Transferir Veículo DETRAN SC
Neste artigo, você verá como transferir veículo através do DETRAN SC. Assim, para você não ficar com nenhuma dúvida quanto ao processo, verá ao longo do texto:
- O que é a transferência de veículos e quando ela ocorre;
- Quais são os documentos necessários para realizar a transferência;
- Como realizar o procedimento;
- Preço de taxas;
Bom, agora que você tem uma ideia geral do texto, vamos começar?
O que é a Transferência de Veículo?
Em algumas situações, se vê obrigatória a Transferência de Veículo, que passa a ficar registrado no nome de um novo proprietário. Esse é um procedimento muito comum e é realizado junto ao DETRAN do estado de Santa Catarina.
Abaixo, segue algumas situações onde a transferência deve ser realizada:
- Compra e venda do veículo
- Veículo é fruto de uma doação
- O bem foi passado através de herança
- O veículo é passado de nome por usucapião
- O modelo é fruto de uma aquisição em leilão (quer saber mais sobre esse evento? Nós já falamos um pouco sobre como ele funciona no estado. Assim, para saber mais, basta clicar aqui)
Mas, para que o veículo possa ser transferido de nome, precisa cumprir alguns pré-requisitos. São eles:
- O veículo não pode ter nenhum débito registrado. Sendo assim, não pode estar com IPVA e nem Licenciamento atrasados;
- Além da financeira, não pode ter nenhuma restrição administrativa ou judicial;
Um ponto também importante, além dos requisitos, é que o novo proprietário tem 30 dias corridos, a partir da data da compra do veículo, para dar entrada na transferência. Prazo este estipulado no documento de transferência.
Assim, caso ocorra alguma das situações citadas e o veículo atenda todos os requisitos, então basta dar entrada no processo de transferência.
Entretanto, antes de vermos como realizar o procedimento, vejamos quais são os documentos necessários para isso.
Transferir Veículo DETRAN SC, quais são os documentos necessários?
Os documentos obrigatórios para a realização da transferência, mudam de acordo com o tipo de pessoa para quem o veículo está sendo transferido.
Com isso, para realizar a transferência para pessoa física, você deve apresentar:
- CRV (Certificado de Registro de Veículo) ou ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo);
- Documento de identificação (RG ou CNH) e CPF de quem será o novo proprietário do veículo (original e cópia);
- Comprovante de residência do novo proprietário. Esse comprovante pode estar no nome de outra pessoa, mas o proprietário deve fazer uma declaração por escrito, informando que reside nesse endereço e indicando qual é o grau de relação com a pessoa. A assinatura deve ser reconhecida em cartório;
Agora, caso a transferência seja para pessoa jurídica, ela deve apresentar:
- CRV (Certificado de Registro de Veículo) ou ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo);
- Documento de identificação (RG ou CNH) e CPF de quem será o novo proprietário do veículo (original e cópia);
- Comprovante de residência. Caso não esteja no nome da pessoa, se deve fazer a mesma declaração, como acontece com pessoa física;
- Nota Fiscal, se quem vendeu o veículo é um comerciante do ramo;
- Contrato Social, caso o vendedor for outra pessoa jurídica;
Transferir Veículo DETRAN SC, como fazer?
O DETRAN SC, em seu site oficial, estipula algumas etapas para o procedimento de transferência de veículo.
Sendo assim, para transferir, siga os passos abaixo:
- Primeiramente, você deve dar entrada no laudo de vistoria, que é realizada em uma empresa privada, ligada ao DETRAN SC. Ela é agendada em um dia específico;
- O próximo passo, é emitir o CRV, que deve ter as assinaturas reconhecidas em cartório, bem como o ATPV;
- Em seguida, você deve pagar as taxas referentes ao procedimento, para continuar com a transferência de propriedade.
- Por fim, será emitido então o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e). Este é um documento totalmente digital;
Quanto custa para realizar a transferência e onde pagar
Para realizar o procedimento de transferência, é obrigatório o pagamento de algumas taxas. Os valores são estipulados pelo próprio DETRAN/SC e por isso diferem do valor de outros estados.
Com isso, os valores das taxas de transferência no Estado de Santa Catarina são:
- Taxa de Vistoria de Identificação: quando é realizada dentro do DETRAN/SC: em torno de R$ 62,31; quando é realizada fora do órgão de trânsito: em torno de R$ 129,89
- Taxa de Alteração de Registro de Veículo: por volta de R$ 174,94
- Taxa de geração do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e): por volta de R$ 174,94.
Agora, para pagar todas as taxas, esse procedimento deve ser realizado em um dos bancos conveniados do órgão de trânsito, são eles:
- Banco do Brasil
- Creditran
- Cecred
- Bradesco
- Santander
- Unibanco
- Itaú
- Caixa Econômica Federal
- Sicoob/Bancoob
Além disso, quando os pagamentos são feitos no Banco do Brasil ou na Creditran, eles imediatamente entram no sistema do DETRAN/SC. Já para os demais bancos, o prazo pode variar.
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