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Qualificação Cadastral eSocial: Consulta

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Hoje em dia, existem diversos serviços que são oferecidos pelo governo e visam auxiliar as pessoas em suas atividades diárias. Acontece que muitos desses serviços não possuem informações muito claras, e assim, as pessoas ficam sem saber como fazer a consulta, por exemplo. Esse é o caso da qualificação cadastral eSocial, onde as pessoas podem fazer sua consulta através do site do governo.

Por isso, se você quer saber como fazer a consulta da sua qualificação cadastral do eSocial, basta continuar a leitura que nós te informaremos tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

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Sobre a qualificação cadastral eSocial

A qualificação cadastral do eSocial é um processo que visa regularizar o cadastro dos funcionários de uma empresa em seu banco de dados. A ideia é identificar eventuais discrepâncias entre esta base de dados do Cadastro de Pessoas Físicas e o Cadastro Nacional de Sociais e, assim, garantir a confiabilidade e exatidão das informações que serão transmitidas. A qualificação do registro eSocial evita a rejeição de eventos que podem causar atrasos na entrega de informações e vários outros inconvenientes.

Vale lembrar que o eSocial é um sistema federal cujo uso é obrigatório desde 2018. Ele foi criado para unificar o envio das obrigações acessórias trabalhistas das empresas. No entanto, o processo de Qualificação Cadastral do eSocial acaba não sendo feito por todos os empregadores.

Consulta de qualificação cadastral do eSocial

A consulta de qualificação cadastral eSocial é um processo que permite às empresas fazer uma comparação entre os empregados contidos em seu cadastro interno com os do Cadastro Individual e do Cadastro Nacional de Informações Sociais. O objetivo desta consulta é garantir que não haja discrepância nas informações sobre as quais serão transmitidas.

Quando ocorre esse tipo de problema , a empresa não consegue cumprir a obrigação de transmitir suas obrigações sociais, sociais e eSociais. Isso, por sua vez, tornou-se obrigatório desde 2018.

Criado e instituído pelo governo federal, o Sistema de Contabilidade Fiscal Digital da Previdência Social e Tributos Trabalhistas, essa ferramenta unificou a entrega das obrigações trabalhistas das empresas. Não utilização do eSocial, ou atraso nas entregas, sujeito a multas, que variam de acordo com as informações não transmitidas.

Não informe a admissão de um novo funcionário, por exemplo, vai de 400 a 800 reais por funcionário, aproximadamente. Não informar a atualização de dados contratuais pode gerar multa entre 200 e 400 reais aproximadamente. Em muitos casos, se a empresa for reincidente, as multas serão multiplicadas por 2. Por isso, é muito importante se manter em dia com todas as obrigações e manter a eSocial atualizada, de forma a evitar possíveis encargos.

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Verificação da qualificação do cadastro no eSocial

O processo de consulta de qualificação cadastral do eSocial é por meio de um aplicativo disponibilizado pelo próprio sistema. A opção “consulta online” permite pesquisar 10 funcionários ao mesmo tempo, diretamente na tela. Para pesquisas maiores, recomenda-se “consulta em lote”. Essa é feita pelo envio de um arquivo que deve ser padronizado de acordo com o layout do sistema.

As empresas que possuem um grande número de funcionários e precisam realizar pesquisas devem possuir um certificado digital para acessar o sistema. Agora, abaixo você pode ver o passo a passo de como concluir a qualificação do cadastro no eSocial.

  • Acesse o portal eSocial, clicando aqui;
  • Clique no botão “Acessar”;
  • Em seguida, clique em “Qualificação de registro” na parte inferior da página;
  • O link o direcionará para uma tela contendo a qualificação do cadastro social e, ao final da página, oferecerá três opções : “qualificação do cadastro online”; “Consulta Qualificação Cadastral em lote” e “Perguntas Frequentes – Qualificação Cadastral”;
  • Se você clicar, por exemplo em “Consulta de Qualificação Online”, a tela a seguir trará algumas orientações adicionais e, ao final, o botão “Consulta Online” abrirá um formulário.

Em caso de dúvidas, por exemplo, a pessoa poderá entrar em contato com a ouvidoria do eSocial, pelo número que está presente no site do eSocial. Dessa forma, deverá informar qual dos passos do procedimento que está impedindo que ela prossiga.

qualificacao-esocial Qualificação Cadastral eSocial: Consulta

Habilitação do cadastro no eSocial

O fluxo do processo de habilitação do eSocial registra esta sequência:

  • RH emite sistema de contabilidade fiscal digital arquivo de remessa de obrigações fiscais trabalhistas e previdenciárias;
  • Após ter baixado o arquivo .txt no site do governo, é necessário aguardar 48 horas para validar a informação, a habilitação;
  • Passado esse período, deve-se fazer o download do arquivo de retorno.

Ele conterá as inconsistências que precisam ser corrigidas antes que o eSocial entre em vigor.

Dessa forma, o funcionário e também a empresa devem ficar cientes de que o processo não é instantâneo, ou seja, é preciso aguardar o tempo que foi informado acima para que tudo que não está de acordo seja corrigido. Depois desse tempo, basta fazer a consulta novamente da mesma forma que foi mostrado. Assim, a empresa evita ter que pagar todas as multas que foram informadas acima.

 

 

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Isabela Costa é natural da cidade de Petrolina/PE, está cursando direito na UniFTC de Petrolina. Mulher empoderada, está sempre antenada com os assuntos do momento, daí veio sua vocação para escrever, tem facilidade na escrita de qualquer assunto. É feminista e vegana e nas horas vagas faz trabalho voluntário em ONGs de sua cidade. Caso queira entrar em contato com Isabela, comente em uma publicação ou envie um e-mail para [email protected]

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