IPVA PB 2024: Consulta, Valor, Pagamento, Tabela
O IPVA PB 2024 no Brasil, é um imposto mais caro entre os proprietários de veículos, nos estados do Rio De Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, possuem o valor do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, mais caro.
Hoje falaremos tudo o que é preciso saber sobre o IPVA PV 2024, continue lendo os tópicos do artigo abaixo. Boa leitura!
O que é o IPVA PB 2024?
O IPVA PB 2024, é um imposto sobre a propriedade de veículos automotores, sendo um imposto obrigatório e que deve ser pago anualmente pelos proprietários de automóveis ou possuidores de veículos motorizados.
O IPVA PB 2024 segue a Lei nº 13.296/2008, que estabelece o tratamento tributário do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O decreto fixa o calendário para pagamento do imposto, sendo relativo ao exercício de 2024 e o percentual de desconto para pagamento antecipado.
No exercício do ano anterior, ou seja, em 2023, o governo do Estado da Paraíba ofereceu o desconto de 3% até os dias indicados, sendo de acordo com o final da placa dos veículos.
- Final 1: 07/01
- Final 2: 08/01
- Final 3: 11/01
- Final 4: 12/01
- Final 5: 13/01
- Final 6: 14/01
- Final 7: 15/01
- Final 8: 18/01
- Final 9: 19/01
- Final 0: 20/01
Cálculo do IPVA PB 2024
Sendo muito diferente do que algumas pessoas pensam, o IPVA PB 2024 é calculado com o valor venal, e não com a tabela FIPE. Porém, tanto valor venal quanto o valor da tabela FIPE, são afetados pelo preço do mercado, sendo algo marcado diretamente neles.
Todos devem ter ficado felizes com o aumento do preço da moto ou do seu carro, mas sinto em dizer que se a pessoa vai estragar um pouco essa felicidade, quase todos os veículos tiveram um aumento de preço durante o ano de 2023.
Esse preço será de 20% a média, o que significa que, em média, as pessoas devem pagar 20% a mais no IPVA PB 2024.
O cálculo do imposto é feito de acordo com a base na aplicação da alíquota do estado, em cima do valor venal do veículo, sendo obtido através de fontes diferentes. Por exemplo:
- Veículo usado ou seminovo: O valor venal é o preço médio do mercado vigente no mês de setembro do ano de 2023. Esse valor é coletado pela Secretaria da Fazenda e publicado na tabela no Diário Oficial do Estado. Os valores das últimas tabelas podem ser consultados no site da Prodesp.
- Zero KM: O valor venal é o mesmo valor presente na nota fiscal
- Novo arrematado em leilão: O valor venal seria o de arrematação, acrescido em despesas cobradas ou debitadas do arrematante e valores dos tributos incidentes sobre a operação, ainda que não foram recolhidos.
- Importado do Exterior: O valor é constante do documento de importação, junto aos valores dos tributos devidos pela importação, ainda que não recolhidos pelo próprio importador
- Incorporado do vendedor: O valor venal também é o valor médio das operações com veículos do mesmo tipo que tenha comercializado no mês anterior da ocorrência do fato
Valor do IPVA PB 2024
O valor do IPVA PB 2024 é destinado de acordo com o que o governo determina, no caso do Estado da Paraíba, serve para realizar melhorias nos setores como saúde, educação e segurança.
As melhorias são distribuídas de acordo com as necessidades de cada município, e essa distribuição também é feita sobre a quantidade de veículos registrados no município. Sendo assim, quanto maior for a quantia de veículos emplacados na cidade, mais dinheiro vai receber do governo.
Na Paraíba, no segmento dos automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes, possuem alíquotas de 2,5% do valor venal do veículo. Os caminhões e ônibus possuem alíquota de 1%.
O cálculo possui base nos valores da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), instituição especializada no monitoramento do preço dos veículos.
- Carros
- Motocicletas
- Caminhões
- Ônibus
- Micro-ônibus
- Tratores
- Embarcações
- Aeronaves
Mas não fique preocupado em realizar contas para tentar determinar o valor do imposto, a conta é feita automaticamente pelo próprio DETRAN (Departamento de Trânsito).
E chegará nas residências com os valores e datas de pagamentos respectivos. A Paraíba possui uma frota total de 1,4 milhão de veículos, mas a tributável, incluindo as que têm isenção por tempo de fabricação, é de 969,839 mil unidades.
Pagamento do IPVA PB 2024
O pagamento antecipado do IPVA PB 2024 dá direito ao desconto de até 10% no valor, e com o desconto do Bom Condutor, estabelecido pela Lei Estadual nº 203/2014.
E caso não realize o pagamento, ensejará o vencimento do valor integral, acrescido com juros e multas de 20% do valor, no caso de recolhimento espontâneo e até 50% em casos onde o veículo seja apreendido pelo órgão competente.
Para fazer o pagamento do IPVA PB 2024, é preciso ir até a agencia do DETRAN ou imprimir o boleto no site Sefaz, inserindo todos os dados dos veículos, como RENAVAM, placa, e selecionar a opção que deseja para pagamento e depois selecionar a opção Imprimir.
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