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Programa Chapéu de Palha 2022: Inscrições, Valor

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O programa Chapéu de Palha 2022, do governo de Pernambuco, vai beneficiar trabalhadores de 54 cidades do estado durante o período de entressafra da colheita de cana-de-açúcar no estado do Nordeste brasileiro.

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Aliás, esse programa foi criado pelo governo estadual em 1988, mas virou lei pernambucana em 2007. Assim, as pessoas que do setor de cana-de-açúcar que eventualmente ficam sem trabalho durante o período sem colheita, podem reivindicar esse auxílio.

Para 2022, serão 54 cidades beneficiadas e o prazo de inscrição terminou na última sexta-feira, dia 17 de junho.

Desta maneira, o Chapéu de Palha é um importante programa de transferência de renda para as famílias mais vulneráveis e que dependem exclusivamente da colheita para seus provimentos.

Além da cana-de-açúcar, também podem se beneficiar os trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal.

Como pleitear o Chapéu de Palha

Mas, para isso, todas essas famílias que precisam de ajuda devem se cadastrar previamente na Seplag (Secretaria de Planejamento) do estado de Pernambuco, para pleitear o apoio.

Além disso, também precisa ser maior de 18 anos e ter vínculo empregatício que seja comprovado em CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).

No entanto, não podem ser beneficiários de seguro-desemprego e nem mesmo receber qualquer tipo de pensão ou aposentadoria do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Outra questão importante é que o cadastro sempre precisa ser feito presencialmente. Por exemplo, muitos sindicatos de classes dos municípios são responsáveis por receber os trabalhadores e organizar os documentos.

Neste ano de 2022, o atendimento foi feito das 8h às 17h, nos diversos municípios do interior aptos a receber o programa do governo estadual.

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Pandemia da Covid-19

Entretanto, desta vez a principal exigência desta vem em relação aos anos anteriores é a obrigatoriedade da carteira de vacinação contra a Covid-19.

Ou seja, só terá direito a pleitear o benefício do governo de Pernambuco quem tiver tomado ao menos duas doses da vacina desde o início da campanha, no ano passado.

Afinal de contas, a Covid-19, que se tornou pandemia no dia 11 de março de 2020, já matou mais de 660 mil pessoas no Brasil e contaminou mais de 30 milhões de pessoas.

Por isso, essa medida do governo pernambucano também é uma forma de incentivar a vacinação, aumentar a imunidade e diminuir os casos do novo coronavírus no estado.

Assim como os outros estados brasileiros, Pernambuco também sofreu com a superlotação de hospitais, UTIs e enfermarias, no auge da transmissão da doença.

Atualização dos dados

Anualmente, os trabalhadores que recebem o Chapéu de Palha em Pernambuco precisam atualizar os dados. Inclusive, a própria coordenadora do Programa Chapéu de Palha, Maria de Oliveira, ressaltou a importância do cadastro.

Segundo ela, a movimentação dos trabalhadores é frequente, sempre surgindo novos nomes. Por isso, o cadastro anual se torna essencial, até mesmo para atender e proporcionar que todos os necessitados recebam os rendimentos necessários.

O que precisa para fazer o cadastro no programa de transferência de renda

Caso o trabalhador vá fazer o cadastro para receber o Chapéu de Palha, todo ano vai precisar dos seguintes documentos:

  • RG (Registro Geral)
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física)
  • NIS (Número de Identificação Social) ou do PIS, cartão cidadão ou os extratos fornecidos pela Caixa Econômica Federal
  • CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou a carteira de trabalho digital
  • Termo de rescisão de contrato ou ao menos uma declaração da última usina contratante do serviço
  • Comprovante de residência (deve ser o mesmo dos últimos seis meses antes do cadastramento no Chapéu de Palha).

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Valores da renda no Programa Chapéu de Palha

Atualmente, o programa Chapéu de Palha do governo do estado do Pernambuco permite o cadastro para quem trabalha com cana de açúcar e fruticultura irrigada e tem renda de até R$ 60, com ou sem filhos.

Ou de R$ 60,01 a R$ 120 para quem tem gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos.

Para quem vive da pesca artesanal com famílias com ou sem filhos, que tem renda de até R$ 70, também pode se cadastrar. Ou quem tem renda de R$ 70,01 e R$ 140 e que também se enquadrem no caso de ter gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos.

Além disso, jovens entre 18 e 24 anos que estejam desempregados ou que tenham algum membro da família desempregado neste período também pode se cadastrar para receber o Chapéu de Palha.

O valor do benefício é em torno de R$ 271,10 para os trabalhadores rurais durante esse período de entressafra no estado do Pernambuco.

Como receber o valor

Por fim, existem diversas maneiras de receber o valor do programa Chapéu de Palha. É o caso do crédito em conta digital da Caixa, crédito da poupança digital ou aplicativo Caixa Tem.

Também é possível tirar em agências da Caixa, com documento oficial e foto, nas casas lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui.

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Baiana, natural da capital Salvador, Luciana Simão é uma mulher sonhadora, e seu maior desejo é virar uma escritora famosa. Desde pequena gostava de escrever e atualmente uniu sua paixão com sua profissão. É formada em letras na UNISA, já trabalhou na redação de um importante jornal do nordeste e atualmente passa a maior parte do seu dia escrevendo matérias para renomados portais, dentre eles o HPG. Para falar com a colunista, deixe um comentário aqui no portal ou pelo e-mail [email protected]

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