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PCD Quem se Enquadra: Doenças

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Você já deve ter se deparado com a sigla PCD, especialmente quando você está buscando vagas para emprego ou quando vai prestar provas para concurso público.

Se você não conhece o significado da sigla, saiba que, neste texto, vamos trazer as principais informações sobre o tema e quais são as medidas afirmativas adotadas para essas pessoas. Confira abaixo!

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PCD Quem se Enquadra: significado

A sigla PCD significa pessoa com deficiência e o Estado determina que várias medidas sejam adotadas para diminuir as barreiras que quem se enquadra como PCD deve enfrentar.

Os exemplos mais comuns dessas medidas afirmativas determinadas pelo estado são as cotas em concursos públicos e vestibulares, bem como porcentagem para ocupar empregos.

Essas medidas possuem, como principal objetivo, permitir que as pessoas com deficiência conquistem seus empregos sem enfrentar discriminações.

É importante que você saiba que não é qualquer deficiência que irá enquadrar a pessoa como PCD. Há um rol taxativo que especifica quais são essas deficiências.

Se a pessoa possuir uma deficiência que não se enquadrar neste rol ela não será considerada como pessoa com deficiência e não possuirá direito às medidas afirmativas para PCD.

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PCD Quem se Enquadra: Deficiência

Primeiramente, é importante que você saiba quais são as deficiências previstas na legislação que irão enquadrar a pessoa como PDC e que dará o direito à participar das medidas.

Saiba que a legislação que prevê essas deficiências é o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015), que você poderá acessar a íntegra clicando aqui.

Essa legislação também prevê as principais medidas afirmativas que serão adotadas para que as barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência sejam diminuídas.

Convém destacar que as categorias de doenças para que a pessoa seja considerada como deficiente está prevista no artigo 2º da legislação.

Este artigo estabelece que quem se enquadra como PCD são aqueles que possuem impedimento a longo prazo de alguma das seguintes naturezas:

  • física
  • mental
  • intelectual
  • sensorial

É importante que você saiba que esses impedimentos devem possuir interação com barreiras que impedem a participação da pessoa em sua vida social para que ela seja considerada PCD.

Para facilitar a sua compreensão, vamos trazer mais informações sobre cada uma dessas naturezas de impedimentos que podem possuir a pessoa com deficiência.

Antes disso, você deve saber que é impossível prever todos os tipos de deficiências que uma pessoa com deficiência poderá ter, neste texto vamos trazer apenas alguns exemplos.

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Deficiências de natureza física

Essa natureza de impedimento que uma pessoa com deficiência  poderá ter pode ser definida como qualquer alteração social ou parcial em alguma parte do corpo.

Saiba que as deficiências que possuem essa natureza comprometem, principalmente, a função física das pessoas com deficiência. A primeira deficiência que vamos citar para essa natureza é a paraplegia, que é a perda total dos movimentos dos membros inferiores.

O segundo exemplo de deficiência de natureza física é a monoplegia, que é a perda total de apenas um dos membros inferiores ou posteriores. Neste caso, não se enquadram como CPD.

Deficiências de natureza mental e de natureza intelectual

As deficiências de natureza mental e intelectual vão interferir, especialmente, no intelecto do indivíduo.

Essas deficiências também poderão estar relacionadas com o quociente de inteligência. Para uma pessoa ser considerada como pessoa com deficiência o QI dela deverá ser abaixo da média, situação que irá dificultar algumas áreas de sua vida como, por exemplo, a comunicação.

Como exemplo, vamos citar quatro tipos de deficiência que você irá encontrar para essa natureza de impedimento. São elas:

  • retardo mental leve (QI de 50 a 69)
  • retardo mental moderado (QI de 40 a 49)
  • retardo mental grave (QI de 20 a 39)
  • retardo mental profundo (QI abaixo de 20)

Destaca-se que as principais áreas que essa deficiência irá interferir na vida das pessoas com deficiências são na comunicação, autocuidados, lazer, profissão, entre outros.

É importante que você saiba que as deficiências intelectuais e deficiências mentais não são as mesmas.

Porém, ambas irão afetar atividades cotidianas que uma pessoa deverá lidar em seu dia-a-dia, por esse motivo decidimos tratá-las conjuntamente. Além disso, outros tipos de deficiências poderão ser encontradas nessas categorias além das que consideram o quociente de inteligência de uma pessoa.

Também nestes casos, não se enquadram como CPD.

Deficiências de natureza sensorial 

Por fim, a última natureza de impedimento que quem se enquadra como PCD poderá ter é a sensorial.

Essa natureza de deficiência ocorre quando um dos cinco sentidos de uma pessoa está comprometido. Lembrando que esse comprometimento poderá ser total ou parcial. Os principais exemplos que possuímos para essa natureza de deficiência é a cegueira e a surdez.

Mas lembre-se que o comprometimento do tato, olfato e paladar também podem enquadrar uma pessoa com deficiência, desde que isso cause uma barreira na sua vida em sociedade.

Pronto! Agora você já sabe quem se enquadra como PCD e quais são as naturezas de impedimento que uma pessoa com deficiência poderá possuir.

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Suzana Firmiano é Redatora Web especialista em conteúdo para sites e blogs, natural de Fortaleza no belíssimo estado do Ceará, cursa psicologia e pretende seguir carreira na área, mas sem deixar a escrita de lado. Está sempre em busca de evolução, proativa e dinâmica, ajuda novos escritores com a produção de texto e com a publicação de seu primeiro livro. Fale com a colunista através do e-mail [email protected] ou deixe um comentário em uma de suas publicações.

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