Salário Maternidade INSS 2024: Consulta, Valor
Quando a mulher dá a luz ou adota uma criança, por exemplo, ela precisa de um tempo para que possa adequar sua rotina a essa nova realidade. Além disso, precisa se recuperar do parto, em muitos, e também ter tempo para a amamentação, que pode ser uma tarefa complicada, principalmente no início. Dessa forma, fica quase impossível que essa mulher volte ao trabalho após ter uma criança recém chegada em casa. Mas ela precisa continuar tendo sua fonte de renda para que seja possível custear essa nova vida em seu lar. Por isso, o salário maternidade ajuda diversas mães brasileiras a se adaptarem nesse início, sem perder sua renda.
Portanto, se você quer saber mais sobre o salário maternidade, seu valor e como consultá-lo em 2024, é só continuar a leitura que nós te informaremos sobre tudo o que você precisa saber!
Salário Maternidade 2024
Caso você seja uma trabalhadora formal, que contribui com a previdência, você terá direito a receber um auxílio voltado para a maternidade, enquanto não pode voltar ao trabalho. Isso porque, sabe-se que as responsabilidades serão grandes para essa mulher, e demora um tempo até que ela consiga adaptar toda a sua rotina. Dessa forma, é de extrema importância, inclusive para a sua saúde mental, que essa mulher se afaste nos primeiros meses.
Sem contar que a maternidade é marcada pelo aumento de muitos gastos também e fica inviável que a mulher se ausente do trabalho sem receber nenhuma ajuda financeira para se manter nesse momento.
Mas não é só a mulher que dá a luz que pode receber o auxílio maternidade. Isso porque em alguns casos esse auxilio é pago, por exemplo:
- Mãe que dá a luz ao filho;
- Mães que acabam tendo um aborto espontâneo;
- Adoção de crianças de qualquer idade.
Para todos esses casos entende-se que a mãe precisará se ausentar do trabalho. Isso porque, no caso de um aborto, por exemplo, na maioria das vezes há um grande abalo emocional. No caso de uma adoção, a mãe precisa de um tempo para fazer a adaptação da criança e principalmente, criar o vínculo afetivo de mãe e filho.
Requisitos Salário Maternidade 2024
Uma outra questão é que como o benefício do salário maternidade é pago pelo INSS, só tem direito a ele a mulher que contribui mensalmente com a previdência. Dessa forma, trabalhadoras informais por exemplo, não tem direito ao benefício caso não contribuam de maneira individual. Para poder receber o benefício é preciso se enquadrar dentro dos seguintes requisitos:
- Empregada, desde que registrada formalmente;
- Contribuinte facultativo;
- Pessoas com o seguro-desemprego ou que estejam sem emprego mas sejam contribuintes;
- MEI;
- Empregada Doméstica;
- Contribuinte individual;
- E por fim, segurado especial.
Assim, mesmo que você possua um regime especial de trabalho, terá direito a receber o salário maternidade 2024. A única regra mesmo é que você precisa ser contribuinte.
Valor Salário Maternidade 2024
De forma geral, qualquer contribuinte tem direito a receber pelo menos o salário mínimo vigente para o ano, que no caso de 2024 é de R$ 1212,00, mas é importante se atentar porque esse valor muda todos os anos.
Mas caso você receba mais do que um salário mínimo, o cálculo do seu benefício é feito da seguinte forma:
- Primeiro soma-se todos os seus salários dos últimos 12 meses;
- Em seguida, divide-se esse montante por 12;
- Pronto, esse é o valor do auxílio que você receberá.
Tempo de duração do Salário Maternidade 2024
Com o valor citado acima, existe um tempo para o recebimento do benefício do salário maternidade 2024. Isso porque como foi dito, é um tempo para adaptação apenas. Dessa forma, ele tem a seguinte duração:
- 120 dias para mulheres que deram a luz;
- 120 dias para casos de guarda ou adoção;
- 14 dias para aborto espontâneo.
Solicitação e consulta do Salário Maternidade
Então caso você precise do salário maternidade em 2024, uma coisa muito importante é que você precisa fazer a solicitação e posteriormente a consulta para saber se conseguiu ou não o benefício. Para isso você deve ter os seguintes documentos em mãos na hora da solicitação:
- Comprovar os dados do recém nascido ou natimorto;
- Mostrar o atestado médico caso seja necessário iniciar o afastamento antes do nascimento do bebê;
- Termo judicial ou nova certidão de nascimento no caso de uma adoção.
Tendo esses documentos em mãos, basta entrar no site do governo, na área destinada ao INSS. E então:
- Clique em “Mais serviços”;
- Clique em “Salários Maternidade”;
- Escolha em qual das duas opções você se encaixa:
- Salário Maternidade Rural ou;
- Salário Maternidade Urbano.
- Feito isso, clique na opção desejada;
- Então, clique em “Iniciar”;
- Entre na sua conta do governo e prossiga com os dados que são solicitados.
Para consultar o andamento da sua solicitação, basta entrar no mesmo site na área do INSS e:
- Ir até “Consulta de Situação de Benefício”;
- Clicar em “Acompanhar Pedido”;
- Entrar com sua conta do governo e prosseguir.
Pronto, se você se enquadrar dentro dos requisitos para receber o salário maternidade 2024, em pouco tempo terá a resposta.
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