Lula vai aumentar Imposto de Renda 2024 e cobrar dos mais pobres?
Na última, quarta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pretende promover uma reforma tributária no Imposto de Renda. Então, veja a seguir se lula vai aumentar o Imposto de Renda 2024 e cobrar dos mais pobres.
Lula vai aumentar Imposto de Renda 2024 e cobrar dos mais pobres?
Faltando apenas um mês e meio para começar o prazo dos contribuintes que farão Declaração do Imposto de Renda 2024, veio à tona nas redes sociais um trecho do debate presidencial feito na globo antes das eleições. Com isso, a população pretende cobrar do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a promessa de campanha feita. Pois, em período eleitoral foi dito que o IR seria isento de todos os brasileiros que recebessem valor menor do que R$ 5 mil.
Pois, no ano de 2024, toda população que ganhasse acima de R$ 1.903,98, (1,4 salário mínimo) teria que dar a sua contribuição do imposto. Além disso, nas redes sociais circularam vários vídeos onde diziam que a promessa de Lula era falsa e que o governo pretendia cobrar dos mais pobres.
No entanto, o que poucos sabem é que para não cobrar o tributo dos mais pobres, o governo teria que corrigir agora mesmo a faixa de isenção da tabela do IR de acordo com a inflação, e isso não ocorre desde 2015. Dessa forma, isso explica a defasagem. Mas, Fernando Haddad (ministro da fazendo), disse no início do ano que essa correção só poderia entrar em vigor no ano de 2024.
Ainda de acordo com o ministro, não teria possibilidade de fazer a mudança para valer ainda valha no ano de 2024 por causa do princípio da anterioridade. Assim, fica impedido reajustar tributos em espaço curto de tempo, pois, pegaria contribuinte de surpresa, digamos assim.
O que diz o presidente Lula sobre o aumento do Imposto de Renda em 2024
Além disso, na última quarta-feira (18/01), o presidente esteve em um evento em Brasília, onde disse para os sindicalistas começarem a pressionar o Congresso. Assim, seria possível aprovar uma reforma tributária para mudar essa cobrança do Imposto de Renda. Além disso, no começo da tarde do mesmo dia, Lula publicou alguns tweets acerca do assunto.
Durante o encontro com representantes do sindicato, Lula disse: “Quero fazer uma mudança no Imposto de Renda. Quem ganha R$ 3 mil paga mais proporcionalmente do que quem ganha R$ 100 mil. Temos que mudar a lógica. Fui eleito para fazer coisas melhores do que eu fiz antes. E é isso que vamos fazer”.
Além disso, nesse encontro, Lula ainda firmou que pretende “mudar a lógica” do sistema de tributos e pretende fazer política social, gerando apenas o nível preciso de arrecadação. Ainda nessa conversa, Lula frisou a importância do diálogo com o intuito de construir vitórias políticas e salientou algumas mudanças colocadas em vigor por ele em seu o primeiro mês de mandato.
O que impede que essa mudança aconteça no momento?
Agora, segundo especialistas, o princípio da anterioridade pode ser aplicado nesse caso de não houver redução ou aumento do valor para nenhuma das partes. Sendo assim, esse princípio não impede que ocorra reajuste na faixa da isenção. Entretanto, segundo a advogada tributarista Elisabeth Libertuci, a proposta apresentada pelo governo pode sim impedir que ocorra a mudança na tabela atualmente.
Para Lula é preciso chegar a um consenso para que seja possível colocar em prática a sua promessa de governo, mas, é preciso fazer essas mudanças sem comprometer o orçamento. Além disso, o intuito principal do atual presidente, é cobrar mais de quem tem mais dinheiro e menos de quem tem menos. Então, é preciso equilibrar o orçamento para cumprir com o que foi prometido.
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