Formulário de Autorização de Viagem para Menor de Idade 2024
Até fazermos 18 anos de idade, temos que ter um responsável nos autorizando a fazer diversas coisas. O formulário de Autorização de Viagem para Menor de Idade é um documento muito importante, em diversas ocasiões.
Por exemplo, se nosso filho adolescente deseja fazer uma viagem com os amigos, é preciso ter esse documento em mãos. Ele será apresentado pela equipe de organização e funciona como um documento que responsabiliza os pais pela viagem.
Porém, nem todo mundo sabe fazer isso, em especial os pais de primeira viagem. Afinal, poucas pessoas entendem como as regras para viagem de menores funcionam. E se engana quem pensa que apenas estranhos precisam ter a autorização.
Em alguns casos os próprios pais precisam comprovar isso, pois pode existir o risco de sequestro. Se você não sabe disso ainda, é só continuar lendo o texto a seguir!
Afinal, para que serve a autorização de viagem para menor de idade?
Antes de mais nada, vamos contar para você sobre o que se trata essa autorização, e para que ela serve. Quando temos filhos, passamos a ser responsáveis por uma outra vida, e isso exige muito de nós.
E até nossos filhos completarem 18 anos de idade, serão os pais ou os responsáveis os principais líderes de suas vidas. Porém, na adolescência em especial, ocorre uma certa rebeldia e muitos pais sabem bem como é isso.
Nossos filhos ou em alguns casos netos, começam a querer conhecer o mundo, e com razão. Afinal, temos um planeta cheio de belezas naturais e as crianças e adolescentes querem conhecer tudo isso, assim como nós.
Entretanto, para que isso seja possível, é necessário que ofereçamos o Formulário de Autorização de Viagem para menor. Esse documento serve como prova que nossos filhos ou parentes menores de idade estão autorizados a viajar.
Como funciona esse Formulário de Autorização
A primeira coisa que você precisa compreender, é que encontramos diferenças nos modelos de autorização para viagem nacional ou internacional. O motivo é bem simples, afinal o risco é bem menor em viagens feitas dentro do país.
Viagens nacionais
- Se a criança (com idade entre 0 a menos de 12 anos) precisar viajar sem acompanhante, será necessário obter uma autorização judicial. Para requerer essa solicitação, é preciso que um dos pais ou algum responsável pela criança se dirija à Vara da Infância e Juventude. Será necessário levar todos os documentos da criança e seus, que atestem algum vínculo;
- Se for adolescente (com idade entre 12 anos e menos de 18 anos) não será necessário preencher nenhum formulário de autorização de viagem. O mesmo vale para o caso acima, porém será necessário um acompanhante maior de idade. Lembre-se de levar algum documento de identificação, que ateste a relação com a criança menor de 12 anos;
- Caso não haja ligação sanguínea entre o acompanhante e a criança, será necessário apresentar uma autorização feita à mão. Essa autorização deve ser assinada pelos pais ou responsáveis, e ter firma reconhecida. O texto deve informar que irá junto à criança e quanto tempo será a viagem. Por fim, no formulário de autorização de viagem para criança deve ter todos os dados respectivos a viagem;
- Também será necessário que os pais apresentem alguma certidão que comprove a filiação. Adolescentes podem usar apenas a identidade.
Viagens internacionais
- Para crianças e adolescentes (com idade entre 0 e menos de 18 anos) que forem fazer uma viagem sem acompanhante, deverão preencher um formulário de autorização de viagem para crianças. Já aqueles que forem viajar com algum adulto que não seja seu pai, mãe ou responsável, precisam de uma autorização de viagem escrita. Lembrando que é imprescindível reconhecer a firma em algum cartório;
- Os pais desses grupos precisam apresentar todos os documentos que comprovem a filiação. No caso de viagens internacionais, é necessário apresentar passaporte e visto, e tudo o que o país a ser visitado exige;
- Para viajar com terceiros é necessário obter uma autorização judicial. Isso é válido para os estrangeiros que possuam residência fixa em outro país. E não vale apenas a autorização escrita pelos pais. Será necessário se dirigir à Vara da Criança e do Adolescente.
Formulários de autorização de viagem para menor de idade
Um jeito mais fácil de conseguir preencher o formulário, é baixando o modelo pronto, na internet. Existem diversas plataformas que fornecem esse documento, e alguns são até mesmo grátis.
Porém, uma forma mais fácil de conseguir isso é através do portal do TJ do seu estado. Lá é só procurar pelo formulário e imprimi-lo. Em seguida é só se dirigir a um cartório e realizar o reconhecimento da sua firma.
Por fim, separe todos os documentos que mencionamos acima e pronto, seu filho já poderá viajar todo o país, e em alguns casos até o mundo.
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