CPF para estrangeiros: Regras, Como e Onde Tirar (Emissão)
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um importante documento que serve como um dos principais meios de identificação dos usuários.
Neste caso, quem é estrangeiro e vem morar no Brasil, também precisa contar com um CPF. No entanto, também precisa seguir algumas regras e burocracias.
Contudo, quando estão com tudo regularizado, não haverá nenhum problema.
Então, neste post, vamos ensinar algumas dicas sobre como é a melhor maneira e o jeito mais fácil de conseguir esse CPF para estrangeiros, onde os moradores vão poder levar uma vida regularizada e sem dor de cabeça futura.
Receita Federal
Primeiramente, é importante saber que fazer CPF para estrangeiro é algo que passa diretamente pelo site da Receita Federal brasileira. Afinal de contas, se trata do órgão que regulariza todos os tipos de documentos e fiscaliza tudo que é regular e irregular no país.
Inclusive, isso é relativamente simples e basta clicar no link específico da Receita Federal para buscar mais informações e seguir o passo a passo até conseguir registrar o seu CPF para estrangeiro.
E também é importante ressaltar que esse regulamento vale para qualquer estrangeiro, tanto para quem é de países do Mercosul quanto para países de outros blocos. Assim, o serviço e a orientação é a mesma para todos eles.
Então desde um cidadão paraguaio até um cidadão chinês, japonês ou australiano, por exemplo, o regulamento é o mesmo e todos podem e precisam ter um CPF válido em território nacional.
Porque estrangeiros devem ter CPF?
Agora, os estrangeiros precisam ter o CPF inicialmente para regularizar a situação em território brasileiro. Naturalmente, só tem necessidade para quem vai ter residência fixa por aqui.
Portanto, para quem é turista e vai ficar no máximo três meses, não há a necessidade de tirar CPF. Aliás, nem podem sair tirando o CPF assim. Então, é importante que só aqueles que vão permanecer mais tempo por aqui possam tirar esse documento.
Além disso o CPF se torna essencial até mesmo se aquele estrangeiro precisar abrir um negócio próprio em território brasileiro ou tiver que pagar imposto de renda. Aliás, quem mora no país de forma regular deve pagar os mesmos impostos que os demais cidadãos brasileiros.
Outra questão importante é que se o estrangeiro for abrir uma conta corrente ou uma conta poupança no banco, por exemplo, vai precisar ter o número do CPF. Caso contrário, vai ficar inviabilizado de conseguir registrar.
Deveres dos estrangeiros no Brasil
Assim que chegam ao Brasil e começar a viver como imigrantes regularizados no país, os estrangeiros precisam também seguir todas as regras e deveres do cidadão brasileiro comum. Por isso, o CPF é um dos registros essenciais para essas pessoas.
Aliás, os estrangeiros que aqui vivem, também têm o direito e o dever, por exemplo, de participar das eleições e votar.
Mais que isso, se estiverem regularizados e morando há um determinado tempo em território brasileiro, podem até mesmo serem candidatos a algum cargo eletivo. Tudo vai depender do interesse e vontade de cada um.
Além disso, o estrangeiro que for fazer um Cadastro de Pessoa Física no Brasil ainda precisa procurar o Consulado ou o chamado Posto Consular para informar o pedido ou até mesmo para pedir mais algumas informações.
CPF para Estrangeiros
O CPF para estrangeiros pode tanto ficar pronto rápido quanto pode também demorar um pouco.
Afinal de contas, é um item que vai depender muito da demanda daquele momento e também da situação cadastral do próprio estrangeiro, que às vezes pode ter algumas pendências que vão demandar mais tempo para conseguir resolver aquela situação.
De todo o modo, ter essa documentação para estrangeiros e imigrantes é primordial.
Afinal de contas, com a globalização, a imigração é um efeito irreversível, assim como a própria globalização, onde cada vez mais pessoas buscam meios de vida em outros países e outras regiões do mundo.
Mas, cada lugar tem uma maneira diferente de tratar os imigrantes e as pessoas de outras países. E muitos países e regiões até moldam suas culturas com a presença dos imigrantes.
Outro ponto importante é ter empatia e, como nativos, devemos procurar ajudar e fazer com que os estrangeiros possam resolver suas pendências da melhor maneira possível.
Muitos países, especialmente os mais desenvolvidos, não só recebem como precisam de imigrantes para trabalhar em diversos serviços que, normalmente, os nativos não fazem ou não gostariam de fazer.
Contudo, aqui mesmo no Brasil, mesmo sendo considerado um país de terceiro mundo, é comum outros estrangeiros de países mais pobres, como o Haiti por exemplo, virem para cá para trabalhar e tentar a vida.
Muitas vezes trabalhando em funções que muitos de nós, brasileiros, acabamos não fazendo e subjugando.
E, assim, como qualquer outro estrangeiro, eles também precisam estar com a documentação devidamente regularizada para se manterem no país.
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