INSS Aposentadoria por Invalidez 2024: Regras, Valor

Com todas as novas regras do INSS na aposentadoria por invalidez 2024, é muito importante ter conhecimento de como funciona, quais são as regras e o novo valor. O pedido para obtenção dela, necessita da realização de um processo.

Se você tiver interesse em solicitar a aposentadoria por invalidez 2024, continue lendo este artigo pois iremos mostrar como funciona e como solicitar. Boa leitura!

medium-shot-senior-man-with-crossed-arms-e1643922402526 INSS Aposentadoria por Invalidez 2024: Regras, Valor

O que é aposentadoria por invalidez 2024?

A aposentadoria por invalidez é o benefício previdenciário do próprio INSS, sendo destinado para todas as pessoas que ficaram incapacitadas de forma permanente para conseguir exercer um trabalho.

Isso também inclui a impossibilidade de ter a reabilitação em outra profissão, pois a incapacidade se tornou um empecilho.

O benefício permanece válido enquanto a incapacidade persistir. O INSS pode fazer uma perícia médica por ano, para conseguir atentar que a pessoa ainda está incapacitada totalmente ou permanentemente.

Essa regra não vale para aqueles que possuem mais de 60 anos de idade, ou com mais de 55 anos de idade e com 15 de benefício por incapacidade.

Regras para aposentadoria por invalidez.

Assim como os outros benefícios do INSS, a aposentadoria por invalidez 2024 também possui alguns requisitos. Veja quais são eles:

  • Possuir uma carência mínima de 12 meses
  • Ser contribuinte do INSS no momento em que a doença ter incapacitado ou no período de graça
  • Estar incapacitado total e permanentemente para conseguir trabalhar, precisando ser comprovada por meio de um laudo da pericia médica.

Sendo assim, você deve ser incapaz para trabalhos habituais, não podendo se reabilitar para conseguir exercer outras profissões.

Comprovar a carência para ter direito

Existem 3 hipóteses que você precisará comprovar da carência para ter direito a aposentadoria por invalidez 2024. Sendo elas:

  • Acidente de qualquer natureza
  • Acidente de trabalho
  • Ser acometido por alguma doença específica que esteja presente na lista do Ministério da Saúde, e também do Trabalho e Previdência como uma doença grave, sendo irreversível e com característica de incapacidade.
close-up-senior-person-while-learning-e1643922536106 INSS Aposentadoria por Invalidez 2024: Regras, Valor

Lista doenças da aposentadoria por invalidez 2024

Abaixo você poderá ver as principais doenças que dão o direito à aposentadoria por invalidez em 2024, sem que seja exigido a carência. Veja quais são elas:

  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental
  • Esclerose múltipla
  • Hepatopatia maligna
  • Cegueira ou visão monocular
  • Hanseníase
  • Hepatopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Cardiopatia grave
  • Paralisia incapacitante e irreversível
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave, em estado avançado da doença de Paget
  • Síndrome de deficiência imunológica adquirida (AIDS)
  • Contaminação por radiação, tendo base em conclusões da medicina especializada

Processo de concessão da aposentadoria por invalidez 2024

Vamos falar sobre como funciona o processo de concessão da aposentadoria por invalidez 2024.

Primeiro, quando se faz necessário ter o afastamento do trabalho por algum acidente ou doença, é preciso ir ao médico para que este possa atestar a incapacidade, total ou parcial, para trabalhar.

O paciente que precisar ficar afastado por mais de 15 dias, terá que agendar uma perícia médica no INSS, para que o perito consiga fazer uma avaliação e tire conclusões sobre:

  • A previdência sobre a doença
  • O tempo que será necessário ficar longe do trabalho
  • Eventuais incapacidades permanentes ou parciais

É importante dizer que os 15 dias não precisam ser seguidos, somente somados num período de no máximo 60 dias.

Caso o trabalhador seja um segurado contribuinte individual, avulso, facultativo ou empregado doméstico, poderá entrar com o pedido da perícia no INSS no momento exato da incapacidade.

filling-medical-record-e1643922563731 INSS Aposentadoria por Invalidez 2024: Regras, Valor
Close-up shot of male doctor filling in medical record, his patient sitting opposite him

Perícia médica

Na perícia médica feita na agência do INSS, o médico poderá:

  • Atestar sobre a incapacidade para trabalhar de forma temporária, e será concedido o auxílio doença
  • Atentar sobre a incapacidade total e permanente para exercer as funções no trabalho, sendo concedido a aposentadoria por incapacidade permanente.
  • Atentar sobre a incapacidade, e o funcionário deve voltar a trabalhar

Após esses diagnósticos, caso você se enquadre na segunda opção, será preciso fazer o preenchimento dos requisitos para ter direito ao benefício da aposentadoria.

Valor da aposentadoria por Invalidez 2024

A Reforma da Previdência foi aprovada desde o dia 13/11/2019, mudando a forma de cálculo do valor da aposentadoria por invalidez, e muitas outras mudanças. Veja como fica os valores antes e depois da reforma:

Antes da Reforma da Previdência

Para aqueles que já eram contribuintes do INSS antes de acontecer a Reforma da Previdência e está dentro de todos os requisitos da aposentadoria por invalidez, tem o direito adquirido.

Sendo assim, é utilizado a forma de cálculo antigo, sendo em média 80% dos maiores salários recebidos durante a vida profissional. Portanto, os 20% menores salários, teriam durante a aposentadoria equivalente a R$2,4 mil.

Depois da Reforma da Previdência

para aqueles que vão se aposentar por invalidez depois da aprovação da Reforma, o cálculo não é tão vantajoso:

É realizada a média de todos os salários recebidos do contribuinte a partir de 1994 ou do início das contribuições.

O benefício será calculado com base em 60% da média + 2% ao ano que exceder 20 anos como tempo de contribuição para o público masculino, e 15 anos para o público feminino.

Portanto, se ele teve uma média salarial de R$3 mil, vai receber 60% de R$3 mil + 2% por ano a mais de contribuição, além dos 20% estipulados. Então este vai receber 70% de R$3 mil, sendo equivalente a R$2.100,00.

 

Encontrou algo errado ou não atualizado? Fale conosco deixando um comentário ou enviando um e-mail para: [email protected]
hpg-google-news INSS Aposentadoria por Invalidez 2024: Regras, Valor O site mais atualizado de 2024!

Natural de Recife/PE, Guilherme Sabioni é redator profissional há mais de 10 anos e escreve por paixão. Formado em Letras pela UNIFCV, adora viajar pelo Brasil e é jogador de poker recreativo. Está sempre por dentro das principais notícias e acontecimentos do país para produzir um conteúdo de extrema qualidade e sempre atualizado. Comente em uma publicação para entrar em contato com o colunista ou envie um e-mail para [email protected]
Deixe seu comentário