Auxílio Brasil terá aumento em 2024: Valor do Reajuste
Agora, no início de abril, a Câmara dos Deputados vou na Medida Provisória (MP) 1076/21, que estabelece um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil.
O aumento entra em vigor em 2024, e os beneficiários querem saber qual será o benefício em 2024.
Se você deseja saber mais, então, fique conosco e acompanhe todos os detalhes sobre i aumento do Auxílio Brasil neste ano. Confira!
Auxílio Brasil terá aumento em 2024
O aumento extraordinário complementa o Auxílio Brasil até 2024 para chegar a 400 reais por domicílio.
A MP, originalmente editada em dezembro de 2023, está sujeita à aprovação do Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento dessa taxa adicional possa ser prorrogado em 2024.
O Decreto nº 10.919/21 estende o prazo de pagamento dos benefícios de janeiro de 2024 a dezembro de 2024 com a transformação da PEC em Emenda Constitucional nº 114.
Auxílio Brasil terá aumento em 2024
Para 2024, existe previsão de que o benefício especial seja pago em conjunto com o benefício recebido por meio do programa Auxílio Brasil, que ficará em média em torno de R$ 224.
Segundo o governo, o gasto total em dezembro de 2023 ficou em torno de R$ 2,67 bilhões, e a expectativa é que 2024 seja proporcional a esse mês, então o gasto total para os doze meses fica em torno de R$ 32,04 bilhões.
O benefício especial será calculado com base na soma dos benefícios econômicos concedidos pelo Auxílio Brasil às famílias pobres ou extremamente pobres, terá caráter temporário e não será incluído nos benefícios previstos na Lei 14.284/21.
Auxílio Brasil terá aumento em 2024: permanecia do benefício
O presidente Jair Bolsonaro aprovou uma medida temporária para tornar permanente o valor mínimo de 400 reais do Auxílio Brasil. As sanções foram anunciadas no diário oficial nesta quinta-feira.
Ressaltando que o Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado para substituir o Bolsa Família.
Inicialmente, o benefício médio pago às famílias de baixa renda era de R$ 217. Para aumentar o valor para quatrocentos reais, o governo editou uma medida temporária, criando o chamado benefício especial, um complemento ao valor do Auxílio Brasil.
No entanto, esse benefício é temporário e terminará em dezembro, o que reduzirá o valor pago pelo Auxílio Brasil. O chamado auxílio especial será calculado com base na soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil às famílias pobres e extremamente pobres. .
São Programas da Primeira Infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças menores de 3 anos; R$ 65 para pagamentos de composição familiar para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas não aderentes entre 3 e 21 anos; Superação da extrema pobreza e fornecer compensação transitória para beneficiários do extinto Bolsa Família, cuja ajuda foi reduzida.
O relator do Senado, Roberto Rocha, do PTB do Maranhão também destacou que a medida limita os descontos de pagamento a 30% para os pescadores que recebem seguro moratória e benefícios.
Os benefícios do Auxílio Brasil foram suspensos temporariamente devido a um desconto integral para tratar de valores indevidos recebidos no ano passado.
Com a alteração da legislação, esses descontos foram limitados a 30%, permitindo que grupos vulneráveis tivessem acesso a garantias mínimas de vida.
Ressaltando que devido a pandemia, os beneficiários subiram de 14 milhões para 17 milhões.
Benefícios extraordinários fazem parte de uma série de benefícios que compõem o programa Auxílio Brasil.
Programa Auxílio Brasil: Benefícios
Benefícios na Primeira Infância: Inclui famílias com filhos incompletos de 0 a 36 meses (3 anos).
Benefício Composição Familiar: Diferentemente da atual estrutura familiar de benefícios, que limita os benefícios aos menores de 17 anos, também será direcionado aos jovens de 18 a 21 anos.
Subsídio de Alívio da Pobreza: Após receber o subsídio anterior, se a renda mensal per capita da família não ultrapassar a linha de extrema pobreza, ela poderá usufruir de apoio econômico, independentemente do número de famílias.
Auxílio Esporte Escolar: Para alunos de 12 a 17 anos que são membros das famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que tiveram bom desempenho em competições oficiais do sistema escolar brasileiro.
Bolsa Júnior de Iluminação Científica: Para alunos que tiveram bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e se beneficiaram do Auxílio Brasil.
Auxílio Cidadão para Crianças: Para chefes de família com filhos de 0 a 48 meses que ainda não completaram a renda, mas não conseguem vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. Esse valor será pago até a criança completar 48 meses.
Auxílio à Inclusão da Produção Rural: Pago aos agricultores familiares cadastrados no CadÙnico por até 36 meses.
Auxílio Brasil: canais de atendimento
Na dúvida, há três canais de atendimento. O nº 121 da Secretaria de Cidadania realiza informações e recebe reclamações.
Já o número 111 é o Canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal, que realiza informações sobre saques de cartões e benefícios.
As principais informações sobre o benefício estão disponíveis no Aplicativo Auxílio Brasil da Caixa Econômica Federal.
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