Fator Previdenciário 2024: Tabela
Você é trabalhador CLT, MEI, ME ou PJ e já está de olho na aposentadoria? Sabe o quanto ganharia de aposentadoria caso se aposente com antecedência, antes de cumprir os requisitos mínimos? Vamos ver neste artigo sobre o Fator Previdenciário e como ele afeta seus planos de aposentadoria. Continue lendo para mais detalhes!
Fator Previdenciário 2024: O que é?
O Fator Previdenciário é um cálculo, que foi criado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), para determinar o valor final de aposentadoria mensal que cada contribuinte receberá ao se aposentar. No entanto, caso algum trabalhador deseje se aposentar antes de cumprir os requisitos de 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, pode ser que acabe recebendo menos de aposentadoria do que quando recebia salário.
Isso se deve pelo Fator Previdenciário ser uma fórmula matemática que implica uma alíquota de 0,31 sobre o valor de salário do trabalhador que pretende se aposentar mais cedo, além de considerar a expectativa de sobrevida do contribuinte no momento em que se aposenta, o tempo de contribuição até o momento do(da) trabalhador(a) de fato se aposentar, dentre outros fatores.
Vamos ver abaixo qual é a fórmula do Fator Previdenciário e destrinchá-la:
Para entendermos na prática como esta fórmula funciona, vamos criar um exemplo prático: Roberto decidiu solicitar sua aposentadoria precocemente, aos 58 anos (e não aos 65 anos, como demanda a nova Previdência), mas cumpriu o requisito de 35 anos de contribuição, mas terá o Fator Previdenciário incidido no quanto receberá de aposentadoria. Com base também na expectativa de vida média do brasileiro, estipulado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de sobrevida de Roberto, ou seja, quantos anos ele ainda viverá após começar a receber sua aposentadoria é de 21,8 anos.
Vamos ver como seria o cálculo do Fator Previdenciário no caso de Roberto: podemos ver que o fator previdenciário no caso de Roberto será de 0,6411. Definido este valor, o mesmo será multiplicado pela média aritmética dos maiores salários de Roberto durante o período de contribuição, cerca de 80% (oitenta por cento) de todo o período que Roberto contribuiu para o INSS. Digamos que o salário médio de Roberto tenha sido de R$ 1950,00. O valor de salário de aposentadoria de Roberto ficaria: 1950 x 0,6411 = 1.250,31. Portanto, Roberto receberia todo mês de aposentadoria cerca de 1250 reais.
Um detalhe: a alíquota fixa do cálculo previdenciário é definida anualmente pelo governo. Para 2024, veremos como ficará a tabela do Fator Previdenciário, que mostrará todas as variáveis para você se planejar na hora de solicitar a aposentadoria. Continue lendo a matéria até o fim.
Fator Previdenciário 2024: Nova Tabela, Como Funciona
Como dito anteriormente, a tabela do Fator Previdenciário muda anualmente, e neste ano ficou desta forma para trabalhadores do setor privado e público, empregados domésticos e trabalhadores avulsos:
- Salários de contribuição (R$): até R$ 1.212,00, terão alíquota de 7,5% (sete e meio por cento)
- Salários entre R$ 1.212,00 e R$ 2.427,35, terão alíquota de 9% (nove por cento)
- Salários entre R$ 2.427,35 e R$ 3.641,03, previsão de alíquota de 12% (doze por cento)
- Salários de R$ 3.641,03 até R$ 7.087,22 terão alíquota de 14% (quatorze por cento)
Já para os contribuintes esporádicos do INSS (trabalhadores autônomos), a alíquota de 20% (vinte por cento) continua valendo, variando o valor de contribuição conforme o salário, limitado ao novo teto de R$ 7.087,22.Portanto, o valor mínimo de contribuição dos autônomos será de R$ 242,40, sendo o máximo de R$ 1417,44, sendo que cada autônomo poderá contribuir com a faixa de valor que puder (dentro deste limite).
Para quem contribui com alíquotas reduzidas de 11% (onze por cento) ou 5% (cinco por cento) sobre o salário mínimo, irá contribuir com R$ 133,32 e R$ 60,60 respectivamente. Lembrando que o valor de contribuição precisa ser pago até o dia 15 do mês subsequente ao período vigente. Por exemplo, o valor de contribuição do mês de janeiro deve ser pago até o dia 15 de fevereiro, e assim sucessivamente.
Como solicitar minha aposentadoria no INSS?
- Acesse o site Meu INSS. Faça login no Gov.br ou clique em “Novo Pedido”, no fim da página inicial.
- Informe os dados: Nome, CPF e data de Nascimento, clique em Sou Humano (CAPTCHA) e clique em Continuar
- Siga o passo a passo mostrado na tela. Separe os documentos necessários e dirija-se à uma das agências INSS.
O Fator Previdenciário irá me prejudicar?
Não, apenas é uma maneira encontrada para evitar que os contribuintes se aposentem cedo demais, para equilibrar a quantidade de contribuintes em relação à quem já está aposentado.
Fora que, caso você opte por trabalhar por mais tempo do que o mínimo exigido, poderá receber mais de aposentadoria, já que o tempo de contribuição afeta diretamente no cálculo do Fator Previdenciário, como vimos anteriormente.
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