IPTU São Luís 2024: Valor, Data, Reajuste e Vencimento
A cidade de São Luís, capital do Maranhão, ainda não divulgou os valores e datas para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2024.
Contudo, segue as cobranças e mantém as datas de pagamento para 2024, conforme previsto em calendário previamente já divulgado.
A primeira parcela já está valendo e, quem pagou até o dia 21 de julho de 2024, à vista, teve direito a 15% de desconto. No entanto, como nem todos podem fazer assim, o parcelamento é a melhor opção.
Para quem vai parcelar em seis vezes, como é permitido e programado na cidade, as datas de pagamentos são as seguintes:
- 1° PARCELA 11 de julho;
- 2° PARCELA 05 de agosto;
- 3° PARCELA 09 setembro;
- 4° PARCELA 07 de outubro;
- 5° PARCELA 08 de novembro;
- 6° PARCELA 07 de dezembro.
Então, o parcelamento é uma forma de minimizar o impacto no orçamento do contribuinte de São Luiz do Maranhão, assim como outras capitais brasileiras.
Além de ajudar a pagar a conta, ainda tem um lado positivo para a própria prefeitura, pois, durante esses seis meses, vai receber determinados valores financeiros, garantindo um caixa razoável durante o período.
Formas de pagar o IPTU em São Luís
Atualmente, para quem tem o CPF (Cadastro de Pessoa Física) vinculado ao cadastro da prefeitura, pode pagar o carnê do IPTU em qualquer agência bancária da cidade, desde que seja Banco do Brasil, Itaú ou Caixa Econômica Federal.
É até uma forma de facilitar. Contudo, quem não tem o CPF ou o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) cadastrado na prefeitura, o pagamento poderá ser feito nos canais de autoatendimento ou App do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Itaú.
Mas também é possível tirar dúvidas por telefone ou por canais online. Atualmente, a prefeitura de São Luís do Maranhão tem os seguintes números de telefone, onde também serve como WhatsApp: (98) 99145-5139, (98) 99147-0109, (98) 99204-5871 e (98) 99190-6144.
Também é possível enviar pedidos pelo e-mail oficial da prefeitura da cidade: E-mail: [email protected].
Contudo, a visita presencial à Sefaz (Secretaria Municipal da Fazenda) de São Luís, só servirá para eventual emissão de boleto. Desta maneira, não haverá nenhum outro serviço a ser prestado no local presencial.
A Sefaz atualmente conta com seis postos de atendimento ao contribuinte, localizados em pontos estratégicos da cidade. Os postos funcionam em horário estendido e também aos finais de semana.
Nas unidades de atendimento presencial, os contribuintes têm a opção de emitir as guias de pagamento do IPTU 2024, outras demandas são respondidas apenas pelos canais de atendimento on-line – WhatsApp e e-mail, diz a prefeitura, em comunicado publicado em seu site oficial.
Além disso, no próprio site oficial da Secretaria Municipal da Fazenda, é possível ter outras informações, como isenção, por exemplo.
Afinal de contas, qual a função do IPTU?
Muitas pessoas reclamam e não sabem o motivo de se pagar o IPTU em suas cidades. Entretanto, esse imposto é dos mais importantes.
Afinal de contas, costuma compor uma boa parcela dos impostos da prefeitura. Consequentemente, também tem um impacto direto no orçamento da cidade.
Inclusive, no ano anterior, quando a prefeitura faz a previsão orçamentária, já calcula o quanto vai arrecadar com o IPTU e até mesmo já projeta um índice de inadimplência.
Com isso, o governo municipal já pode se programar e planejar os gastos e investimentos que terá no ano seguinte.
Logo, o IPTU tem um importante papel, principalmente na hora da realização dos serviços de manutenção pública.
Por exemplo:
- As podas de árvore;
- Coletas de lixo;
- Trocas de iluminação;
- Limpeza de calçadas.
E é sempre feito com o dinheiro do próprio contribuinte. Principalmente, com o que se arrecada com o IPTU.
Consequentemente, quando há um alto número de contribuintes inadimplentes, pode prejudicar e comprometer parte da arrecadação de uma determinada cidade. Especialmente os municípios pequenos, que possuem uma dificuldade maior na arrecadação de impostos.
Aliás, essas pequenas cidades dependem muitas vezes até mesmo de verbas vindas do governo federal para que consigam se manter e, ao menos, pagar os salários em dia dos funcionários administrativos. E essa dificuldade é normal em muitas cidades, inclusive as grandes.
Por isso, quando um contribuinte, proprietário de um imóvel, atrasa o pagamento do IPTU, este impacta diretamente no orçamento. Assim, a prefeitura de Recife e de qualquer outra cidade sempre faz campanhas para os contribuintes pagarem os atrasados.
Muitas vezes, até há isenção de multas e abatimento dos valores pagos à vista. Tudo para incentivar o pagamento desses atrasados e reforçar o caixa da prefeitura.
Além disso, o gestor público é obrigado, legalmente, a cobrar o contribuinte devedor. Caso contrário, estará prejudicando a própria cidade. Então, sempre procure manter suas contas em dia e garantir o pagamento de um imposto importante, sem ter dor de cabeça depois.
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