Seguro Defeso 2024: Valor, Quem Tem Direito

Vamos falar agora sobre o seguro defeso. Trabalhar com pesca exige que o trabalhador tenha foco. Pois, não é apenas pescar, mas seguir também algumas regras.

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Uma delas é o chamado seguro-defeso, e é um benefício oferecido pelo Governo do Brasil. Contudo, é preciso ter em mente que nem todos têm direito ao benefício. No texto a seguir você vai aprender:

  • O que é o defeso
  • Por que existe o seguro defeso
  • Como obter
  • E qual o valor

Então, se deseja saber mais, continue a leitura.

O que é o defeso

Em primeiro lugar, vamos explicar o que é o defeso. O trabalho com a pesca é um dos mais antigos do mundo, e é bem rentável.

Afinal de contas, todo mundo ama comer um bom peixe. Porém, assim como tudo na natureza, os peixes possuem ciclos.

E para manter o trabalho de pesca ativo por mais tempo, é preciso que os peixes se reproduzam. Assim sendo, o período de reprodução e acasalamento dos peixes é chamado de defeso.

O nome veio a partir do IBAMA, pois o órgão estabeleceu uma regra para os pescadores. Durante o período de reprodução das espécies, é proibido a pesca em rios e mares.

Pois, caso ocorra a pesca durante o período chamado de defeso, pode ocorrer a extinção da espécie.

Então, durante 5 meses é proibido realizar a pesca de qualquer espécie de peixe. Por esse motivo, esse período passou a ser chamado de defeso.

Todavia, o Estado não protege apenas os peixes. Dessa forma, criou-se o chamado Seguro Defeso. Abaixo você confere mais sobre o projeto.

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O que é o seguro defeso

Agora que você já sabe o que é o Defeso, vamos explicar o que é o Seguro Defeso.

Sabemos que a profissão de pescador é complexa. Existem períodos do ano onde ocorrem mais ou menos pesca. Contudo, tem um período onde é proibido realizar o trabalho.

Mas, os pescadores ainda possuem família e precisam da renda obtida na pesca para se alimentar. Todavia, durante o Defeso isso fica inviável.

Pensando nisso, o Governo criou o chamado Seguro Defeso.

O intuito é manter uma renda mínima para os pescadores. Afinal, serão 5 meses sem poder de fato trabalhar.

Já o valor do Seguro Defeso é de um salário mínimo mensal, durante os 5 meses.

Todavia, é preciso lembrar que nem todo mundo tem o direito ao benefício. Dessa forma, é preciso atender a alguns requisitos.

Como conseguir o Seguro Defeso

Bom, em primeiro lugar, o solicitante deve trabalhar com pesca. Afinal, o Seguro Defeso é para pescadores.

Mas para ter direito ao seguro, precisa antes ter sua inscrição no chamado RGP. O Registro Geral dos Pescadores funciona como um banco de dados com todos os pescadores do Brasil.

Além disso, precisa recolher o INSS para a área.

Outro requisito mínimo para se obter o chamado Seguro Defeso é não possuir nenhuma outra fonte de renda.

Lembrando que, o seguro defeso vale apenas nos 5 meses do chamado período de defeso. O pedido, porém, pode ser feito por meio da internet, através do site do Meu INSS.

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Como realizar o pedido do Seguro Defeso

Em primeiro lugar, você precisa ter pago INSS nos últimos 12 meses. Após isso, será preciso entrar no site do Meu INSS.

Para isso, clique aqui. Na página inicial, vá até Novo Pedido. Digite o nome do serviço, que no caso será Seguro Defeso.

Quando o serviço for listado, clique sobre ele. Basta seguir todo o passo a passo que será exigido no site.

Além disso, é bom ter em mãos todos os documentos exigidos. Abaixo você verá quais:

  • CPF
  • Em caso de procurador deve ter o documento que autoriza a realizar o serviço

Além disso, é possível realizar todo esse processo por meio do aplicativo. Para baixar, clique aqui.

Porém, existem aqueles que preferem realizar o pedido pelo telefone. Para isso, basta ligar no 135, número oficial do INSS.

Seguro Defeso: bom pra pesca

Pois é, agora vamos falar sobre o porquê o seguro defeso é tão útil. É fato que a pesca é um processo complexo, mas que gera renda para muitas famílias.

Mas para isso se manter, é preciso que as espécies se reproduzam. Acima mencionamos o que é o período de defeso.

Porém, a importância vai muito além da pesca. A fauna aquática é tão importante quanto a terrestre. Dessa forma, é preciso que os pescadores tenham consciência e resguardem o período de defeso.

Isso é uma forma de manter os peixes existindo e a pesca se manter. Além disso, permite que a fauna se desenvolva.

Então, não perca tempo pescador e peça logo seu seguro defeso. Dessa forma, você consegue manter o trabalho por mais tempo.

O serviço é rápido, e pode ser feito de forma online.

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Baiana, natural da capital Salvador, Luciana Simão é uma mulher sonhadora, e seu maior desejo é virar uma escritora famosa. Desde pequena gostava de escrever e atualmente uniu sua paixão com sua profissão. É formada em letras na UNISA, já trabalhou na redação de um importante jornal do nordeste e atualmente passa a maior parte do seu dia escrevendo matérias para renomados portais, dentre eles o HPG. Para falar com a colunista, deixe um comentário aqui no portal ou pelo e-mail [email protected]
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