Salário Maternidade 2024: Quem Tem Direito
Se você está pensando em ter ou adotar uma criança, saiba que existe o Salário Maternidade para cobrir despesas que os pais terão com os filhos. Isso é um direito pois neste momento não é possível trabalhar.
Aqui neste artigo, você poderá ver todas as informações sobre o Salário Maternidade 2024, quem tem direito e como solicitar. Continue lendo abaixo!
O que é o salário Maternidade 2024?
O Salário Maternidade 2024 é o beneficiário previdenciário destinado para as pessoas que se afastam do trabalho por conta de:
- Nascimentos de filhos
- Aborto não criminoso ou previstos por lei (Risco de vida para a mãe ou estupro)
- Fetos Natimortos (sendo aqueles que faleceram no momento do parto ou útero da mãe)
- Guarda judicial para adoção
- Casos de adoção
Portanto, as pessoas precisam parar de trabalhar para conseguir cuidar dos filhos ou recuperar-se psicologicamente e fisicamente do parto, adoção ou aborto.
O benefício é uma forma de auxílio para que os trabalhadores (principalmente as mulheres), não fiquem sem ajuda financeira nos momentos que foram citados.
Essa ajuda vai fazer com que a família consiga continuar vivendo em condições dignas, com alimentação, saudade e outros cuidados para a nova criança ou para ajudar em etapas difíceis como o pós-aborto e outros.
Quem tem direito ao salário Maternidade 2024
Abaixo você poderá ver todas as pessoas que têm direito ao salário Maternidade 2024:
- Trabalhador que estiver empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT (na maioria dos casos e trabalhadores avulsos)
- Pessoas desempregadas com qualidade de segurado (em período de graça ou se estiver recebendo um benefício previdenciário do INSS)
- Empregados domésticos
- Contribuintes individuais (incluindo o Microempreendedor Individual – MEI)
- Contribuinte facultativo
- Segurado especial
Por ser um benefício voltado para cuidado integral do novo filho ou filha, ou para os cuidados físicos e psicológicos da mulher, em casos de aborto, o Salário Maternidade 2024 atende a diversas categorias de trabalhadores.
Licença maternidade e Salário maternidade 2024
O Salário maternidade 2024 é o auxílio financeiro fornecido por ocorrer o afastamento do trabalho pelo nascimento, aborto, feto natimortos ou pela adoção.
Já a licença maternidade é o próprio afastamento das funções por conta das hipóteses que foram mencionadas na outra opção.
Sendo assim, o salário maternidade é um valor que é depositado mensalmente, enquanto a licença é apenas o afastamento em si. Um é um complemento do outro, pois se a pessoa se afasta das atividades por conta de um nascimento, receberá uma quantia mensal, que é o benefício.
Valor do Salário Maternidade 2024
O valor do salário maternidade 2024 varia de acordo com cada tipo de segurado, mas ele não poderá ser inferior ao salário mínimo vigente, sendo que atualmente é de R$1.212,00. Veja abaixo cada um deles dos tipos de segurados:
Segurados empregados
O valor será exatamente o mesmo da remuneração integral. Por exemplo, se recebe todo mês R$3 mil, então vai continuar recebendo essa mesma quantia.
Caso seja segurado trabalhador avulso e possui uma renda variável, por exemplo, recebe por comissões, o valor do auxílio será a média das 6 últimas remunerações.
Segurados empregados domésticos
Neste caso, o salário maternidade 2024 terá o valor do último salário de contribuição.
Segurado especial
Para este que está em regime de economia familiar, o valor será sempre o de um salário mínimo, ou seja, R$1.212,00.
Os demais segurados
No caso dos demais segurados como o contribuinte individual, MEI, facultativo e desempregados, precisam chegar ao valor do salário maternidade 2024. Veja o que precisa fazer:
- Será necessário somar os 12 últimos salários de contribuição (dentro do período de 15 meses no máximo)
- Da soma realizada, pega o resultado e divide por 12 para conseguir chegar no valor do salário maternidade
Tempo do salário maternidade 2024
O tempo de duração de recebimento do salário maternidade 2024 também depende do que gerou o benefício, por exemplo, parto, adoção, guarda judicial, etc. Veja alguns casos e o tempo de duração:
- Parto: para todos os tipos de segurados, o tempo de duração do salário é de 120 dias.
- Adoção e guarda judicial para os fins da ação: para todos os tipos de segurados, o tempo de duração será de 120 dias.
- Aborto (não criminoso): para todos os tipos de segurados, o tempo de duração será de 14 dias
- Feto Natimorto: Para todos os tipos de segurados, o tempo de duração do salário também será de 120 dias.
A contagem do tempo inicia a partir do momento em que pessoa se afastar do trabalho, ou quando acontecer o aborto, retirada do feto natimorto, adoção ou no momento da guarda judicial para fins de ocorrer uma adoção.
Agora que você conheceu o salário maternidade 2024, os direitos, valores e em quanto tempo eles são pagos, faça a solicitação deste benefício no sistema do Governo Federal.
Faça isso principalmente se estiver planejando adotar ou ter uma criança, ou ter algumas das condições que listamos acima, e fique atento a todas as documentações para conseguir acesso ao auxílio sem problemas.
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