Pensionistas do INSS Precisa Declarar Imposto de Renda 2024

Se você é beneficiário ou pensionista do INSS, no ano de 2024, é preciso estar atento às regras de declaração de Imposto de Renda, para não sofrer prejuízos.

De acordo com a nova legislação, nem todos os pensionistas vão precisar declarar o imposto, depende de fatores como a idade, valor do benefício e ocupação profissional.

Por isso, é importante saber sobre os requisitos e evitar cair na “malha fina” e ter que pagar uma multa que tem valor mínimo de R$165,74.

Se você tem interesse no assunto, acompanhe até o final para saber todas as informações necessárias que selecionamos para te ajudar!

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INSS e Imposto de Renda: quem precisa declarar?

Como já foi falado, nem todos os pensionistas e aposentados precisam declarar o Imposto de Renda em 2024 referente aos rendimentos obtidos em 2023.

Observe a seguir quais os requisitos necessários para o Pensionistas do INSS Declarar Imposto de Renda 2024;

  1. Teve o rendimento tributável, como no caso da aposentadoria, salário e pensão, acima de R$ 28.559,70 no ano de 2023;
  2. Contou com rendimentos isentos, como por exemplo indenização trabalhista, FGTS e doação, acima de R$40.000,00 em 2023;
  3. Possuía até a data de 31 de dezembro de 2023, imóveis ou bens cujo o valor total ultrapassa R$300.000,00;
  4. Conseguiu ganhar capital em 2023 com venda de bens sujeitos a tributação, por exemplo: operações em bolsas de valores, de títulos futuros ou de mercadorias;
  5. Conquistou renda com atividade rural acima de R$142.798,50.

No entanto, há alguns casos que podem sofrer alteração nos requisitos, como em situações de pessoas com mais de 65 anos e vamos te mostrar as diferenças.

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Declaração de Imposto de Renda de pensionistas com mais de 65 anos

No caso de pensionistas e aposentados com 65 anos ou mais, eles possuem direito a um valor maior de isenção no Imposto de Renda, a contar do mês em que fizerem 65 anos.

Dentro dessa isenção está incluso o décimo terceiro salário do INSS e na soma pode chegar até R$24.751,74.

Porém, é preciso considerar que esse valor extra referente a isenção é válido apenas para rendimentos dos benefícios vindos da Previdência Social.

Declaração de Imposto de Renda para aposentados por invalidez ou por doenças graves

No caso dos aposentados por invalidez ou por doenças graves há isenção no Imposto de Renda caso o benefício do INSS seja a única fonte de renda e não ultrapasse R$40.000,00 no ano.

Sendo assim, se o beneficiário cumprir esse requisito, não está obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024.

Contudo, se existir outro fator que torne a declaração obrigatória – dentre os que foram citados no primeiro tópico deste artigo– o contribuinte ficará obrigado a declarar o Imposto de Renda e incluir os valores referentes ao INSS.

Como fica a declaração de Imposto de Renda para aposentados que continuam trabalhando

Nós sabemos que muitos beneficiários do INSS, por mais que recebam o benefício previdenciário, continuam trabalhando em suas profissões.

Dessa forma, para esse grupo de pessoas, caso se encaixem nas regras que fazem a declaração ser obrigatória, eles vão precisar declarar tanto o benefício, quanto o salário que recebem.

Lembrando que as regras da declaração obrigatória estão na primeira seção deste artigo.

Declaração do IR 2024 para quem é pensionista e recebe aposentadoria

Assim como ocorre com os outros beneficiários, os aposentados que além da aposentadoria, recebem pensão por morte ou de outro regime de previdência, são obrigados a Declarar Imposto de Renda 2024.

Mas, aqui também cabe a regra para quem tem 65 anos ou mais, que contam com a isenção de até R$24.751,74.

Declaração de IR para os aposentados com empréstimo consignado

Essa regra é destinada aos aposentados que fizeram ou quitaram um empréstimo consignado no valor de mais de R$5.000,00 em 2020, devem declarar isso no IR de 2023.

A mesma coisa acontece com aposentados que emprestaram mais de R$5.000,00 para outra pessoa, seja amigo ou familiar, em 2020, vai ser preciso Declarar Imposto de Renda 2024.

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Saiba como gerar o extrato do INSS para declaração do IR 2024

Para declarar o Imposto de Renda, os aposentados e pensionistas precisam emitir o extrato do INSS.

Sendo assim, caso você não saiba como retirar esse extrato, vamos te apresentar duas possibilidades.

A primeira é retirar pelo próprio site, acessando o “Meu INSS” com o seu login registrado no gov.com.br, caso seja o primeiro acesso, você irá precisar se cadastrar.

Com um simples clique em “baixar” você terá seu extrato de benefício em pdf e a partir disso é só tomar as devidas providências para dar prosseguimento a declaração. A segunda maneira, é retirar presencialmente em uma das agências do Instituto Nacional do Seguro Social.

Dessa forma, com o extrato em mãos, você pode estar procurando um profissional que irá auxiliar na  Declararação do Imposto de Renda 2024.

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Suzana Firmiano é Redatora Web especialista em conteúdo para sites e blogs, natural de Fortaleza no belíssimo estado do Ceará, cursa psicologia e pretende seguir carreira na área, mas sem deixar a escrita de lado. Está sempre em busca de evolução, proativa e dinâmica, ajuda novos escritores com a produção de texto e com a publicação de seu primeiro livro. Fale com a colunista através do e-mail [email protected] ou deixe um comentário em uma de suas publicações.
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