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Aposentadoria Compulsória: O que é, Idade

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Aposentadoria compulsória você sabe o que é? Quem tem direito? Com quantos anos se tem esse direito? são essas perguntas que vamos responder durante esse artigo.

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Muito difícil trabalhar a vida toda para que na sua aposentadoria se tenha um salário que não der para manter uma vida digna, por isso, cresce de uma forma assustador o número de pessoas tendo a sua aposentadoria compulsória notificada, ou seja, o trabalhador atingiu o teto permitido para trabalhar, pois muita gente está preferindo continua a trabalhar mesmo depois de ter a idade e condições para se apresentar e aproveitar a vida.

Afinal: O que é aposentadoria compulsória?

Segundo o site “Wikipédia” a aposentadoria compulsória nada mais é do que o trabalhador ter que ser obrigado a se aposentar pois atingiu o teto permitido de idade.

Dessa forma, e segundo o site “Wikipédia” a aposentadoria compulsória nada mais é do que uma imposição legal, ou seja, dentro da lei, obrigando o trabalhador a deixar seu posto de trabalho que ocupava por condição física, psicológica ou por idade.

Sendo assim, a aposentadoria compulsória pode ser voluntária ou compulsória, ou seja, voluntária é quando o trabalhador perder para se apresentar, já a compulsória, como o nome diz, será um benefício não voluntário, quando o trabalhador atingir determinada idade.

A aposentadoria compulsória se dá normalmente por:

  • Condição física
  • Mental incapacitante
  • Idade
  • Determinação jurídica

Vale salientar, a informação de que quem participa de religiões organizadas como é o caso da igreja católica, também se encontra a aposentadoria compulsória, por exemplo:

  • Padres só pode ficar na função até os 70 anos de idade
  • Se falamos de bispos e arcebispos, só podem estar no cargo até os 75 anos de idade.

Porém, a aposentadoria compulsória é muito criticada por especialistas, considerando um pré-julgamento da capacidade diante a idade.

aposentadoria-compulsoria-o-que-e Aposentadoria Compulsória: O que é, Idade

Quantos anos se da a aposentadoria compulsória?

Embora essa aposentadoria seja mais conhecida e aplicada no regime de (RPPS), também se dá para trabalhadores que estão vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Dessa forma, para a aposentadoria compulsória normalmente os homens precisam ter 70 anos ou mais e as mulheres 65 anos.

Portanto, para ter essa aposentadoria, além da idade, o trabalhador precisa ter comprovado o tempo de trabalho atingindo, o que valia, dependendo da idade, sexo e normas que esteja em vigor.

Entretanto, a aposentadoria compulsória está ligada e vinculada à lei art. 15 da lei 8.213/91, onde dar direito às empresas de requerer a aposentadoria do trabalhador que atingiu a idade mínima é já tem tempo de trabalho mínimo.

Portanto, saiba que essa aposentadoria vai muito além da vontade do trabalhador, o que, até os dias de hoje, se dá muita briga enquanto aos direitos oferecidos neste caso, como se estivesse certo.

aposentadoria-compulsoria-idade Aposentadoria Compulsória: O que é, Idade

Aposentadoria compulsória no Brasil

Se formos diante da lei, e ler a Constituição Federal de 1988, no Artigo 40,1 veremos que determinar todos os funcionários públicos da União, Estados e Municípios a ser apresentado obrigatoriamente quando chegar o teto de 70 anos para homens e 65 anos para mulheres.

Se formos em termos de leis, da Constituição Federal, irá encontrar vários artigos e decretos com o teor da aposentadoria compulsória, sendo um “direito da empresa” pedir para seu funcionário que bate o teto da idade permitida para trabalho, o que em contrapartida, se é triste ver pessoas querendo trabalhar além do tempo para compor a renda da família, onde em muitos casos, o valor da aposentadoria não cobre os custos mínimos de uma vida digna.

Sendo que segundo o site do “dieese” o Brasil tem em torno de 37,3 milhões de trabalhadores acima de 65 anos trabalhando, o que é um número assustador de pessoas que deveriam estar descansando e aproveitando sua velhice, e ao invés disso, está compondo a renda familiar.

Por tal motivo, se discute muito se a aposentadoria compulsória é algo a se fazer se for pela idade, já que a cada ano que se passa, aumenta a perspectiva de vida, nada mais justo do que não ser um critério para se aposentar compulsória.

Sendo assim, muitos juristas veem erros neste processo, já que dá pra se levar como um pré-conceito da capacidade da idade.

Portanto, especialistas esperam que a reforma da previdência traga melhorias para os brasileiros trabalhadores neste requisito.

Porém, por base e seguindo o que está nas leis e decretos, a reforma da previdência não tem força para mudar a idade de se aposentar, só tem força para mudar o tempo de trabalho que passa de 15 anos para 20 anos.

Para finalizar, após a aprovação da reforma da previdência, se tem como decreto, que os servidores municipais tem o direito de ser apresentar compulsória com o valor de 60% de todos os seus salários, com direito a 2% de acréscimo a cada ano para 20 anos de contribuição a homens e 15 anos para mulheres.

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Baiana, natural da capital Salvador, Luciana Simão é uma mulher sonhadora, e seu maior desejo é virar uma escritora famosa. Desde pequena gostava de escrever e atualmente uniu sua paixão com sua profissão. É formada em letras na UNISA, já trabalhou na redação de um importante jornal do nordeste e atualmente passa a maior parte do seu dia escrevendo matérias para renomados portais, dentre eles o HPG.

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Auxílio Brasil 2022: Calendário de Junho

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O Ministério da Cidadania divulgou o cronograma completo de pagamento do Auxílio Brasil 2022.

A Caixa Econômica Federal é o agente de pagamento deste benefício e fará depósitos para pessoas elegíveis em contas cadastradas com base na data de liberação estabelecida pelo governo.

Além disso, o governo confirmou que a lista de beneficiários que aguardavam para ingressar no programa social foi apurada.

Em abril, 18,06 milhões de pessoas receberam o novo valor mínimo de 400 reais proposto para 2022 — com cerca de 3 milhões de novas famílias esperando na fila.

O Ministério da Cidadania informou que a tarifa média em abril foi de 403 reais por beneficiário.

O Auxílio Brasil com mínimo de 400 reais vai até dezembro deste ano, mas o benefício especial permanente foi aprovado pelo Congresso.

O novo valor do benefício começa em dezembro de 2021, mas abrange apenas 14,5 milhões de famílias. Em fevereiro, o grupo era ainda maior, incluindo 556 mil domicílios, chegando a 18,05 milhões de beneficiários.

auxilio-brasil-calendario-de-junho Auxílio Brasil 2022: Calendário de Junho

Auxílio Brasil 2022: Calendário

Para saber a data de recebimento dos benefícios, o cidadão deve verificar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

O NIS pode ser verificado no Cartão Bolsa Família ou consultando o CadÚnico através do CPF. Depois de verificar os números finais do NIS, basta verificar no calendário a data em que os fundos devem entrar na conta.

O calendário oficial do Auxílio Brasil 2022 foi publicado no Diário Oficial no dia 30 de dezembro. Este ano, foi mantido o mesmo padrão do calendário anterior do Bolsa Família, com os beneficiários recebendo sempre nas duas últimas semanas de cada mês.

A forma de consulta do Auxílio Brasil é por meio do aplicativo, o mesmo está disponível Android e também para smartphones com sistema iOS, desenvolvido pela Caixa.

Os depósitos podem ser retirados no prazo de 120 dias a contar da data indicada no calendário.

O beneficiário deve verificar “Mensagem Auxílio Brasil” no boleto de pagamento e o valor do benefício. Se o valor não for retirado dentro desse período, ele será reembolsado à UE.

O governo oferece uma variedade de canais de atendimento para tirar dúvidas.

Prestado pela Secretaria da Cidadania n.º 121 (Centro de Informações e Reclamações), através do número 111 (Serviços de Cidadania da Caixa e informações sobre saques de cartões e benefícios).

Auxílio Brasil 2022: calendário de Junho

As liberações junho terão o cartão do NIS com os seguintes dígitos.

  • NIS com digito final 1: 17
  • NIS com digito final 2: 20
  • NIS com digito final 3: 21
  • NIS com digito final 4: 22
  • NIS com digito final 5: 23
  • NIS com digito final 6: 24
  • NIS com digito final 7: 27
  • NIS com digito final 8: 28
  • NIS com digito final 9: 29
  • NIS com digito final 0: 30

auxilio-brasil-calendario Auxílio Brasil 2022: Calendário de Junho

Como solicitar o Auxílio Brasil 2022

O cadastramento do Auxílio Brasil é o mesmo do Bolsa Família anterior e deve ser feito na Prefeitura, para isso, o responsável deve procurar o setor de cadastramento, que normalmente é realizado pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

No entanto, o registro por si só não garante a entrada no programa.

As famílias também podem optar pelo sistema informatizado da Dataprev, que, além das regras de planejamento, levou em consideração o número de domicílios atendidos no município e as restrições orçamentárias alocadas ao Auxílio Brasil.

Para aderir ao novo esquema de transferência de renda do governo, o chefe da família deve demonstrar:

  • renda mensal máxima de R$ 105,00 por pessoa;
  • Renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00 por pessoa, desde que tenham filhos ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Além disso, os critérios para permanecer no programa são:

  • Para gestantes, comparecer às consultas de pré-natal de acordo com o cronograma recomendado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participar de atividades educativas oferecidas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, inclusive nutrizes (nutrizes);
  • Carteira de vacinação atualizada para crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde das mulheres de 14 a 44 anos;
  • Garantir pelo menos 85% de frequência escolar para crianças e jovens de 6 a 15 anos e uma frequência mínima de 75% para jovens de 16 a 17 anos.

Para obter o Auxílio Brasil 2022, o governo manterá o cadastro ativo no Cadastro Único como principal meio de seleção dos beneficiários.

Outros critérios, como faixa de renda e composição do domicílio, também serão avaliados.

auxilio-brasil Auxílio Brasil 2022: Calendário de Junho

Algumas dúvidas comuns 

Qual é o calendário do Bolsa Família para 2022?

No início deste ano, o governo divulgou o cronograma de pagamento integral do Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família em 2021. Os depósitos são feitos nos últimos 10 dias úteis de cada mês.

Como consultar o Auxílio Brasil 2022 pelo CPF?

Você pode saber se foi aprovado para ingressar no Auxílio Brasil 2022 se inscrevendo no Programa Social ou ligando para a Secretaria de Cidadania pelo telefone 121 para uma consulta.

Finalizando, agora que você já sabe todas as informações sobre o Auxílio Brasil 2022: calendário de Junho, chegou o momento de garantir seu benefício.

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