casal já poderá buscar a instituição responsável pelo casamento comunitário. Confira logo abaixo como se inscrever.

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Inscrição, Datas e Locais Casamento Comunitário 2024

Para fazer sua inscrição para o casamento comunitário é necessário buscar a instituição competente em sua cidade. Geralmente as Prefeituras fornecem toda a informação e orientação necessária aos casais que optam por esse tipo de cerimônia.

A título de exemplo, na cidade de São Paulo casamentos comunitários são realizados anualmente no Centro de Tradições Nordestinas (CTN), localizado na Rua Jacofer, 615, Bairro do Limão. Trata-se de um grande projeto firmado em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania de São Paulo, totalmente gratuito e voltado para casais de baixa renda com residência em São Paulo. Quem se enquadra em tais requisitos pode obter mais detalhes Para através do e-mail [email protected] ou por meio de contado direto com o Departamento Social através dos telefones (11) 3488-9400 ou (11) 3488-9411.

Já para os residentes na cidade do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promove casamento comunitário em parceria com o Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais. Nesse caso, é necessário enquadrar-se nos seguintes pré-requisitos: residir no município do Rio de Janeiro; ter renda familiar igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos federais; possuir toda a documentação necessária para submeter-se à habilitação para casamento; não ter qualquer impedimento legal para casar-se. Para maiores informações, o casal pode contactar a Defensoria Pública por meio do telefone 0800 285 2279.

Em Brasília, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) promove anualmente o casamento comunitário dos residentes na cidade. Além dos documentos normalmente exigidos, a instituição requer uma Declaração de Hipossuficiência de Renda, isto é, o casal deve declarar que não possui renda suficiente para realizar a celebração de forma particular, diante dos altos custos. Os residentes em Brasília poderão obter maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou do telefone 3686-2740, ramais 1380 e 1382.

Após a seleção dos casais, estes normalmente são entrevistados pelos membros da instituição avaliar se o pré-requisitos foram preenchidos e se todos os documentos apresentados estão corretos e completos. Após isso, são orientados de quando e onde deverão comparecer para dar início à celebração.

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Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Possui experiência em treinamentos online e elaboração de artigos dos mais diversos temas para portais de notícias online.
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