Taxação do Sol: Lei 2024, qual o valor do imposto
Apesar do sol ser algo livre, a energia gerada por ele não vai ser suficiente, pois teremos a instalação da chamada taxação do sol. Pois, diversas famílias estão optando pela energia solar como forma de economia, mas isso deve mudar bem em breve.
Dessa forma, é importante ficar atento aos prazos, para evitar problemas com os impostos. A taxa será aplicada para os usuários que utilizem o sistema de energia solar que se conecta à rede elétrica comum.
Portanto, se você quer conhecer mais detalhes sobre essa nova lei, e como ela deve ser instalada. Assim, você consegue se preparar melhor para o futuro da energia solar, e claro, entender a importância que a taxa terá.
Se você pretende instalar painéis solares em sua casa, e quer entender sobre as possíveis taxas cobradas, o texto a seguir é para você.
Então, é só continuar a leitura!
Custos que a energia solar possui
Criado em 2023, com publicação no dia 7 de janeiro, a Lei N° 14.300/2023 faz parte do chamado Marco Legal da Geração Distribuída. Dessa forma, nessa nova lei está descrita como serão realizadas as cobranças para aqueles que geram energia em casa.
Nesse sentido, fazem parte da nova lei tanto a energia gerada através de placas solares quanto aquelas geradas através de turbinas eólicas. Portanto, o modelo de energia em casa está se tornando um pouco mais caro, visto as novas taxas cobradas.
Pois, antes da criação da lei, quem decidia instalar energia solar em sua própria residência, não precisava arcar com nenhum custo adicional. E isso era por tempo indeterminado, algo que gerava uma economia enorme nas contas de luz.
Porém, após a criação da taxação do sol, a economia deve ser reduzida, para cobrança de tarifas. Além disso, o Marco ainda criou um prazo, para que aqueles que geram energia em casa pudessem aproveitar a antiga regra.
Esse período serve como uma fase de transição, e se você instalar as suas placas até o dia 7 de janeiro, só vai começar a pagar as taxas após 2045. Pois, a Lei teve um prazo de 12 meses, para isentar os usuários que instalem um novo sistema de painéis solares.
Nova Lei com início esse ano
Essa nova lei, chamada de taxação de sol, foi publicada em 2023, no dia 7 de janeiro. Nesse sentido, a publicação afirmava que a implantação da lei ocorreria após 12 meses, contando do momento da publicação.
A economia máxima, por sua vez, vai continuar valendo, para quem tiver instalado as placas antes do prazo. Dessa forma, quem fez isso terá cerca de 22 anos para começar a pagar as novas tarifas.
Pois, um dos itens analisados pelos redatores da lei foi a vida útil que as placas solares possuem. Nesse sentido, o equipamento tem em média 30 anos de duração, e após a troca será necessário se enquadrar na nova lei.
Assim, você consegue aproveitar toda a vida útil da sua placa solar, e isso com a economia na conta de luz, gerada pelo serviço. Mas, se você instalar sua placa fotovoltaica após 7 de janeiro de 2023, terá que pagar a taxação do sol.
Porém, notou-se um aumento enorme na compra das placas solares em 2023, devido ao fim da isenção estar se aproximando. Portanto, a taxação do sol implicou em algumas mudanças no sistema de geração de energia, que desagradou a maioria dos usuários.
Valores das cobranças
Para aqueles que realizarem a instalação das placas após o prazo final da lei, será necessário realizar o pagamento de algumas tarifas. Quem vai definir essas tarifas é a Aneel, responsável pela energia elétrica do país.
A taxação do sol será chamada de Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição Fio B. Portanto, o TUSD Fio B é um valor pago, referente às linhas de transmissão elétrica, que chegam na casa do cliente.
Ou seja, o consumidor vai pagar o Fio B sobre todos os usos que fizer com a rede, tornando diferente a compensação que já era feita. Porém, o TUSD Fio B vai variar, de acordo com o estado e outras questões, que são definidas pelas concessionárias de energia elétrica.
Além disso, a Aneel vai implantar a cobrança de forma gradual, e você confere as taxas logo abaixo:
- 15% em 2024;
- 30% em 2024;
- 45% em 2025;
- 60% em 2026;
- 75% em 2027;
- 90% em 2028.
Dessa forma, a única coisa a se fazer é se preparar e entender se vale mesmo a pena instalar placas solares em sua casa. Pois, apesar de ter benefícios como ser sustentável e reduzir o valor, nem sempre a placa fotovoltaica é a melhor opção.
Confira com a loja que oferece os produtos para geração de energia, se vale a pena gerar energia em casa. Além disso, fique de olho na taxação do sol.
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