Como usar Nome Social na inscrição do ENEM 2024
Caros leitores, iremos abordar de forma muito simples, rápida e intuitiva o tema de Como usar o Nome Social na inscrição do ENEM 2024, para aqueles e aquelas que forem prestar o Enem 2024 mais tem o nome social, como usar?
Afinal, você sabe o que é ter um nome social? E o que é o Enem? E por último, você sabe como utilizar o seu nome social no Enem? Se as respostas para as perguntas forem um “não”, continue a leitura desse artigo, que será explicado cada ponto em detalhes.
O que é Nome Social?
Nada se mudar do documento de identidade RG, quando o assunto se trata de Nome Social, que nada mais é do que uma vitória das pessoas travestis e transgêneros adquiriram de forma oficial poder se chamar da melhor forma que lhes agradam,
Dessa forma, o nome social nada mais é do que um segundo nome que se tem, aquelas pessoas que por diversos motivos precisam mudar de nome.
Sendo assim, o nome social é a forma com a qual as pessoas travestis, transgêneros e transexuais querem ser chamada, sem altera o nome registrado no documento de identidade RG que muitas das vezes não condiz com sua identidade de gênero.
Entretanto, por mais que as pessoas consideradas cisgênero também possam utilizar esse “recurso”, a identidade do nome social é especialmente ligada à intensidade civil original.
Portanto, vale a informação de que, no território Nacional Brasileiro, a Universidade Federal do Amapá foi a primeira instituição e órgão a validar o nome social para seus alunos.
Em seguida, se teve outros estados que aderiram ao nome social como direito, sendo:
- Amazonas
- Piauí
- Minas Gerais
- Pará
- Paraná
- Goiás
Sendo assim, no ano de 2014 a instituição de ensino superior, universidade federal do Rio Grande do Sul, em reunião com o conselho universitário (CONSUN) aprovou que a partir do ano de 2015 no primeiro semestre, fosse adotado tanto para aluno, como para funcionário o direito de utilizar o nome social.
Portanto, se formos abordar dentro da lei, no âmbito federal, segundo o decreto número 8.727, decretou a Presidência pública o uso do nome social como comum em órgão público federal em todas as instâncias.
Sendo assim, em 2019 o senado seguindo uma sugestão enviada por uma moradora de Minas Gerais, apresentou um projeto em cima da lei número 2.745 de 2019, para reconhecer a intensidade de gênero.
No Estado do Rio de Janeiro, reconheceu o nome social a partir de 2011.
O que é o Enem?
O Enem, que nada mais é do que o exame Nacional do ensino médio, é basicamente um exame que tem como responsabilidade a admissão de estudantes ao ensino superior através desse exame realizado pelo (INEP) instituto nacional de estudo e pesquisa.
Fundada no ano de 1998, inicialmente para avaliar o ensino médio e sua qualidade no território nacional Brasileiro.
Entretanto, somente no ano de 2004 que seu resultado será usado para a entrada ao ensino superior,
Como usar Nome Social na inscrição do ENEM 2024
A maioria dos leitores tem muita dúvida sobre o nome social e a forma que se deve utilizar em processos como o Enem, com o intuito de ajudar esses leitores que vamos abordar como proceder neste caso.
Vale salientar que o uso do nome social foi liberado para a prova do Enem 2024, sendo que neste caso em especial, não é obrigatório a apresentação do documento com o nome alterado.
Sendo uma garantia para o direito do grupo LGBTQIA+ e das pessoas trans que até o momento, não recebeu o novo documento com o nome alterado.
Dessa forma a solicitação pode ser realizada direto no portal do participante, além de obedecer prazos e regras para a utilização do nome social no Enem 2024.
Entretanto, será obrigatório passar por uma análise e comprovar a condição.
Como usar Nome Social na inscrição do ENEM 2024: Regras
- Segundo levantamento realizado, se tem até o momento dia 30 de julho para se realizar o pedido no site do participante do Enem 2024
- O envio é realizado com o envio de dados como fotos coloridas.
- Após o envio dos documentos, é só esperar a análise.
- Entretanto, caso for negada o pedido, ainda se tem recursos
Portanto, vale a informação de que hoje, diversas instituições de ensino, como prestadores de serviços, já reconhece o nome social como direito adquirido.
Sendo assim, o documento de identidade RG já dá o direito de vir com o nome oficial é o nome social caso seja da escolha da pessoa, que deverá ser formado pelo prenome composto ou simples, e principalmente com o sobrenome família que for cadastrado no nome oficial civil.
Concluindo de que, o nome social é um direito dos transgêneros, transsexual e travestis já reconhecido por vários lugares, órgãos e instituições.
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