INSS Aposentadoria Especial 2024: Quem Tem Direito
A aposentadoria Especial 2024 é uma das formas de se aposentar no Brasil, mas pode vir com algumas dores de cabeça devido a Reforma da Previdência.
Criamos este artigo para que você consiga se guiar no INSS Aposentadoria Especial 2024, e descobrir quem tem direito e como solicitar. Boa leitura!
O que é INSS Aposentadoria Especial 2024
Com certeza a primeira pergunta que todo mundo faz é “O que é o INSS Aposentadoria Especial 2024?”, e iremos responder essa dúvida agora!
A aposentadoria Especial 2024 é um benefício do INSS, concedido aos trabalhadores que, por condições do exercício da profissão, tenham sido expostos à insalubridade.
Sendo assim, agentes químicos, físicos ou biológicos que podem podem fazer mal à saúde desses funcionários, ou os que ficam expostos à periculosidade, fatores que podem trazer risco de morte ao empregado.
Conheça os agentes que são nocivos à saúde
Se você pretende solicitar ao INSS Aposentadoria Especial 2024, é importante saber o que são e quais são os agentes nocivos à saúde.
Agentes físicos
De acordo com a lei, os agentes físicos prejudiciais à saúde são:
- Ruídos que estão acima do que é permitido
- Calor Intenso
- Frio Intenso
- Ar comprimido e muitos outros
O ruído é um agente físico comum dos agentes insalubres, e no decorrer do tempo, várias normas foram elaboradas para determinar o limite para o trabalhador conseguir ter direito à Aposentadoria Especial.
Estes também são agentes quantitativos, o que significa que depende da quantidade de exposição que o trabalhador sofreu no trabalho para poder ter direito a esse tipo de aposentadoria em 2024.
Agentes biológicos
Os agentes Biológicos são qualitativos, ou seja, a presença dele no trabalho gera direito a períodos especiais. Os principais agentes são:
- Vírus e bactérias
- Fungos
- Acidentes em isolamento por doenças infectocontagiosas, assim como objetos de uso que não foram esterilizados
- Carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejetos de animais que são portadores de doenças contagiosas (como carbunculose, brucelose ou tuberculose)
- Esgotos em galerias e tanques
- Lixo urbano, coleta e industrialização
- Contato em laboratórios com animais destinados ao preparo de soros, vacinas e muitos outros produtos
- Cemitérios em retirada de corpo, e muitos outros.
Agentes químicos
A lei também estabelece exemplos de agentes químicos, os trabalhadores entram em contato com:
- Benzeno
- Arsênio
- Iodo
- Cromo e muitos outros
É importante dizer que existem agentes químicos quantitativos e os qualitativos. Os agentes quantitativos dependem da quantidade de exposição que uma determinada pessoa sofre, para que ela tenha direito a aposentadoria especial.
Enquanto os agentes qualitativos, a presença dele no trabalho já garante o direito especial.
Quem tem direito ao INSS aposentadoria Especial 2024
Em 1995, a lei definia as profissões que eram protegidas pelo INSS aposentadoria Especial. Ter trabalhado em algumas dessas profissões, garante o direito à aposentadoria especial. Veja quais são elas:
- Metalúrgicos, Fundidores, forneiros, isoladores e alimentadores de caldeira
- Bombeiros , seguranças, vigilantes e vigias
- Médicos, dentistas, podólogos ou enfermeiros
- Frentistas em postos de gasolina
- Telefonistas e Telegrafistas
- Motoristas, cobradores de ônibus e tratoristas
- Operadores de máquinas de raio X
- Aeronautas e aeroviários
- Telefonistas e Telegrafistas
A lista de profissões segue o que está presente no Decreto 53.831/1964 e a 83.080/1979/.
Caso sua profissão não esteja na lista e tenha trabalhado com insalubridade ou periculosidade, é possível reconhecer a atividade especial para ter direito pelo INSS aposentadoria especial 2024.
Requerimento INSS Aposentadoria Especial 2024
Existem duas maneiras de fazer o requerimento pelo INSS: aposentadoria especial 2024, sendo de forma presencial ou pela internet.
Requerimento Presencial
Após ter concluído todos os requisitos para ter o benefício especial, o trabalhador deve fazer um agendamento para ser atendido, ligando no telefone 135.
Em seguida, basta comparecer na data marcada na agência do INSS com o CPF e carteira de trabalho em mãos.
Além desses documentos, é necessário comparecer levando o Perfis Profissiográficos Previdenciário de todas as empresas que tenha trabalhado, mais o documento de identificação com foto e o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).
Para comprovar a situação especial do trabalho, leve também os comprovantes de recebimento do Adicional de Insalubridade, laudos trabalhistas e as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT).
Requerimento pela internet
Da mesma forma, após fazer o preenchimento dos requisitos necessários para a Aposentadoria Especial, o funcionário deve fazer o requerimento pela internet através do site Meu INSS. Caso não possua, faça seu cadastro no site e depois preencha o requerimento.
Assim como no tópico anterior, o trabalhador precisará ter todos os documentos em mãos que comprovem o tempo de atividade especial (PPP, CTPS, Comprovante de Recebimento do Adicional da Insalubridade, etc.), além de ter os documentos pessoais como o RG e o CPF, digitalizados.
Isso é necessário porque deve ser anexado os documentos junto ao pedido no INSS aposentadoria Especial 2024, com todos os comprovantes para os servidores fazerem uma análise completa de toda a documentação.
Tudo é feito de forma simples, prática e rápida, e o ideal é que o trabalhador separe os documentos meses ou dias antes de completar o tempo para se aposentar.
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