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Empregada Doméstica Auxílio Doença 2022

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Muitas pessoas têm dúvidas em relação ao registro da empregada doméstica em 2022. Dessa forma, fica um pouco difícil saber quais são seus benefícios. Isso porque, existem outros vantagens do INSS que elas podem receber em caso de doença ou gravidez, por exemplo. Então, é preciso estar atento a quais são as regras para que a empregada doméstica possa receber o benefício. Também é preciso saber se a empregada doméstica é registrada ou não. Só assim será possível saber se a empregada doméstica tem direito a auxílio-doença também.

Portanto, se você quer saber mais sobre o auxílio-doença da empregada doméstica em 2022, basta continuar a leitura que nós te explicaremos tudo que você precisa saber sobre o assunto.

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Como funciona o auxílio doença para empregada doméstica 2022?

Antes de mais nada, é preciso entender como funciona o auxílio doença, pois assim ficará mais fácil entender o que é preciso para receber esse benefício, quais são os requisitos e qual o valor que a pessoa receberá por isso. Além disso, é preciso ter em mente o que a lei diz sobre o auxílio doença para empregadas domésticas, pois tendo isso como respaldo ficará mais difícil que fraudes aconteçam.

A lei que regulamenta todas as questões trabalhistas envolvendo empregadas domésticas é a lei complementar 150. Assim, para saber como funciona o auxílio doença para empregadas domésticas em 2022, é necessário recorrer a essa lei, de modo que ela explica tudo sobre o assunto. 

O que a lei nos diz é que quando a empregada doméstica fica doente e tem atestado médico para confirmar esta doença, ela poderá passar por perícia no INSS e assim receber o auxílio-doença. Mais à frente explicaremos melhor como isso funciona, mas desde o primeiro dia que a pessoa apresenta incapacidade ela poderá começar a receber o valor do seu auxílio doença. Assim, nós daremos mais detalhes sobre cada tópico envolvendo o assunto.

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Tipos de auxílio doença para a empregada doméstica 2022

Assim como para outras categorias de trabalhadores, existe mais de um tipo de auxílio-doença para as empregadas domésticas que precisarem se afastar. Dessa forma, os dois tipos de auxílio-doença que existem atualmente são o auxílio previdenciário e o auxílio acidentário.

Para quem não sabe, o auxílio previdenciário é pago quando o motivo do afastamento não tem relação direta com o trabalho da pessoa, ou seja, não houve um acidente de trabalho. Já o auxílio- doença acidentário ocorre em razão de um acidente de trabalho, e portanto tem relação direta com o emprego dessa pessoa.

Uma coisa que é importante ressaltar é que até o período de 15 dias de auxílio-doença, o beneficiário não precisará recorrer ao INSS. Agora, se o afastamento passar de 15 dias, será necessário entrar em contato com o INSS e informar a situação. Nesse caso, o tempo de recebimento do auxílio-doença é de até 12 meses.

Requisitos para auxílio doença da empregada doméstica em 2022

Mas não é qualquer pessoa que pode receber o auxílio-doença no caso de uma empregada doméstica. É preciso que essa empregada se enquadre dentro de algumas categorias para que ela possa receber o auxílio doença em 2022. Principalmente após a mudança das leis de previdência, alguns requisitos para que a empregada doméstica possa ter esse benefício mudaram um pouco. Abaixo explicaremos quais são esses requisitos.

Em primeiro lugar, é preciso que a pessoa tenha uma carência de pelo menos um ano, ou seja, pelo menos 12 contribuições. É claro que existem algumas exceções para esse fato, mas a regra é essa.

Em segundo lugar, é preciso que a empregada doméstica seja uma contribuinte do INSS, pois só assim ela poderá requerer esse benefício. Além disso, como requisito mais básico a pessoa precisará ter alguma coisa que a incapacite de trabalhar, que como já citamos poderão ser questões trabalhistas ou não. Essa incapacidade deve persistir por mais de 15 dias, pois caso contrário, o que ocorrerá é apenas o afastamento da empregada doméstica.

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Valor do auxílio doença da empregada doméstica

De maneira geral, durante o período de afastamento da empregada doméstica por auxílio-doença, ela não terá direito ao recebimento do salário normal. Bem como, seu empregador não precisará arcar com seus benefícios durante esse período. Em relação às contribuições do INSS, essas sim o empregador precisará pagar de forma normal para o INSS. Isso só deixa de valer se o período de afastamento da empregada doméstica for maior do que 6 meses.

Desta forma, uma dúvida que fica na cabeça de muitas pessoas é qual é o valor que a empregada doméstica recebe do INSS durante seu período de afastamento por auxílio-doença em 2022. Para fazer este cálculo, o INSS usa algumas regras.

Basicamente, essa empregada doméstica terá uma média feita a partir das suas maiores contribuições. Assim, o que a empregada receberá será um pouco mais de 90% do seu salário normal. Portanto, o que pode ser visto é que esse valor depende totalmente da contribuição da empregada doméstica ao INSS todos os meses.

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Isabela Costa é natural da cidade de Petrolina/PE, está cursando direito na UniFTC de Petrolina. Mulher empoderada, está sempre antenada com os assuntos do momento, daí veio sua vocação para escrever, tem facilidade na escrita de qualquer assunto. É feminista e vegana e nas horas vagas faz trabalho voluntário em ONGs de sua cidade. Caso queira entrar em contato com Isabela, comente em uma publicação ou envie um e-mail para [email protected]

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