IPTU 2024 Isenção: Quem Tem Direito
O IPTU é um dos impostos mais importantes e que devemos ficar de olho. A taxa é paga anualmente, sendo reajustada no início do ano. Entretanto, algumas pessoas têm direito à isenção do IPTU 2024, você sabia?
Bom, hoje veremos tudo sobre esse assunto: o que é IPTU, como o valor é calculado, quem tem direito à isenção e como pedi-la.
O que é IPTU?
O IPTU significa: Imposto Predial e Territorial Urbano. Este é um imposto que deve ser pago todo ano, para quem tem alguma propriedade em seu nome, seja casa, apartamento e até mesmo comércios.
Além disso, você deve pagar o IPTU 2024 de todos os seus imóveis. Com isso, quanto mais imóveis, mais impostos você paga.
O IPTU 2024 é um imposto ligado ao município. Sendo assim, ele é uma taxa estipulada pela própria prefeitura de cada cidade.
Mas, como o valor do IPTU é calculado?
O valor do IPTU 2024 é calculado levando em conta o valor venal de cada imóvel. Sendo assim, é feito um estudo sobre o quanto aquela propriedade vale e são cobradas taxas em cima disso. Com isso, é montado o valor final do IPTU para cada imóvel.
O valor venal é, basicamente, o valor de compra e venda da propriedade. Sendo assim, leva em conta aspectos do entorno onde o imóvel está. Uma área mais valorizada, com acesso a muitos serviços, pode ter o valor do imóvel mais caro. Já uma área mais afastada, com poucos comércios e acesso a serviços, pode ser mais barata.
Como o imposto é calculado com a mudança de valorização ou desvalorização, ele é reajustado todo ano. Com isso, ele nunca é mesmo.
Além disso, esse imposto possui duas formas de pagamento: à vista ou parcelado. Alguns locais ainda dão desconto quando se paga o IPTU 2024 de uma única vez. Mas, depende das regras do município.
O modo de pagamento parcelado, geralmente, é feito em parcelas que cobrem todos os meses do ano.
Entretanto, algumas pessoas podem ficar isentas de pagar o IPTU. Com isso, são dispensadas do pagamento obrigatório da taxa.
Vamos então ver quais são essas pessoas, para depois vermos como dar entrada no seu pedido de isenção?
Quem tem direito à Isenção IPTU 2024?
Para conseguir a isenção do IPTU em 2024 você precisa cumprir alguns requisitos e se encaixar em um grupo específico. Com isso, para entrar na isenção é necessário ser idoso, ser pensionista do INSS ou possuir o BPC. Além desse critério, é necessário:
- O valor do imóvel deve ser menor do que R$1.300.000;
- O imóvel deve estar no nome daquela pessoa que tem o direito à isenção. Além disso, a pessoa deve residir no endereço, bem como comprovar a condição;
- A pessoa que solicitou a isenção, não pode ter mais de um imóvel em seu nome;
- A renda da pessoa dona do imóvel, deve ser menor do que 5 salários mínimos;
Entretanto, dependendo do município, essas regras podem mudar. Estamos aqui dando aqui alguns critérios mais comuns em capitais espalhadas pelo território brasileiro. Em alguns locais, podem ser exigidos mais ou menos requisitos, bem como pode não existir a isenção, mas o desconto no valor geral do IPTU 2024.
Agora, vejamos como dar entrada no pedido de isenção, bem como os documentos necessários para tal.
Isenção IPTU 2024 como dar entrada?
Existem duas formas de pedir a isenção do IPTU 2024. A primeira é indo diretamente à prefeitura da sua cidade. Com isso, no início de cada ano, basta entrar em contato com o órgão público. Lá, você será guiado em todos os procedimentos de isenção.
Todo o processo pode mudar de acordo com o município. Por isso, é importante entrar em contato diretamente com a prefeitura. Além disso, cada órgão possui seu cronograma próprio, com datas específicas para o processo.
Em alguns locais, ainda existe uma segunda opção, em como dar entrada na isenção. Todo o processo pode ser feito de forma online. Isso mesmo, no conforto de sua casa! Mas, a disponibilidade está também sujeita ao município. Para isso, entre no site da prefeitura da sua cidade e saiba se existe a opção.
Quais documentos devo levar para dar entrada na Isenção do IPTU 2024?
Para dar entrada na isenção do IPTU 2024, você precisará dos seguintes documentos:
- RG e CPF do proprietário;
- Comprovação de renda;
- Registro do Imóvel e a Cópia do contrato do Imóvel;
- Cartão do benefício;
Lembrando que em alguns municípios, essa lista de documentos pode ser diferente. Isso porque cada prefeitura pode estipular as regras de isenção do IPTU.
Quem tem um terreno vazio paga o IPTU 2024?
Uma dúvida muito comum é: se possuo apenas um terreno, que não tem nada construído, ainda pago IPTU 2024? Bom, a resposta é não, mas você ainda paga um imposto específico.
O nome da tributação é IPTU, que significa Imposto Territorial Urbano. Para saber as taxas e se é possível pedir isenção, entre em contato agora mesmo com a prefeitura de sua cidade.
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