Trabalhador Rural Aposentadoria INSS 2024: Regras

A partir da reforma da previdência, muitas aposentadorias deixaram de ser da forma como eram oferecidas antes, e muitos outros cálculos entraram na variável. Assim, para a pessoa que está perto de se aposentar, é necessário conferir se o seu tipo de aposentadoria sofreu alguma mudança que irá afetar no resultado final. Isso porque alguns benefícios, como a aposentadoria do trabalhador rural são calculadas de uma forma um pouco diferente.

Portanto, se você quer saber as regras da aposentadoria do trabalhador rural 2024, basta continuar a leitura que nós te contaremos tudo o que você precisa saber sobre isso.

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Aposentadoria Rural INSS 2024

A aposentadoria para o trabalhador rural foi criada para que pessoas que dedicaram grandes períodos de suas vidas ao trabalho no campo pudessem ter uma fonte segura de renda na sua velhice. Isso porque antes da aposentadoria para o trabalhador rural, muitas vezes o mesmo ficava a deriva quando chegava a hora de se aposentar.

A partir disso, nos dias atuais, é concedida uma aposentadoria para o trabalhador rural. Mas é preciso que ele pague todas as suas contribuições em dia. Ou seja, ele precisa ser um contribuinte do INSS para que consiga a sua aposentadoria rural do INSS 2024.

Mas assim como explicaremos ao longo do artigo, existem algumas modalidades diferentes de aposentadoria rural do INSS 2024. Isso dependerá muito do valor e do tempo da contribuição, assim como é para o trabalhador formal.

Quem tem direito a aposentadoria rural INSS?

A aposentadoria rural do INSS 2024 não se caracteriza como uma aposentadoria menos favorecida do que as outras. A única coisa que a faz ser diferente das outras é o fato de que a forma de contribuição do contribuinte do INSS é diferente. Dessa forma, os trabalhadores do campo que tem direito a aposentadoria rural são os com carteira assinada, avulsos ou especiais.

Mas, com a reforma da previdência existem novas regras vinculadas a aposentadoria rural que devem ser levadas em consideração por quem está pensando em solicitar a aposentadoria rural 2024. Entre as regras estão:

  • A pessoa precisa ter atividade que se enquadre dentro das atividades rurais propostas pela lei. Mas em geral, pessoas que fazem trabalho artesanal do campo, lavradores e pescadores podem ter a aposentadoria rural;
  • Homens devem ter no mínimo 60 anos e mulheres devem ter no mínimo 55 anos;
  • No mínimo de 15 anos de contribuição no total, e esta, pode ser feita em várias modalidades.

Dessa forma, tendo todos esses pré-requisitos, o contribuinte do campo pode solicitar a sua aposentadoria rural e aguardar a análise do INSS.

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Tempo de contribuição da aposentadoria rural

Mas o que muitas pessoas tem dúvida é como o tempo de contribuição é contabilizado. Isso porque em muitos casos, o contribuinte pode ter parado de contribuir durante um período e depois voltado, por exemplo. Dessa maneira, aqui buscamos esclarecer como esse tempo de contribuição é contabilizado para o trabalhador rural:

  • Trabalhadores rurais que são segurados especiais poderão ter a sua aposentadoria rural pelo tempo de contribuição. Assim, se o contribuinte tiver no mínimo 15 anos de contribuição e a idade mínima estabelecida para o sexo, poderá se aposentar.
  • A partir dos 12 anos a contagem pode ser iniciada.

Além disso, como citamos, para que o contribuinte do INSS possa ter a aposentadoria rural, é necessário que ele também atenda aos outro pré requisitos que citamos, e comprove a sua atividade no campo pelo período mínimo determinado. Só assim, o contribuinte poderá ter a sua aposentadoria rural do INSS 2024.

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Comprovação da aposentadoria rural do INSS 2024

Apesar de tudo o que falamos aqui, um pouco muito importante que todos os trabalhadores rurais devem ter em mente, é que é preciso comprovar o trabalho rural para conseguir a aposentadoria.

Dessa forma, quando der o tempo determinado para conseguir a aposentadoria, o trabalhador rural deverá solicitar a mesma no INSS. Depois disso, o INSS pedirá alguns dados desse trabalhador rural e irá analisar tudo para ver se o trabalhador rural tem ou não direito a aposentadoria.

Mas uma coisa que o trabalhador rural pode perguntar é como conseguir comprovar o trabalho rural. Existem algumas maneiras de fazer isso que são a partir dos:

  • Dados que envolvem certidão de nascimento, casamento e óbito;
  • Escritura de imóvel na área rural;
  • Documentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar;
  • Documentos que comprovem inscrição no INCRA;
  • Inscrição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
  • Além disso, é preciso que o trabalhador rural tenha testemunhas no dia da solicitação da sua aposentadoria rural. Elas deverão comprovar que você realmente é um trabalhador rural.

O trabalhador rural deve ter em mente após fazer o pedido, que esse processo é demorado e em geral pode levar até 90 dias. Dessa forma, a demora para a resposta da solicitação da aposentadoria não é sinal de que o trabalhador não conseguirá a aposentadoria, visto que em geral esse processo é realmente demorado.

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Isabela Costa é natural da cidade de Petrolina/PE, está cursando direito na UniFTC de Petrolina. Mulher empoderada, está sempre antenada com os assuntos do momento, daí veio sua vocação para escrever, tem facilidade na escrita de qualquer assunto. É feminista e vegana e nas horas vagas faz trabalho voluntário em ONGs de sua cidade. Caso queira entrar em contato com Isabela, comente em uma publicação ou envie um e-mail para [email protected]
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