Loas 2024: Valor

O Governo Federal implementa diversos benefícios para que seja possível que pessoas deficientes, idosas, de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social possam ter mais oportunidades e condições dignas de sobrevivência. Dessa forma, um desses benefícios é por parte do Loas, e trata-se do BPC. Tal benefício busca ajudar a complementar a renda de pessoas deficientes e idosos com mais de 65 anos que não possuam outro tipo de benefício. Para fazer parte do programa e receber o benefício é necessário se inscrever e esperar o período de análise.

Por isso, se você quer saber como receber o Loas 2024, qual o seu valor e como se inscrever, é só continuar a leitura desse vídeo que nós te contaremos tudo o que você precisa saber.

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O que é Loas 2024

O Loas, como é chamado, é a sigla para Lei Orgânica de Assistência Social. Através dessa lei, há o benefício do BPC, que trata-se do benefício de prestação continuada. Dessa forma, o governo federal tem como obrigação ajudar e prestar auxílio a pessoas que estão em situação de vulnerabilidade.

Com isso, o Loas existe para que nenhuma pessoa precise passar por situações que de alguma forma firam sua dignidade e violem seus direitos básicos. Dessa forma, as pessoas mais necessitadas tem direito ao benefício.

O Loas já existe há um pouco mais de 20 anos e com isso, já beneficiou milhares de famílias através do benefício assistencialista. Vale lembrar que para receber o benefício é preciso se enquadrar dentro de alguns requisitos. Além disso, no momento da inscrição é importante fornecer apenas informações verídicas, pois estas serão verificadas para que seja possível a concessão do benefício. No caso de pessoas deficientes, também será preciso comprovar a situação.

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Valor Loas 2024

Anteriormente o valor do BPC, segundo o Loas era um pouco diferente, isso porque correspondia há cerca de 25% do salário mínimo do ano vigente. No entanto em 2024 o valor do Loas é de um salário mínimo, que no caso é de 1212 reais, o que poderá mudar com a alteração do valor do salário mínimo nos próximos anos.

Dessa forma, pessoas de um grupo específico, sejam elas deficientes ou pessoas com mais de 65 anos que não possuam outro benefício podem receber. É importante lembrar que caso a pessoa já possua algum outro benefício não poderá receber este, uma vez que é voltado para pessoas que não tem condições de se manter. Logo uma pessoa que já recebe o benefício possui determinada condição financeira de acordo com esse benefício e o valor do Loas 2024 fica reservado a pessoas que precisem mais.

Caso você consiga se enquadrar dentro do Loas e receber o benefício, é importante lembrar que são feitas fiscalizações e revisões em um período de 2 anos. Dessa forma, caso a situação da pessoa tenha mudado nos 2 anos de recebimento, ela poderá perder o benefício.

Inscrições Loas 2024

O BPC Loas 2024 trata-se de um benefício do governo federal, então para recebê-lo, além de se enquadrar dentro dos requisitos requeridos, a pessoa precisará fazer um cadastro geral no CADÚnico. Por meio disso, a pessoa tem a chance de receber o benefício.

Para fazer isso, a pessoa que tem interesse no benefício deverá comparecer até um CRAS e ver o seu cadastro. É importante levar todos os seus documentos de identificação seu e de sua família, assim é possível deixar o cadastro bem completo.

A partir disso, a pessoa deverá fazer a solicitação do benefício junto ao INSS e comparecer em perícia médica para avaliar a situação da pessoa e poder analisar se ela realmente precisa do benefício, caso se trate de um deficiente. Caso a pessoa seja um idoso com mais de 65 anos, então será preciso apenas fornecer documentos que comprovem sua idade. Para isso, é importante levar os seguintes documentos:

  • Documento de Identificação com foto, como o RG;
  • CPF, que poderá estar incluso no RG;
  • Certidão de Nascimento.
    • Caso os pais estejam pedindo o benefício para um filho menor de 18 anos, será necessário levar documento que comprove a tutela.
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Mudanças Loas 2024

Com a nova ampliação do Loas, que dá as diretrizes para o fornecimento do BPC, agora alguns outros critérios estão inclusos nos requisitos para conseguir. É importante lembrar que anteriormente apenas a renda era contabilizada no cadastro. Com a mudança, além da renda, também são levados em consideração:

  • Grau de deficiência;
  • Renda e gastos relacionados a deficiência;
  • Grau de cuidados que são exigidos de acordo com a deficiência.

É importante lembrar que além do BPC Loas 2024, também existe outro benefício de muita utilidade para pessoas deficientes que possuam condições de ingressar no mercado de trabalho. Esse benefício é chamado de Auxílio Inclusão. Dessa forma, pessoas que recebem ou já receberam o Loas, podem se cadastrar e receber o benefício. Basicamente, o auxílio é voltado para pessoas deficientes que começam a trabalhar, dessa forma, todos os meses recebem pouco mais de 500 reais como um incentivo para continuar trabalhando.

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Isabela Costa é natural da cidade de Petrolina/PE, está cursando direito na UniFTC de Petrolina. Mulher empoderada, está sempre antenada com os assuntos do momento, daí veio sua vocação para escrever, tem facilidade na escrita de qualquer assunto. É feminista e vegana e nas horas vagas faz trabalho voluntário em ONGs de sua cidade. Caso queira entrar em contato com Isabela, comente em uma publicação ou envie um e-mail para [email protected]
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