PPP Habitacional 2024: Cadastro

Diante da rápida urbanização das cidades brasileiras, o déficit habitacional se torna cada vez maior e isso pode ser facilmente percebido.

Dentro desse cenário, tem-se a Política Nacional de Habitação, que existe com o intuito de garantir a população, principalmente a mais carente, uma habitação digna.

Apesar de no nosso país, essa política ainda precisar ser mais apoiada e de mais incentivo, ela tem dado condições de pessoas de baixa renda conseguirem um lar digno. Para quem conhece um pouco sobre o debate urbano no Brasil, o termo PPPs já é conhecido ou pelo menos já foi escutado.

Mas se você é novo nesse assunto e nunca ouviu falar, as PPPs são Parcerias Público Privadas, apresentadas pelos governos como alternativa de construção de moradias populares.

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O que é o PPP habitacional

Em primeiro lugar, antes de saber como se cadastrar no PPP Habitacional 2024, você deve entender totalmente o que é esse projeto.

PPP Habitacional, trata-se de uma associação que o governo de SP faz com empresas privadas, para que elas construam conjuntos habitacionais, ou seja, moradias.

Essas moradias, serão destinadas às famílias de baixa, média e alta renda, além delas, as empresas ficam responsáveis pela gestão futura do estoque. Em determinas situações, pode ficar a encargo da empresa construir infraestrutura e também equipamentos públicos.

Em contrapartida, o governo paga parcelas mensalmente às empresas pelas moradias que são construídas e por gerirem os edifícios residenciais.

Como fazer o cadastro no PPP habitacional 2024

Para se cadastrar no PPP Habitação não tem muita dificuldade, você vai precisar acessar o site da Secretária de Habitação.

Após entrar no site, você deverá procurar a opção de cadastro de PPP, no momento de se inscrever eles vão pedir alguns dados pessoais e você irá precisar fornecer.

Dentre os dados que eles pedem estão: CPF, data de nascimento, endereço, comprovantes de renda e outros.

Não basta apenas a inscrição para você ganhar uma habitação, eles vão fazer a análise das informações e assegurar que você preenche os requisitos. Por isso, ao finalizar o cadastro você estará concorrendo a uma habitação, o resultado é feito por sorteio e pode ser acessado pelo site.

Requisitos para fazer o cadastro no PPP

A cada ano, o programa divulga o edital para os candidatos saberem como irá funcionar e quem pode se cadastrar. No entanto, para que você já fique sabendo das regras gerais, vamos te passar aqui algumas das mais importantes.

O projeto PPP não atende as pessoas que estão desempregadas ou que vivem com até um salário mínimo.

Ademais, normalmente as PPPs, exigem que as famílias sejam aprovadas primeiramente pelo banco para poder conseguir o financiamento.

Existem 4 faixas dentro do projeto, cada uma delas vai exigir condições especificas, inclusive no que diz respeito a renda das famílias. Se você tem interesse em estar se cadastrando, acompanhe o edital de 2024 e saiba se preenche ou não os requisitos necessários.

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Existe lado negativo no PPP habitacional?

Como toda política pública, por mais que se tente abranger toda população necessitada, sempre terá alguém que vai ficar de fora.

Nesse sentido, o PPP Habitacional, mesmo tentando expandir a uma grande parte do público que precisa, acaba deixando algumas pessoas sem assistência.

De acordo com os requisitos para entrar no projeto que falamos anteriormente, dá para ter essa percepção de que algumas famílias não tem direito a participarem do sorteio.

As famílias que possuem renda de até um salário mínimo não são beneficiadas pelo projeto. Além disso, poucas são as moradias oferecidas para famílias com a renda mais baixa.

Muitas vezes o empreendimento de PPPs são feitos em locais já habitados, ou seja, despejam famílias.

Essas famílias removidas, geralmente, são as que não possuem renda acima de 1 salário mínimo e o projeto não é obrigado de destinar moradia a elas.

Dessa forma, percebe-se que ao mesmo tempo que o projeto tem o intuito de ajudar, ele acaba gerando prejuízo a outras pessoas, mostrando ter um lado negativo.

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Como entrar em contato com o PPP habitacional

Se você, mesmo depois de ter lido todas as informações no site e no edital, tiver alguma dúvida, existe canais para entrar em contato. Você vai entrar em contato com a secretaria e o governo do estado de São Paulo, para solucionar a sua demanda.

O primeiro meio para entrar em contato é o “fale conosco” que fica no site do projeto, selecione essa opção e preencha os dados solicitados. Após preencher as informações necessárias, vai ter um campo para você mandar a sua mensagem a secretaria.

Além desse, outra forma de contato é a ouvidoria, se há alguma reclamação, denuncia ou solicitação de informação mais urgente, é recomendado usa-la.

Na ouvidoria, o meio de comunicação será o mesmo que o do “fale conosco”. Caso você queira outra opção procure no site o telefone da Secretaria de Habitação de São Paulo.

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Suzana Firmiano é Redatora Web especialista em conteúdo para sites e blogs, natural de Fortaleza no belíssimo estado do Ceará, cursa psicologia e pretende seguir carreira na área, mas sem deixar a escrita de lado. Está sempre em busca de evolução, proativa e dinâmica, ajuda novos escritores com a produção de texto e com a publicação de seu primeiro livro. Fale com a colunista através do e-mail [email protected] ou deixe um comentário em uma de suas publicações.
1 comentário
  • Responder

    Bom dia , gostaria de tirar uma dúvida, eu e minha irmã moramos juntas, ela trabalha em uma das regiões centrais exigida pelo Programa. Eu fiz novamento minha inscrição porque já fui reprovada pelo programa por não trabalhar em das regiões centrais, porém eu e ela iremos comprovar renda. Minha dúvida é… Tenho chance de ser sorteada novamente? Tenho chance de ser aprovada uma vez que moramos juntas e ele atende um dos requisitos exigidos? Obrigada

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