Contrato de Jovem Aprendiz
Para quem ainda não possuiu nenhum emprego formal com carteira assinada e é jovem, uma ótima opção pode ser o programa Jovem Aprendiz. Dessa forma, o jovem que está a procura de um emprego não passa pela situação de não conseguir devido a não ter experiência profissional e consegue ingressar no mercado de trabalho. Muitas empresas oferecem o programa, o que é amparado por lei. Além disso, o contrato do Jovem Aprendiz é CLT, o que gera muitos direitos e benefícios a ele, podendo ser uma ótima experiência para iniciar a carreira.
Por isso, se você ficou curioso para saber como funciona o contrato do Jovem Aprendiz e quais são os seus direitos, leia este artigo que nós te informaremos sobre tudo isso e muito mais!
O que é Jovem Aprendiz?
Em suma, o cargo de Jovem Aprendiz existe amparado em uma lei que foi criada no início do século XXI. Essa lei visa promover que jovens de 14 a 24 anos consigam ingressar no mercado de trabalho, sem que sua falta de experiência seja um obstáculo. Hoje em dia, empresas com mais de 7 funcionários devem ter pelo menos 5% de aprendizes na empresa.
Dessa forma, um Jovem Aprendiz, como o próprio nome diz, é um aprendiz de alguma função ou cargo da empresa, e faz isso ao mesmo tempo que dá prosseguimento em seus estudos.
Direitos do Jovem Aprendiz
O programa Jovem Aprendiz se enquadra dentro das leis trabalhistas. Não é porque é um programa voltado para pessoas que ainda não possuem experiência que os direitos deixam a desejar. Entre os direitos estão:
- Registro na carteira de trabalho profissional, sendo este o primeiro;
- Salário proporcional as horas trabalhadas;
- Jornada máxima de acordo com o grau escolar:
- 6 horas para quem ainda não concluiu o ensino fundamental;
- 8 horas para quem já concluiu o ensino fundamental.
- Vale transporte;
- Férias no mesmo período das férias escolares;
- FGTS;
- 13º salário.
Deveres do Jovem Aprendiz
Mas com todos os benefícios e direitos citados acima, o Jovem Aprendiz precisa de dedicação na sua primeira experiência profissional e deverá cumprir com os seguintes deveres:
- Deve se formar no ensino médio ou já ter se formado;
- Comparecimento nas capacitações que a empresa fornecerá;
- Bom desempenho escolar e no trabalho.
Assim, caso o Jovem Aprendiz não cumpra com algum desses deveres, ele poderá ter seu contrato suspendido. Ser contratado para um cargo de Jovem Aprendiz não é garantia de estabilidade eterna, assim como para um trabalho como qualquer outro, por isso o Jovem Aprendiz deve se esforçar para cumprir seus deveres.
O programa visa promover a experiência profissional do jovem ao mesmo em que ele não para de estudar, podendo conciliar essas duas partes de sua vida. Por isso, o programa visa bastante que o jovem continue os estudos e compareça nas capacitações.
Estagiário e Jovem Aprendiz são a mesma coisa?
Muito gente confunde os cargos de Jovem Aprendiz e estagiário em uma empresa, o que pode ser explicado pelo fato de que ambos são pessoas que estão ali para aprender e em geral, não possuem muito conhecimento técnico ou experiência profissional. Mas acontece que os dois cargos não são correspondentes.
Um estagiário não possui carteira de trabalho assinada, isso porque entende-se que a atividade que ele está fazendo tem caráter educacional. De forma que o estágio visa complementar a formação acadêmica do individuo, e não dar a chance de uma porta de entrada no mercado de trabalho. Além disso, para iniciar um estágio o único pré requisito, em geral, é estar matriculado em uma instituição de ensino.
Já o Jovem Aprendiz possui vínculo empregatício com a empresa em que está exercendo suas atividades, e dessa forma, possui carteira assinada. Apesar de possuir muitas questões voltadas a educação, o objetivo do programa não é uma complementação às atividades acadêmicas, como o estágio, mas dar uma primeira oportunidade ao profissional.
Uma outra diferença é em relação ao salário que ambos recebem. O jovem aprendiz possui o direito de receber salário de acordo com as horas que trabalha, o que é proporcional ao salário mínimo. Já o estagiário não é um trabalhador da empresa, efetivamente, e por isso não precisa receber salário. O que o estagiário recebe é uma bolsa pelas atividades que estão sendo desenvolvidas.
Como ser um Jovem Aprendiz 2024?
Basicamente, cada empresa faz sua própria seleção para os Jovens Aprendizes, de forma que para ser um Jovem Aprendiz 2024, é necessário que o jovem vá em busca dessas vagas. Para fazer isso, uma coisa que os jovens podem fazer é entrar em sites que divulgam vagas de emprego e buscar por vagas de jovens aprendiz.
Uma outra opção é entrar no site das empresas que o jovem possui interesse e procurar se informar sobre o programa Jovem Aprendiz daquela empresa. Dessa forma, basta entrar na parte de “Trabalhe Conosco” dos sites e encontrar a vaga que deseja, juntamente como a forma de inscrição e requisitos específicos da empresa.
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