Pronaf 2024: Cadastro, Requisitos
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a agricultura familiar é a responsável por 80% dos alimentos produzidos no mundo todo. Aqui no Brasil, elas são responsáveis pela maioria dos alimentos que chegam na mesa da população, como leite, café, feijão, arroz e mandioca.
Criamos este artigo para falar sobre o programa Pronaf 2024, como funciona o cadastro e quais são os requisitos. Boa leitura!
O que é o programa Pronaf 2024?
O Pronaf 2024 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), tem o objetivo de ajudar os pequenos agricultores nos investimentos de suas propriedades, este público cuja produção é conduzida pela própria força de trabalho própria e dos familiares.
Para eles, será destinado um financiamento para fortalecer as atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, desenvolvidos em estabelecimentos rurais ou áreas comunitárias.
O Pronaf 2024 possui menos taxas de juros em financiamentos rurais, e graças ao programa de produtos fabricados contam com o valor agregado, estimulando e aumentando a renda do público agricultor.
Como surgiu o Pronaf 2024
De acordo com a ONU, a agricultura familiar possui a capacidade de ajudar na erradicação da fome no mundo, além de conseguir alcançar a segurança alimentar sustentável.
Aqui no Brasil, cerca de 12 milhões de pessoas estão ativas economicamente na zona rural, ajudando a desenvolver o país e garantir o alimento da população brasileira com qualidade.
Diante da importância dos agricultores familiares, que reivindicam a política agrícola para os pequenos produtores, foi criado o Provap (Programa de Valorização da Pequena Produção Rural).
Em 1997, o Pronaf ganhou uma grande dimensão, operando em território nacional e se consolidando como um instrumento efetivo para o desenvolvimento no campo e gerando emprego e renda.
Desde a sua criação até os dias de hoje, mais de 2,6 milhões de propriedades rurais já foram impactadas aqui no Brasil, chegando a beneficiar quase 5 mil municípios.
Principais objetivos do Pronaf 2024
Como dissemos anteriormente, o Pronaf 2024 tem o objetivo de ser um auxiliar aos pequenos produtores rurais, para conseguir contribuir no crescimento de seus negócios, e diminuir a desigualdade social.
Os agricultores podem utilizar créditos em várias atividades e serviços, como fertilizantes, aquisição de sementes, recuperação de pastagens, implantação de sistemas para irrigação e armazenagem, modernização dos equipamentos e maquinários, e reformar e ampliar as estruturas da produção.
Direito ao Pronaf 2024
Para conseguir ter direito ao Pronaf 2024, o pequeno produtor rural deve se enquadrar em uma das categorias que vamos falar abaixo, mediante uma apresentação de Declaração de Aptidão ao Pronaf 2024 (DAP). Veja as categorias:
- Agricultores familiares
- Maricultores
- Quilombolas
- Povos Indígenas
- Pescadores artesanais, que exploram a atividade autônoma
- Aquicultores que exploram as áreas de 2 hectares da lâmina d’água ou tanque-rede com até 500 m de água
- Assentados de reforma agrária
- Extrativistas (menos os garimpeiros e faiscadores)
- Silvicultores que cultivem e promovem o manejo sustentável das florestas nativas e exóticas
Requisitos para participar do Pronaf 2024
Além dos direitos, também é preciso estar dentro dos requisitos básicos do Pronaf 2024, veja quais são eles:
- Residir em propriedade rural ou locais próximos
- Manter a exploração econômica da terra, seja como um proprietário, posseiro, parceiro ou concessionário no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
- Ter pelo menos 50% da renda bruta familiar vinda da atividade rural
- Ter renda bruta familiar até R$360,00 nos últimos 12 meses antes de participar do programa
- Utilizar a mão de obra de terceiros apenas como algo excepcional e sazonal (os empregados fixos será preciso ser em menor número do que os integrantes da família).
Tipos de Pronaf 2024
No programa Pronaf 2024, podemos encontrar diversas divisões para que seja possível atender todos os públicos e suas finalidades, sendo eles:
- Pronaf Agroindústria
- Pronaf Mulher
- Pronaf mais Alimentos
- Pronaf jovem
- Pronaf Agroecologia
- Pronaf Bioeconomia
- Pronaf Semiárido
- Pronaf Custeio
- Pronaf Floresta
Cadastro no programa Pronaf 2024
O cadastro no programa Pronaf 2024 não pode ser feito online, ou seja, o interessado deve comparecer pessoalmente no local caso atenda aos requisitos que informamos acima.
O produtor deverá se dirigir à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para fazer o preenchimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf 2024 (DAP).
Posteriormente, será necessário comparecer na Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento.
O documento descreve a finalidade do crédito, prazo e taxas de juros, sendo preciso contar com a participação da família.
Por último, será necessário fazer a entrega dos documentos em alguma Agência do Banco do Brasil, Banco da Amazônia ou Banco do Nordeste, estes são os parceiros financeiros.
Assim que o cadastro no Pronaf 2024 for aprovado, o empréstimo será liberado e o produtor já vai conseguir fazer os investimentos em seu negócio próprio.
O agronegócio no Brasil é uma modalidade fundamental para movimentar a economia, sendo um representando de até 26,6% no Produto Interno Bruto do Brasil. A agricultura também garante para a população, acesso a uma alimentação de qualidade e gerar renda.
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