Aposentadoria do Professor Especial INSS 2024
O INSS disponibiliza a aposentadoria especial para professores, pois a profissão merece um reconhecimento diferenciado, já que é essencial para o desenvolvimento da sociedade.
Após a recente reforma da previdência, a aposentadoria para professores sofreu alguns reajustes, por esse motivo, os profissionais da educação ainda possuem questões pertinentes sobre as novas regras para obter o benefício.
Todos os direitos continuam garantidos pelo INSS aos professores, tendo ainda aumentado as vantagens por alguns e, para outros profissionais, ocorreram mudanças pontuais, com alguns detalhes que vamos explicar.
Nunca foi fácil exercer a profissão de professor no Brasil, independentemente do grau ministrado ou da instituição de ensino. Os profissionais sempre precisaram correr atrás dos seus direitos.
Vamos conhecer as mudanças da aposentadoria para professores do INSS 2024, expor as novas regras e comparar com a antiga regulamentação, anterior à reforma da previdência social.
Aposentadoria para Professores do INSS 2024: Contribuição e Idade
O benefício de aposentadoria para professores em caráter especial possui diferenças perante a aposentadoria comum, pois pode ser adquirido perante ao INSS com um tempo menor de contribuição.
Vamos conferir abaixo como o INSS concedia a aposentadoria para professores antes da reforma da previdência.
Professores da rede privada:
– Homens: contribuição de 30 anos e sem idade mínima;
– Mulheres: contribuição de 25 anos e sem idade mínima.
Professores da rede pública:
– Homens: contribuição de 30 anos, idade mínima de 55 anos, 10 anos como servidor público e 5 anos exercendo a função da aposentadoria;
– Mulheres: Contribuição de 25 anos, idade mínima de 50 anos, 10 anos como servidora pública e 5 anos exercendo a função da aposentadoria.
Após a reforma da previdência, a aposentadoria para professores do INSS mudou. Vamos conferir na sequência como ficaram as regras.
– Homens: contribuição de 25 anos, idade mínima de 60 anos, 10 anos como servidor público e 5 anos exercendo a função da aposentadoria;
– Mulheres: contribuição de 25 anos, idade mínima de 57 anos, 10 anos como servidora pública e 5 anos exercendo a função da aposentadoria.
As regras de contribuição e idade, agora são as mesmas para professores das redes privada e pública de ensino, as únicas diferenças são referentes a exercer a função da aposentadoria e o mínimo trabalhando como servidor público, não aplicados para professores de instituições particulares.
Aposentadoria para Professores do INSS 2024: Cálculo e Transição
A previdência social realizou mudanças referentes ao cálculo para definir o valor dos benefícios, sendo feita uma média dos salários de toda a vida profissional do professor. Nas regras antigas, o valor era em cima dos maiores proventos.
Conforme o professor passe dos 20 anos contribuindo, é acrescentado 60% ao valor final, somando mais 2% em cada ano excedido, não podendo passar do teto de valores do INSS.
Quanto à transição, o INSS definiu algumas regras para não afetar os profissionais que estavam para se aposentar, ou aguardando o processo de concessão do benefício.
Sistema de pontuação, utilizando tempo de contribuição somado com a idade mínima:
– Homens: contribuição de 30 anos e idade mínima de 56 anos. Deve-se obter 94 pontos na soma para aposentadoria do INSS 2024;
– Mulheres: contribuição de 25 anos e idade mínima de 51 anos. Deve-se obter 84 pontos na soma para aposentadoria do INSS 2024.
Sistema para profissionais com 100% do pedágio:
– Homens: contribuição de 30 anos, idade mínima de 55 anos, 20 anos como servidor público e 5 anos exercendo a função da aposentadoria.
– Mulheres: contribuição de 25 anos, idade mínima de 52 anos, 20 anos como servidora pública e 5 anos exercendo a função da aposentadoria.
Aposentadoria para Professores do INSS 2024: Direitos
As regras antigas continuam valendo para os profissionais enquadrados na lei anterior, ou seja, os professores, tanto da rede pública ou privada, que possuíam os requisitos anteriores à reforma, podem solicitar sua aposentadoria de acordo como era antes.
A solicitação da aposentadoria para professores do INSS 2024 garante os direitos adquiridos, pois os profissionais que já haviam cumprido o tempo de contribuição e estavam na idade mínima, não podem ser prejudicados pelas mudanças.
Os professores do ensino público municipal e estadual não se enquadram nas mudanças da reforma da previdência, pois a as novas regras devem mudar em âmbito regional, ou seja, se houver alteração para o município e o estado onde o professor é contratado.
Aposentadoria para Professores do INSS 2024: Mais Informações
No caso de dúvidas sobre a aposentadoria para professores do INSS 2024, o profissional pode solicitar um atendimento através do aplicativo Meu INSS, ou pelo site www.meu.inss.gov.br.
É preciso se cadastrar no sistema Gov.br para acessar os serviços da previdência social. O cadastro é simples, necessitando apenas das informações pessoais.
Outra forma de atendimento do INSS é através do telefone 135, o qual funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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