Exame Toxicológico Gratuito no Detran: Quem Tem Direito
Você precisa realizar Exame Toxicológico Gratuito no Detran para acrescentar em sua carteira de habilitação a condição de motorista profissional e não sabe o procedimento que deve adotar?
Então não deixe de verificar este texto até o final, aqui vamos trazer o passo-a-passo previsto pelo Detran em algumas localidades para a realização deste procedimento. Não perca!
Exame Toxicológico Gratuito no Detran: Para que serve?
O principal objetivo deste exame é constatar se existe a presença de substâncias psicoativas no organismo de uma pessoa.
Em outras palavras, o Exame Toxicológico do Detran irá constar se a pessoa que pretende renovar ou retirar a sua carteira de habilitação fez uso de substâncias como, por exemplo, drogas.
É importante que você saiba que este exame pode constatar o uso de substâncias até 90 dias anteriores à sua realização.
Desta-se que não são todas as pessoas que pretendem renovar ou conquistar a habilitação que deverá realizar esse exame.
Exame Toxicológico Gratuito no Detran: Quem deve fazer?
Inicialmente, é importante que você saiba que não são para todas as categorias de carteira de habilitação que este exame será exigido.
O Exame Toxicológico do Detran apenas será exigido para quem deseja obter ou renovar a habilitação nas categorias C, D e E.
Destaca-se que o Detran, instituição responsável pela CNH, é de responsabilidade estadual.
Sendo assim, cada localidade poderá estabelecer condições e regramentos diferentes para a realização deste procedimento.
No estado de São Paulo, por exemplo, o exame é obrigatório para estas categorias de habilitação a cada dois anos e seis meses para aqueles com até 70 anos de idade.
Saiba que, para realizar esse procedimento, você deverá pagar uma taxa que varia de acordo com cada estado do país.
Porém, em alguns casos, você poderá solicitar a realização deste exame de forma gratuita, sem qualquer pagamento de taxa.
Exame Toxicológico Gratuito no Detran: É possível?
Primeiramente, você deve saber que o Exame Toxicológico no Detran é exigido, especialmente, para motoristas profissionais, a considerar a categoria em que ele é exigido.
Levando isso em consideração, saiba que muitas empresas realizam o pagamento da taxa pela realização do exame por seus funcionários, sem que eles tenham que arcar com nada.
Mas essa não é a única forma de realizar o procedimento previsto no Detran de forma gratuita.
O Detran de algumas localidades do país adotam a realização de um programa conhecido como CNH social.
Esse programa permite que os interessados, que cumprem alguns requisitos estabelecidos pela instituição, obtenham a sua CNH ou realizem o procedimento de renovação de forma gratuita.
Ou seja, não apenas a taxa para a realização do exame seria gratuita, mas toda e qualquer taxa que o interessado deveria arcar para retirar ou renovar a sua CNH.
Mas quem possui direito de solicitar o Exame Toxicológico Gratuito no Detran?
Exame Toxicológico Gratuito no Detran: Quem Tem Direito?
Como já citamos no tópico anterior, cada estado que adote o sistema da CNH Popular poderá definir os regramentos próprios para a sua realização.
Além disso, o Detran de cada localidade irá definir o orçamento que será gasto com o programa.
Como isso, você deverá verificar em sua localidade as condições para a inscrição no sistema, a quantidade de vagas e os procedimentos abrangidos.
Porém, podemos adiantar que, normalmente, os programas de CNH Popular permitem apenas a participação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único e que estejam desempregadas.
Exame Toxicológico Gratuito no Detran: Exemplos
Lembre-se que cada localidade irá definir seus regramentos próprios para permitir que você solicite a realização do seu Exame Toxicológico Gratuito no Detran.
Porém, neste tópico, vamos trazer, como exemplo, região que já realizou alguma edição da CNH e permitiram a realização deste procedimento de forma gratuita.
CNH Social no Distrito Federal
Uma das localidades que realiza edições para a CNH Social e abrange a isenção do pagamento da taxa para a realização do exame objeto deste artigo é o Distrito Federal.
É importante que você saiba que o programa CNH Social do Distrito Federal previu duas modalidades de participação.
Para participar do programa realizado nesta localidade na modalidade cidadão habilitado é necessário que os interessados cumpram os seguintes requisitos:
- sem penalidades nos últimos 12 meses na modalidade gravíssima, grave ou média
- maior de 18 anos
- inscrito no CadÚnico
A segunda modalidade da edição deste programa foi para estudante habilitado, sendo exigidos os seguintes requisitos para a sua participação:
- residente no DF há, pelo menos, 2 anos
- não ter cometido penalidade gravíssima, grave ou média nos últimos 12 meses
- ter entre 18 a 25 anos
- realizado inscrição no ENEM
- ter cursado os três anos do ensino médio em rede pública de ensino ou como bolsista
Para realizar a sua inscrição no programa CNH Social desta localidade basta clicar aqui.
Pronto! Agora que você já sabe que é possível solicitar o seu Exame Toxicológico Gratuito no Detran não deixe de conferir essa possibilidade em sua localidade para requerer o seu.
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