STF determinou investigação contra Bolsonaro? Ele pode ser preso?
O STF (Supremo Tribunal Federal) é a mais alta corte judicial do país e, desta maneira, as decisões dele são normalmente as últimas em um processo. Assim, existem alguns processos contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, segundo próprios membros do STF, é muito difícil, praticamente nulo, que Jair Bolsonaro venha a ser preso por conta dos processos que responde, mesmo agora perdendo o foro privilegiado que ele tinha enquanto comandante pra presidência.
No momento, a denúncia mais recente contra o ex-presidente da República veio dos atos de vandalismo em Brasília, no dia 8 de janeiro. Isso porque ele é acusado de incitar e de incentivar um golpe de estado no país.
Naquela oportunidade, manifestantes apoiadores de Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional, a sede do STF e até mesmo o Palácio do Planalto, em um domingo, quando o presidente atual, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estava presente no local.
Mas, mesmo sem a participação direta, Bolsonaro poder até mesmo perder os seus direitos políticos, ou seja, não poderia disputar cargos eletivos por um determinado tempo.
Bolsonaro está nos Estados Unidos
No momento, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, está passando um tempo em Orlando, nos Estados Unidos, onde fica hospedado na casa do lutador de UFC José Aldo.
Ele foi para lá no final de dezembro, antes de deixar o cargo, para não ter que passar a faixa presidencial para Lula. Assim, também deixou o país praticamente sem comando nos últimos dias do ano.
Aliás, Bolsonaro, enquanto estiver por lá, não poderá ser preso aqui, já que o Brasil não tem uma política voltada para extradição de presos. Mas, se voltar, a chance de Bolsonaro ser preso é em alguma decisão de primeira instância jurídica.
Ainda assim, Bolsonaro poderia ter a pena revertida para algo alternativo, como aconteceu com o também ex-presidente Michel Temer (MDB), que deixou o cargo em 2018 e chegou a ser detido em 2019.
No entanto, no caso de Bolsonaro, uma prisão agora poderia deixar o ambiente no país ainda mais tenso e acirrado. Afinal de contas, os atos hostis e a radicalização é muito grande no atual momento.
Inclusive, alguns magistrados entendem que a prisão de Bolsonaro também teria um grande custo político, elevando até mesmo o ex-presidente a ser considerado uma espécie de ‘mártir’ pelos seus seguidores.
Assim como aconteceu recentemente com Lula, que em 2018 ficou praticamente um ano preso em uma cela da Polícia Federal, em Curitiba, por crimes da Operação Lava Jato.
Vários processos contra Bolsonaro
Aliás, Bolsonaro vem enfrentando diversas ações contra ele nos últimos anos. Um deles é por causa da pandemia da Covid-19, quando é acusado de ter negligenciado a situação da doença e ter dificultado a chegada de vacinas por aqui para tentar imunizar as pessoas.
Contudo, a simples prisão de Bolsonaro a mando do STF não é algo tão simples, pois, como já dito acima, poderia trazer um grande custo político para o país. Atualmente, Bolsonaro segue nos Estados Unidos até mesmo para evitar esse desgaste político em sua volta para o Brasil.
Ele nunca disse quando voltaria, no entanto, o fato é que está já demorando. Afinal de contas, desde o final de dezembro, já se passaram quase dois meses que o ex-presidente está por lá nos Estados Unidos, curtindo uma ‘ressaca’ de governo.
Outras ações contra Bolsonaro
No momento, segundo dados divulgados na imprensa, existem 16 processos contra Jair Bolsonaro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas, muitos deles surgidos durante o período da última eleição presidencial, quando perdeu no segundo turno para o atual presidente da República, Lula.
No entanto, esses processos não devem fazer com que Bolsonaro venha a ser preso. Mas, poderá ficar inelegível por oito anos, conforme prevê a constituição e como também já aconteceu com outro ex-presidente, Fernando Collor de Mello, entre 1992 e 2000.
Em alguns dos processos, Jair Bolsonaro também responde pelo crime de fake news, tanto durante a pandemia da Covid-19 quanto durante as eleições. Ainda assim, como dito acima, a prisão do ex-presidente é algo improvável.
Aliás, o próprio Bolsonaro poderá se candidatar novamente a presidente da República daqui a quatro anos, quando tiver a nova eleição presidencial. Ele, inclusive, foi o primeiro presidente, desde que surgiu a lei da reeleição, que não conseguiu permanecer no cargo.
Essa lei surgiu em 1997 e, no ano seguinte, o então presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito. Então, Lula também se elegeu e reelegeu, com o mesmo acontecendo com Dilma Rousseff. No caso de Michel Temer, ele apenas completou o cargo de Dilma até 2018 e não concorreu ao cargo.
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