Pensão por Morte INSS 2024: Valor, Quem Tem Direito
Com a reforma da previdência, muito benefícios sofreram diversas alterações, como no direito de cada pessoa receber, o valor calculado, etc. Com a pensão por morte não foi diferente, isso porque a reforma trouxe alguns pontos que seriam mudados neste benefício. As pensões concedidas após essa data, de forma geral sofreram prejuízos, e o tempo de recebimento também mudou. Além disso, com tantas regras e mudanças, as pessoas que tem direito a essa pensão podem ficar confusas em relação ao valor a ser recebido e condições.
Por isso, se você se interessa pelo assunto e quer saber sobre a pensão por morte do INSS de 2024, em relação ao valor e quem tem direito, é só continuar lendo e você descobrirá tudo!
Como funciona a pensão por morte INSS?
Caso um contribuinte do INSS venha a falecer, o dinheiro que de certa forma, ele investiu em sua aposentadoria, não ficam para o INSS. Os dependentes desse contribuinte tem o direito de receber o benefício por ele, como uma pensão. Além disso, essa pensão serve para que os dependentes consigam se arcar com suas necessidades financeiras, já que a pessoa responsável faleceu.
Em outras palavras, o benefício do contribuinte passa a ser de seus dependentes. Ou ainda, o direito de benefício que esta pessoa que faleceu teria no futuro, passa a ser pago aos seus dependentes no presente. Dessa forma, existe a possibilidade de pensão por morte nos casos em que o falecido:
- Era contribuinte do INSS;
- Era aposentado pelo INSS;
- Possuía algum outro benefício do INSS.
Quem tem direito a pensão por morte INSS 2024?
Os dependentes da pessoa que faleceu receberão o benefício do falecido e terão direito a pensão por morte apenas se estiverem dentro de alguns pré-requisitos:
- Caso o dependente for um filho, ele deverá ter menos de 21 anos ou ser considerado inválido/deficiente;
- Caso a deficiência por provisória, receberão apenas neste período.
- Cônjuge em união estável ou que estão era divorciado/separado judicialmente, mas que recebia pensão alimentícia;
- Caso o falecido não deixe filhos ou marido/esposa, os pais poderão pedir o benefício. Mas isso só pode ocorrer em casos onde a dependência financeira seja comprovada;
- Para os irmãos, desde que os pais não estejam mais vivos ou não dependiam do falecido, vale a mesma regra.
É importante salientar, que caso o filho do falecido tenha mais de 21 anos e esteja cursando faculdade, mesmo que tenha iniciado antes de completar 21 anos, ele não tem direito ao benefício por mais tempo. A regra continua sendo a mesma! O filho usufruirá da pensão apenas até a idade máxima de 21 anos.
Outro aspecto de extrema importância é que caso durante o período de solicitação da pensão por morte, ou durante o tempo de recebimento dela, o beneficiado não pode por exemplo, começar a exercer atividade remunerada que seja comprovada de alguma forma. Isso porque, entende-se que dessa forma, o benefício não é mais necessário, já que a pessoa parou de depender dele para suas atividades financeiras.
Qual o valor e tempo de recebimento do benefício da pensão por morte 2024?
Com a reforma da previdência, e a alteração por lei que mudou o tempo de recebimento do benefício em 2023, atualmente o cenário varia de acordo com a idade do pensionista. Caso ele tenha menos de 22 anos, o tempo passa a ser de até 3 anos; de 22 a 27 anos o tempo passa a ser de 6 anos; de 28 a 30 anos passa a ser de 10 anos; 31 a 41 anos passa a ser de 15 anos e 20 anos para 42 a 44 anos. Caso a pessoa tenha mais de 45 anos, é vitalício.
Já para o valor recebido, antes da reforma era referente ao valor integral do benefício. Agora, em alguns casos passa a ser inferior a 30%. Mas o que ocorre é que na maioria dos casos, o INSS aplica apenas 50% do valor, somado a 10% por cada dependente. Nesse caso, o beneficiário receberia 60% de pensão. Mas caso o dependente for inválido ou deficiente, aplica-se 100% do valor. Além disso, o valor pode cair bem mais e somados a outros benefícios.
Como pedir a pensão por morte INSS 2024?
Com o avanço da pandemia da Covid-19, muitos serviços oferecidos pelo governo passaram a acontecer de forma remota, como por exemplo, alguns serviços do INSS. Isso foi feito de modo a garantir que as pessoas que precisassem de serviços da Instituição não precisassem se expor ao risco de contrair a doença nas filas de espera e outros contatos. Com isso, a solicitação de pensão por morte do INSS 2024 também passou a ocorrer de forma virtual. Confira abaixo os passos para solicitar o benefício:
- Inicialmente, deve-se acessar o portal do INSS;
- Caso você já tenha cadastro, é só preencher o login e continuar. Caso ainda não possua é só fazer o cadastro fornecendo dados básicos, como números de documentos e outras informações;
- Após o login, clique em “Agendamento/Requerimento”;
- Então, clique em “Novo Requerimento”;
- Caso seus dados estejam desatualizados, terá a opção para você atualizar também!
- Depois, pesquise pela palavra “Pensão” e clique no serviço de interesse;
- Assim, você consegue também, acompanhar a situação da sua solicitação pelo portal.
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