Multa por atraso de Aluguel: Valor 2024 e Como Funciona

Segundo o senso 7 a cada 10 brasileiros vivem em casa própria, desse número aproximadamente 62% moram em imóveis que já foram quitados, enquanto 8%  vivem em imóveis financiados. Isso significa que mais de 800 pessoas estão vivendo atualmente  em um imóvel alugado. E é impossível falar em aluguel, sem pensar nos possíveis atrasos. Hoje em dia, no entanto, existe uma multa que pode ser aplicada em caso de atraso de aluguel, e é sobre ela que falaremos aqui.

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Multa por atraso 2024

Falar sobre o atraso do aluguel e sobre a multa cobrada por ele, precisa levar em consideração as duas partes envolvidas. Grande parte das pessoas que moram em imóveis alugados, não estão satisfeitas com essa situação, ou seja, elas preferiam morar em imóveis próprios e não o fazem por falta de condições, mas normalmente possuem planos para comprar uma casa e sair do aluguel assim que possível.

Ao assinar um contrato de aluguel, obviamente é preciso saber quais os seus direitos e obrigações como inquilino, além disso, só se deve assumir um compromisso se houver certeza de que esse será cumprido. No entanto, a verdade é que a vida adulta nem sempre nos dá garantias. Um prova disso foi a pandemia do Covid-19, que deixou diversas pessoas desempregadas, e logo, sem condições de pagar aluguel. Nessa época, inclusive, era proibido solicitar a devolução dos imóveis alugados.

Desemprego, doenças, um produto quebrado, uma conta mais cara que nos meses anteriores, todos esses fatores podem causar uma certa dificuldade para pagar o aluguel, e é possível inclusive que o atraso aconteça. E são situações que não podem ser previstas e por isso, vão exigir um pouco de paciência do proprietário do imóvel.

Porém, não podemos esquecer das necessidades do proprietário, pincipalmente considerando que o aluguel pode ser a única fonte de renda dessa pessoa. O período de um mês envolve uma quantidade considerável de despesas, inclusive as mesmas despesas inesperadas que podem atingir o inquilino, e vamos combinar, fazer um planejamento com base em um valor que temos pra receber e não receber, é péssimo, não é mesmo?

Pensando nisso, em compensar os dois lados, possibilitando o atraso por parte do inquilino e buscando uma forma de compensar o proprietário, foi criada a multa por atraso de aluguel 2024. Falaremos um pouco mais sobre isso abaixo.

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Multa por atraso de aluguel 2024

A multa é uma taxa legal, no sentido de legalizada, que pode ser aplicada pelo proprietário de um imóvel devido ao atraso do aluguel 2024 por parte do inquilino. Para tanto, é necessário que o proprietário cumpra algumas requisitos para que a cobrança de fato ocorra de maneira legal.

O primeiro item e também o mais importante é que a informação sobre multa de atraso deve constar no contrato de aluguel. É preciso não apenas informar sobre a possibilidade de multa, mas sobre o valor cobrado e também sobre formas de pagamento disponíveis. Vale lembrar que na lei que se refere ao aluguel, não existe uma exigência ou especificação sobre a cobrança do multa, mas informa que o inquilino ou locatário deve ter o compromisso de pagar o aluguel e os encargos do aluguel no tempo acordado em contrato.

Dessa forma, a multa, se for da vontade do proprietário, poderá ser cobrada já a partir do primeiro dia de atraso. Exemplo, se o seu aluguel venceu hoje, a partir de amanhã poderá existir a cobrança da multa.

Em relação aos valores, como informado anteriormente,  eles deverão ser informados em contrato, e o locatário deve ter aceitar durante a leitura desse documento, para evitar problemas futuros. As multas costumam variar entre 10% a 20%. O valor da multa deve ser pago juntamente com o aluguel, do contrário, permanecerá em atraso.

É possível imaginar que essa presença da possibilidade de multo no atraso, pode desde o início, deixar claro que não vai aceitar atrasos recorrentes, por parte de inquilinos que realmente não possuem a responsabilidade e humildade exigida para quem vive de aluguel. Além disso, pode transmitir certa segurança ao proprietário, uma vez que ele sabe que o cliente está disposto a pagar e justamente por isso aceitou assinar o contrato. Veja a seguir algumas dicas que podem te auxiliar.

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Como evitar a multa por atraso de aluguel

Não tem receita, a única forma de evitar a cobrança de uma multa por atraso, é o pagamento em dia das suas despesas. No entanto, é preciso se organizar. Quando receber seu salário, pensão ou benefício, automaticamente separe o valor para pagamento de despesas fixas (aquelas cobradas todo mês).

Somente após essa divisão pense em qualquer outro plano. Outro ponto importante é manter uma boa comunicação e convivência com o proprietário do imóvel. Conversando, explicando possível problemas relacionado ao pagamento ou a qualquer outra característica do imóvel.

E por último, mas não menos importante. tente construir um caixa de emergência, não apenas para o seu negócio/trabalho, mas para possibilitar que em caso de possíveis dificuldades, exista para onde correr.

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Daiane Rúbia é graduada em Letras, possui experiência em sala de aula e hoje em dia atua como escritora/redatora de grandes sites (como o HPG) e também em redes sociais, sobre os mais diversos assuntos. Ficou interessado no trabalho ou deseja enviar uma mensagem? Entre em contato via e-mail em: [email protected]. Em caso de dúvidas sobre algum dos textos, deixe um comentário.
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