Como Declarar Herança: Imposto de Renda 2024

Você sabe se precisa ou como declarar herança no imposto de renda? A declaração é um dos assuntos mais comentados, todo início de ano.

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Afinal, ainda gera muitas dúvidas como:

  • Quem deve declarar?
  • Como se deve declarar?
  • Quais os documentos necessários para a declaração?

Com isso, hoje veremos mais especificamente sobre a declaração por herança. Se você precisa ou não declarar e como realizar o processo. Mas antes, vejamos um pouco sobre o que é o Imposto de Renda e algumas situações onde é obrigatório a declaração.

O que é a Declaração do Imposto de Renda?

O Governo Federal criou o Imposto de Renda, sendo uma das formas de contribuição. Além disso, não é algo exclusivo do país, sendo muito comum ao redor do mundo. Isso porque, seu principal objetivo, além é claro da contribuição, é criar uma forma de se distribuir renda e ser mais justo na arrecadação.

Afinal, a lógica por trás do imposto é a seguinte: quem ganha mais, paga mais e quem ganha menos, paga menos.

Por aqui, a declaração é realizada anualmente, em uma determinada época do ano. As regras e o cronograma de declaração são divulgadas, criadas e fiscalizadas pela Receita Federal. Esse é o órgão do estado, responsável por todas as operações que envolvem impostos.

Além do imposto de renda, podemos destacar algumas das responsabilidades da Receita Federal, como:

  • É responsável por fiscalizar produtos importados, a fim de cobrar taxas sobre eles, quando necessário;
  • Combate à sonegação de impostos, fiscalizando então o recebimento das contribuições;

Dado isso sobre a declaração do imposto de renda e a Receita Federal, devemos ver agora algumas situações onde se deve declarar o imposto de renda.

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Quem deve declarar o Imposto de Renda?

Basicamente, a obrigatoriedade ou não da Declaração do Imposto de Renda, é totalmente ligada ao valor da renda. Por isso, não existe uma faixa de idade mínima ou máxima para ser considerado apto a realizar a declaração.

Além disso, existem alguns requisitos, que estabelecem a obrigatoriedade da declaração. São eles:

  • A soma de todos os seus rendimentos no último ano, são maiores do que R$28.500. Se considera como rendimentos: o salário, os aluguéis recebidos e os rendimentos de trabalho autônomo. Com isso, para ter uma noção se você se encaixa ou não nesse requisito, some todos os seus rendimentos e divida pelo número de meses do ano. Se deu acima do limite, então é possível que você tenha que realizar a declaração;
  • Recebeu dividendos de uma empresa, com valor superior aos R$40 mil, também deverá realizar a declaração;
  • Realizou alguma operação na Bolsa de Valores ou recebeu algum dinheiro sobre bens (valor acima dos R$30 mil).

Lembrando que esses são alguns dos requisitos mais comuns para fazer a declaração. Para saber outros requisitos, basta acessar o site da Receita Federal. Lá está uma lista completa de todos os requisitos necessários e outras situações que se encaixam, principalmente sobre outros meios de rendimento.

Mas, quem recebeu alguma herança, deve fazer o imposto de renda? Bom, é isso que veremos a seguir.

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Quem recebeu herança deve declarar imposto de renda?

Sim, quem recebeu herança deve declarar Imposto de Renda. Para isso, você deve declarar o que recebeu na seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Não sabe como fazer? Não se preocupe, é o que veremos a seguir.

Herança como declarar imposto de Renda?

Primeiramente, você deve saber que a herança considerada para o imposto de renda, não é apenas aquela depois do falecimento de alguém. A herança poderá ser doada também em vida. Com isso, em ambos os casos, é necessário realizar a declaração.

Outro ponto importante, é que, em qualquer caso de herança, você deve realizar o ITCMD (Imposto sobre Causa Mortis).

Sendo assim, para realizar a declaração, você deve seguir os passos:

  • Primeiramente, dentro do sistema de declaração de imposto, você deve ir na seção Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Nessa categoria, você deverá lançar o valor total dos bens adquiridos. Não há limite, coloque o que recebeu. Lembrando que aqui se deve colocar o valor da herança;
  • Em seguida, na seção de bens e direitos, discrimine todos os bens recebidos. Sejam bens imóveis ou bens móveis, você deve declarar item a item. Afinal, agora eles estão em seu nome. Coloque na descrição que esses bens foram adquiridos por herança.

Para saber mais sobre o Imposto de Renda

Por aqui, já fizemos diversos artigos sobre o assunto. Caso você se encaixe em algum outro requisito de declaração do imposto de renda, poderá tirar suas dúvidas.

Com isso, para saber mais basta clicar aqui e então será direcionado para uma página com diversos de nossos textos.

Assim, antes de você saber mais sobre o imposto de renda, não se esqueça de comentar aqui o que achou deste artigo. Também, compartilhe nas redes sociais. Assim, esse conhecimento poderá chegar em mais pessoas.

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Baiana, natural da capital Salvador, Luciana Simão é uma mulher sonhadora, e seu maior desejo é virar uma escritora famosa. Desde pequena gostava de escrever e atualmente uniu sua paixão com sua profissão. É formada em letras na UNISA, já trabalhou na redação de um importante jornal do nordeste e atualmente passa a maior parte do seu dia escrevendo matérias para renomados portais, dentre eles o HPG. Para falar com a colunista, deixe um comentário aqui no portal ou pelo e-mail [email protected]
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