Quais os Benefícios do INSS 2024
Ter conhecimento sobre todos os benefícios do INSS 2024, é importante para que você consiga exercê-los quando realmente precisar.
Todos os benefícios do INSS 2024 são valores pagos em dinheiro para os cidadãos que estão associados à Previdência Pública. Neste artigo você poderá saber quem tem direitos aos benefícios e quais são eles, boa leitura!
Entenda o que é benefício previdenciário 2024
O benefício previdenciário é o direito daqueles que são contribuintes da Previdência Pública. Para conseguir receber estes benefícios, o cidadão deve estar enquadrado na condição de segurado da previdência, e atender aos requisitos específicos de cada tipo de convênio.
Todo cidadão deve receber os benefícios oriundos da Previdência Social ou dos outros regimes, de acordo com o tipo de profissão.
Aposentadorias pelo INSS 2024
- Abaixo você poderá ver as aposentadorias concedidas pelo INSS 2024:
- Aposentadoria da Pessoa portadora de Deficiência por idade
- Aposentadoria por deficiência e com tempo de contribuição
- Aposentadoria especial por tempo de contribuição
- Aposentadoria por Idade Rural
- Aposentadoria por Idade urbana
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
- Aposentadoria com tempo de contribuição (para os segurados que estão incluídos na chamada regra de transição)
- Aposentadoria por invalidez comprovada
Conheça os benefícios do INSS 2024
Entre os benefícios do INSS 2024 temos os principais, sendo eles:
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Auxílio acidente
- Auxílio Doença
- Benefício assistencial
- Pensão por morte (para a família)
- Salário maternidade
Vamos entender melhor sobre cada um deles, de forma simples e clara para finalmente conseguir entender sem problemas.
Sobre os benefícios do INSS 2024
Abaixo você poderá entender melhor sobre cada um dos benefícios do INSS 2024, confira:
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial é o benefício oferecido para os trabalhadores que atuam nas áreas insalubres em decorrência de atividades laborais, ou seja, funções que fazem com que sejam expostos a agentes nocivos, tendo sido ou não acometidos por doenças.
Em geral, para conseguir receber essa aposentadoria, o segurado deve comprovar que trabalhou sob condições insalubres, por meio do documento chamado de Perfil Profissional Previdenciário (PPP).
Aposentadoria por idade
De acordo com as regras da legislação, terá direito a aposentadoria por idade o indivíduo que completar 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres).
Se for um trabalhador rural, ambos os sexos terão o prazo mínimo de carência reduzido em cinco anos. Na prática, esse tipo tem o objetivo de beneficiar os segurados que atingirem a terceira idade, desde que tenha pelo menos 180 contribuições mensais, para receber o benefício.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Diferente da idade, esse modelo está associado com aqueles contribuintes da Previdência Social, por pelo menos 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres), e não existe a idade mínima.
No caso da aposentadoria proporcional, é aplicado as regras do tempo de pedágio, sendo esta a regra de transição. Entretanto, a aplicabilidade está literalmente restrita para situações mais específicas.
Aposentadoria por invalidez
De uma forma geral, a aposentadoria por invalidez é o benefício previdenciário mais comum, onde os segurados, por motivo de acidente ou doença, torna-se incapaz de exercer atividades laborais.
Porém, para conseguir ter acesso a esse benefício, o interessado deve cumprir a carência mínima de 12 meses, e ser acometido por alguma doença que o tornou incapaz de trabalhar.
Porém, se o problema médico for anterior ao início das contribuições com a previdência social, o benefício poderá ser negado. Também é importante lembrar que a incapacidade para o trabalho deve ser comprovada através da perícia médica, seja ela de caráter definitivo ou temporário.
Auxílio Acidente
O auxílio acidente também faz parte dos benefícios do INSS 2024, sendo este previsto pela Lei 8.213/91 e tem o objetivo de assegurar o trabalhador rural, urbano, doméstico, trabalhadores avulsos e os segurados especiais de uma fonte de subsistência.
Em geral, esse pagamento tem um caráter de indenização e começa após a interrupção do pagamento do auxílio doença (falaremos dele).
Pela regra, o benefício não deve ser concedido aos contribuintes individuais e os segurados facultativos.
Auxílio doença
Trabalhadores que estão vinculados à Previdência Social terão direito ao auxílio doença, em caso de algum fato que o torne incapaz para o trabalho em um período que seja superior a 15 dias consecutivos.
Porém, para conseguir ter o direito de receber este benefício, o trabalhador deve se qualificar como segurado, cumprir a carência mínima e apresentar a incapacidade para trabalhar.
O motivo não precisar estar relacionado às atividades laborais, isso não é algo obrigatório. Esse tipo de cobertura trata da impossibilidade de atuar nas atividades habituais, como atribuições realizadas na função.
Pensão por morte
Na prática, os benefícios do INSS 2024 são uma forma de prestação continuada e aplicada para substituir os recebimentos do segurado que estava em atividade.
Na pensão por morte, a família vai receber o benefício do segurado. De acordo com a Lei 8.213/91 essa pensão é devida em caso de morte presumida, ou seja, quando o segurado está ausente por um período superior a seis meses, sendo declarado pela autoridade judicial.
Salário maternidade
O salario maternidade também faz parte dos benefícios do INSS 2024, sendo este um beneficio concedido para as mulheres que estão afastadas das atividades profissionais por decorrência do nascimento do filho, adoção ou aborto não-criminal.
Nos casos onde a genitora se ausenta do lar, abandonando a criança, o salario poderá ser revertido em favor do genitor, ou adotante do sexo masculino.
O prazo de pagamento corresponde ao período entre 28 dias antes do parto, até 91 dias após o nascimento.
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