Poucas pessoas sabem de fato qual é o significado de Danos Morais, e muitos menos de que podem ser processados por essa questão. Entende-se como danos...
As faltas no trabalho podem ou não ser justificadas, e a empresa quanto funcionário deve conhecer a legislação para saber quando pode ou não demitir por...
Com o aumento da inflação, que em geral, acontece todos os anos no Brasil, o governo precisa de medidas para que o poder de compra da...
Você comprou um produto, seja pela internet ou pessoalmente em uma loja, e se arrependeu? Será que você pode devolver o produto e receber o dinheiro...
Você sabe o que é usucapião? Trata-se de um termo técnico jurídico que indica uma forma de aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel,...
O adicional noturno é uma forma de compensação financeira para os trabalhadores que possuem funções no período da noite. As empresas devem ter total controle na...
A chegada de uma criança em uma família com certeza é um momento especial para todos, principalmente para os pais. Os primeiros dias de vida da...
A demissão é quando o contrato de trabalho entre o empregado e a empresa se encerra. Quando isso acontece, pode ser uma situação difícil e que...
A licença casamento, assim como a licença maternidade, é um direito de trabalho que está previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mesmo que não...
Com as eleições de 2022 chegando e o atual cenário brasileiro, muitos eleitores optam por votar nulo. Mas o que ocorre é que na hora de...
Popularmente, os brasileiros costumam dizer que umas das poucas leis que funcionam no país é a referente a pensão alimentícia, dados os inúmeros casos de mandados...
Os direitos da criança e jovens que são menores de 18 anos de idade, foram criados e definidos na Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos...
Em breve serão liberadas as cotas do PIS 2022 para quem trabalhou formalmente em 2021 seguindo algumas regrinhas básicas. Já no início de fevereiro os pagamentos...
Se você está pensando em ter ou adotar uma criança, saiba que existe o Salário Maternidade para cobrir despesas que os pais terão com os filhos....
Então você decidiu que está na hora de finalmente juntar as escovas de dentes com seu parceiro e oficializar a relação com um casamento? Parabéns, muitas...