Transporte Escolar Gratuito 2024: Quem Tem Direito
Você conhece a existência do projeto (Transporte Escolar Gratuito?) TEG? Hoje você saberá o que é preciso fazer para se cadastrar no transporte gratuito, quem pode fazer parte e tirar as principais e mais frequentes dúvidas sobre esse assunto!
O que é o programa TEG (transporte escolar gratuito)?
O Transporte Escolar Gratuito se trata de um programa da Prefeitura de São Paulo, que garante acesso à escola, às crianças de 4 a 12 anos de idade, matriculadas na rede Municipal de Ensino.
O principal objetivo do programa, é dar oportunidade de acesso às escolas, para que as crianças tenham cada vez menos problemas para receber ensino e educação adequados, nas redes municipais e conveniadas.
O departamento responsável pela demanda de alunos e escolas é a Secretaria Municipal da Educação (SME), em conjunto com as Diretorias Regionais de Ensino (DRE ‘s).
Esses transportes gratuitos já existem desde 23 de dezembro de 2003, desenvolvidos pela Prefeitura de São Paulo e divulgados no Diário Oficial, sob o decreto 41.391 de 2001 e posteriormente substituído pela Lei 13.697/2003.
Esse programa tem suma importância na vida das crianças estudantes e de seus familiares, já que garante segurança, tranquilidade e conforto a quem não conseguiu acesso às vagas mais próximas de sua residência, e muitas vezes não possuem veículo próprio para levar seus filhos quando a escola é mais longe.
Ele funciona fazendo o transporte das crianças de suas residências até a escola e depois das aulas ou de atividades complementares feitas fora do horário específico de aula, levando-as para casa.
Fique tranquilo, pois os veículos são identificados por adesivos na porta dianteira, e sempre conduzido por pessoas vinculadas por cooperativas, ou por pessoas físicas/ jurídicas, além de cada veículo sem acompanhado por um monitor, que faz o controle da porta e cuida dos alunos durante o percurso.
É muito importante que os responsáveis pelos alunos se atentem a essa informação:
É obrigatório que o responsável esteja presente na entrega e no retorno do aluno da escola, em horário e local pré estabelecidos.
Como é feito o cálculo da distância entre minha casa e a escola?
O cálculo da distância entre a residência do aluno e a escola na qual está matriculado, é realizado pelo EOL (sistema Escola Online).
A partir de 2024, os estudantes que tiverem matrícula ou rematrícula realizadas na rede municipal e se enquadrarem nas regras para o transporte gratuito, serão notificados pela escola. Ótima notícia, não é mesmo?!
Facilidades para a concessão desse benefícios acabam aproximando e deixando mais simplificado para que as famílias consigam ter informação e acesso a direitos como esse, que muitos têm e não estão cientes.
É muito importante que atualize a escola caso haja alteração de endereço, para que não perca o direito ao transporte e assim evitando possíveis transtornos.
Quem tem direito ao transporte escolar gratuito?
Para ter direito a utilizar o transporte escolar gratuito, é necessário preencher alguns requisitos, como: crianças de 4 a 12 anos desde que matriculadas na rede municipal de ensino e que não tenham conseguido vaga em uma escola até 2 km (quilômetros) de distância de sua casa.
O transporte também fica disponibilizado para crianças com deficiência ou doença crônica, mesmo que morem a uma distância menor em referência à escola, mas é necessário que o médico indique a necessidade de transporte para ir e voltar da escola.
Como faço para cadastrar uma ou mais crianças no transporte gratuito?
É importante que no momento da matrícula escolar, se informe sobre o direito de utilizar o transporte escolar gratuito, apesar de a escola informar automaticamente quando o endereço da escola possui mais de 2 km de distância de sua residência, assim dando direito ao transporte.
Então basta se atentar a essas informações no ato da matrícula ou rematrícula do estudante.
Não é permitido fazer o transporte de acompanhantes no transporte escolar, já que são liberados apenas para os alunos cadastrados.
A partir do ano de 2024, foi divulgado que haverá mudanças referente às regras para a concessão deste direito, facilitando ainda mais para os alunos, que poderão fazer parte, a partir de 1 km de distância da escola.
Lembrando que não há taxa ou valor algum a ser pago para a escola e nem para o transporte escolar, já que isso é um direito liberado pela prefeitura do estado de são paulo.
Se você é de outro estado e gostaria de saber sobre transporte escolar gratuito, é importante que entre em contato com a secretaria da educação ou escola onde a criança está matriculada e se informe.
Não é necessário fazer a solicitação, só é necessário manter o endereço sempre atualizado, juntamente com os dados cadastrais para que a escola entre em contato caso tenha direito ao transporte gratuito.
Para obter maiores informações, acesse o site: www.educação.sme.prefeitura.sp.gov e saiba tudo sobre este transporte!
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