Qualificação Cadastral eSocial: Consulta
Hoje em dia, existem diversos serviços que são oferecidos pelo governo e visam auxiliar as pessoas em suas atividades diárias. Acontece que muitos desses serviços não possuem informações muito claras, e assim, as pessoas ficam sem saber como fazer a consulta, por exemplo. Esse é o caso da qualificação cadastral eSocial, onde as pessoas podem fazer sua consulta através do site do governo.
Por isso, se você quer saber como fazer a consulta da sua qualificação cadastral do eSocial, basta continuar a leitura que nós te informaremos tudo o que você precisa saber sobre o assunto.
Sobre a qualificação cadastral eSocial
A qualificação cadastral do eSocial é um processo que visa regularizar o cadastro dos funcionários de uma empresa em seu banco de dados. A ideia é identificar eventuais discrepâncias entre esta base de dados do Cadastro de Pessoas Físicas e o Cadastro Nacional de Sociais e, assim, garantir a confiabilidade e exatidão das informações que serão transmitidas. A qualificação do registro eSocial evita a rejeição de eventos que podem causar atrasos na entrega de informações e vários outros inconvenientes.
Vale lembrar que o eSocial é um sistema federal cujo uso é obrigatório desde 2018. Ele foi criado para unificar o envio das obrigações acessórias trabalhistas das empresas. No entanto, o processo de Qualificação Cadastral do eSocial acaba não sendo feito por todos os empregadores.
Consulta de qualificação cadastral do eSocial
A consulta de qualificação cadastral eSocial é um processo que permite às empresas fazer uma comparação entre os empregados contidos em seu cadastro interno com os do Cadastro Individual e do Cadastro Nacional de Informações Sociais. O objetivo desta consulta é garantir que não haja discrepância nas informações sobre as quais serão transmitidas.
Quando ocorre esse tipo de problema , a empresa não consegue cumprir a obrigação de transmitir suas obrigações sociais, sociais e eSociais. Isso, por sua vez, tornou-se obrigatório desde 2018.
Criado e instituído pelo governo federal, o Sistema de Contabilidade Fiscal Digital da Previdência Social e Tributos Trabalhistas, essa ferramenta unificou a entrega das obrigações trabalhistas das empresas. Não utilização do eSocial, ou atraso nas entregas, sujeito a multas, que variam de acordo com as informações não transmitidas.
Não informe a admissão de um novo funcionário, por exemplo, vai de 400 a 800 reais por funcionário, aproximadamente. Não informar a atualização de dados contratuais pode gerar multa entre 200 e 400 reais aproximadamente. Em muitos casos, se a empresa for reincidente, as multas serão multiplicadas por 2. Por isso, é muito importante se manter em dia com todas as obrigações e manter a eSocial atualizada, de forma a evitar possíveis encargos.
Verificação da qualificação do cadastro no eSocial
O processo de consulta de qualificação cadastral do eSocial é por meio de um aplicativo disponibilizado pelo próprio sistema. A opção “consulta online” permite pesquisar 10 funcionários ao mesmo tempo, diretamente na tela. Para pesquisas maiores, recomenda-se “consulta em lote”. Essa é feita pelo envio de um arquivo que deve ser padronizado de acordo com o layout do sistema.
As empresas que possuem um grande número de funcionários e precisam realizar pesquisas devem possuir um certificado digital para acessar o sistema. Agora, abaixo você pode ver o passo a passo de como concluir a qualificação do cadastro no eSocial.
- Acesse o portal eSocial, clicando aqui;
- Clique no botão “Acessar”;
- Em seguida, clique em “Qualificação de registro” na parte inferior da página;
- O link o direcionará para uma tela contendo a qualificação do cadastro social e, ao final da página, oferecerá três opções : “qualificação do cadastro online”; “Consulta Qualificação Cadastral em lote” e “Perguntas Frequentes – Qualificação Cadastral”;
- Se você clicar, por exemplo em “Consulta de Qualificação Online”, a tela a seguir trará algumas orientações adicionais e, ao final, o botão “Consulta Online” abrirá um formulário.
Em caso de dúvidas, por exemplo, a pessoa poderá entrar em contato com a ouvidoria do eSocial, pelo número que está presente no site do eSocial. Dessa forma, deverá informar qual dos passos do procedimento que está impedindo que ela prossiga.
Habilitação do cadastro no eSocial
O fluxo do processo de habilitação do eSocial registra esta sequência:
- RH emite sistema de contabilidade fiscal digital arquivo de remessa de obrigações fiscais trabalhistas e previdenciárias;
- Após ter baixado o arquivo .txt no site do governo, é necessário aguardar 48 horas para validar a informação, a habilitação;
- Passado esse período, deve-se fazer o download do arquivo de retorno.
Ele conterá as inconsistências que precisam ser corrigidas antes que o eSocial entre em vigor.
Dessa forma, o funcionário e também a empresa devem ficar cientes de que o processo não é instantâneo, ou seja, é preciso aguardar o tempo que foi informado acima para que tudo que não está de acordo seja corrigido. Depois desse tempo, basta fazer a consulta novamente da mesma forma que foi mostrado. Assim, a empresa evita ter que pagar todas as multas que foram informadas acima.
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