Como Declarar Doação: Imposto de Renda 2024
Conforme vai chegando o prazo final para declaração do imposto de renda 2024, as dúvidas começam a pairar na cabeça dos contribuintes. É uma situação delicada, porém, comum para quem já está acostumado.
Algumas pessoas não sabem, mas é possível declarar doações no IRRF, fazendo com que o valor doado não seja contabilizado para o cálculo do imposto de renda 2024.
Apesar disso, o Fisco audita as doações, porque elas alteram o patrimônio do contribuinte. É preciso declarar corretamente para não enfrentar nenhum problema.
Imposto de Renda 2024: sobre as doações
Todo o dinheiro não proveniente de seus negócios, que pode, por exemplo, ter sido uma ajuda de um parente, além das despesas para com outras pessoas ou famílias, não são consideradas para o imposto de renda 2024, porém, precisam ser declaradas.
A receita federal costuma fiscalizar todas mudanças relativas dos contribuintes, tais como alteração de patrimônio, mudança de titularidade de bens entre pessoas físicas, além de transferências bancárias.
Vamos conferir a seguir como realizar a declaração de doação no imposto de renda 2024, tanto da parte de quem está doando, quanto para quem recebeu, pois as duas partes precisam fazer a declaração.
Quando é feita a declaração de doação no imposto de renda 2024, a receita federal confere todas informações declaradas, ou seja, cruza os dados para confirmar a regularidade das doações.
Se, por exemplo, um amigo te deu um dinheiro para comprar um imóvel, a receita federal precisa confirmar qual a origem desse valor. No caso da não declaração, o contribuinte pode parar na malha fina, pois omitiu a renda.
Imposto de Renda 2024: como declarar doações
Através da ficha de rendimentos isentos e não tributáveis, utilizando o código 14, de transferências patrimoniais, doações e heranças, o contribuinte deve informar as doações no imposto de renda 2024.
Deve-se preencher os valores das doações recebidas, tanto em dinheiro quanto em bens, além dos dados do doador, como CPF ou CNPJ. Também é preciso informar se a doação foi feita para o titular ou dependente.
Além dessa ficha, o contribuinte deve declarar as doações em outra ficha, a de bens e direitos, de acordo como foi utilizada a doação. Caso tenha adquirido um imóvel, por exemplo, ou ter realizado um investimento, é necessário incluir um novo item.
Em situações nas quais as doações foram utilizadas nos próprios bens e direitos, ela altera o saldo do investimento ou no valor do imóvel, veículo, ou qualquer outro bem do contribuinte.
Imposto de Renda 2024: tributos e isenções das doações
Apesar da receita federal isentar do imposto de renda 2024, as doações podem gerar tributos estaduais, através do ITCMD, imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, podendo ser cobrado um tributo entre 2% e 8%.
Lembrando que o ITCMD varia de acordo com a localidade de residência do doador, podendo ou não ser isenta, porém, os tributos são pagos por quem recebeu as doações.
Por exemplo, no estado de São Paulo, doações unitárias feitas no ano anterior à declaração do imposto de renda 2024, com o valor até R$69.025,00 são isentas dos tributos.
Passando desse valor, é cobrado 4% de imposto de renda. Se forem duas doações, de pessoa física ou jurídica diferente, o valor para isenção é R$138.050,00, o dobro. Se forem 3, basta multiplicar para obter o valor.
Contribuintes isentos, porém, se tiverem recebido doações superiores ao valor de R$40.000,00, são obrigadas a realizar a declaração de imposto de renda 2024.
Vamos ver a seguir informações sobre doações de veículos, imóveis ou outros tipos de bens, pois não só valores em dinheiro precisam ser declarados no imposto de renda 2024.
Imposto de Renda 2024: doações de bens
As doações mais comuns, além de dinheiro, são de imóveis e veículos, geralmente acontecendo entre membros da mesma família. O contribuinte que recebeu a doação, deve se atentar ao valor informado pelo doador, pois precisam constar as mesmas cifras nas duas declarações.
Caso haja diferença entre os valores declarados pelo doador e por quem recebeu a doação, é considerada uma operação de venda, se o primeiro informar valor menor, portanto, precisará pagar imposto sobre o bem.
Lembrando que, como informamos acima, os valores devem ser informados na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis e, no caso de bens, incluso na ficha de bens e direitos.
Imposto de Renda 2024: outras informações
Caso o contribuinte tenha dúvidas sobre como declarar doações no imposto de renda 2024, pode entrar em contato através dos canais de atendimento da receita federal.
Através da página localizada no portal Gov.br (acesse aqui), todas as dúvidas sobre imposto de renda podem ser resolvidas. Há uma área destinada a pessoa física e uma para pessoa jurídica.
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