BPC em Análise 2024: Acompanhar solicitação
O INSS fornece diversos serviços para que seja possível auxiliar as pessoas que tenham necessidades especiais, ou precisem se ausentar do serviços, além da aposentadoria. Mas após a solicitação do benefício, pode demorar um tempo até que o INSS analise a situação, isso porque diversos processos estão rolando no INSS hoje em dia. Um dos benefícios que exige um tempo até que seja aprovado é o BPC. Dessa forma, é importante saber como acompanhar a solicitação do BPC em análise em 2024.
Por isso, se você quer saber como acompanhar a solicitação do BPC em análise em 2024, basta continuar a leitura que nós te informaremos tudo o que você precisa saber sobre isso.
Prazo do INSS para analisar solicitação do BPC
Basicamente, de maneira geral, para todos os pedidos de benefício, assim como para o BPC, o INSS possui o prazo de 30 dias para fazer a análise da solicitação, e assim negar ou aprovar o requerimento.
No caso em que a pessoa já possua o BPC e queira fazer uma revisão, ou com outro benefício, o prazo mantido é o mesmo de 30 dias. Mas, se o INSS apresentar algum motivo plausível poderá demorar mais do que 30 dias para fazer a análise, no máximo 60 dias.
Um prazo que gera muita dúvida nas pessoas são os 45 dias. Mas acontece que 45 dias é o prazo, de acordo com a lei, para que o INSS pague o benefício que foi concedido. E dessa forma, caso tenha motivo plausível, poderá demorar mais do que 45 dias, no máximo 90 dias para fazer o primeiro pagamento.
Atrasos para análise de BPC 2024
No entanto, na prática, o que muitas vezes acontece é que o próprio INSS acaba adotando o prazo de 45 dias para fazer a análise do requerimento do BPC 2024. Sendo assim, o ideal é aguardar até passar esses 45 dias para fazer uma reclamação ou tomar uma atitude como essa.
E nesse caso, apresentando uma boa justificativa, eles acabam adotando o prazo máximo de 90 dias para fazer a análise do BPC 2024. Dessa forma, esteja atento no acompanhamento da solicitação do BPC 2024 se houve aumento do prazo a partir de uma justificativa.
Prazos administrativos para análise do BPC 2024
Da maneira como explicamos acima, fica claro que apesar de não ser o mais correto de acordo com a lei, o prazo que o INSS mais utiliza é o de 90 dias. Mas vale deixar claro que o INSS procura ter alguns critérios de prioridade também, de forma que o prazo de benefícios mais urgentes é menor para realizar a análise da solicitação.
Por ser um benefício assistencial, o BPC tem uma das menores prioridades na fila de análise do INSS, o que pode ser prejudicial para a pessoa que está solicitando.
Mas uma dúvida que muitas pessoas tem também é em relação a quando inicia a contagem do prazo que citamos acima. Isso porque, para alguns benefícios é preciso fazer uma perícia médica, o que pode confundir as pessoas. Esse é o caso do BPC, pois para conseguir o auxílio, a pessoa precisa comparecer a uma perícia médica e também estar inscrita no CADÚnico. Nesses caso, o prazo de 90 dias começa a contar a partir da data de perícia médica.
Contabilização dos prazos de análise de solicitação do BPC
Uma coisa que muitas pessoas não levam em consideração é o cumprimento das pendências para os prazos de análise de benefícios do INSS, como o BPC. Isso porque quando a pessoa que está solicitando o benefício precisa cumprir alguma pendência, o prazo para que ela faça isso em geral não é contabilizado.
Vale lembrar que a partir do momento que há a identificação de alguma coisa que “falta” para que o beneficiário consiga o benefício, ele possui o prazo de 30 dias para estar em dia com essa situação.
Então, por exemplo, no caso da solicitação do benefício do BPC, caso a pessoa não esteja inscrita no CADÚnico, por exemplo, ela precisará se inscrever para poder receber o BPC. E para fazer essa inscrição ela possui o prazo de 30 dias. Mas vamos supor que a pessoa demore 10 dias para fazer essa regularização.
Nesse caso, o prazo máximo estipulado para a análise da solicitação do BPC é de 100 dias. Isso porque os 10 dias que ela demorou para fazer a inscrição no CADÚnico não são contabilizados, assim como foi explicado. Então, o solicitante deve se organizar para regularizar suas pendências o mais rápido possível.
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