Aposentadoria italiana para brasileiros 2024: Valor e Quem pode aposentar
Muitas pessoas têm o objetivo de morar na Itália, constituir família ou até mesmo levar o núcleo do Brasil, criando algo do zero. Porém, o que muitos não sabem é que podem fazer isso após a aposentadoria, ou ir trabalhar em solo italiano e se aposentar lá.
Hoje vamos falar sobre a Aposentadoria italiana para brasileiros 2024, qual o valor que tem pode se aposentar. Quer saber mais sobre isso? continue lendo abaixo!
Tempo de trabalho na Itália conta no Brasil?
Sim, o tempo de trabalho na Itália conta para a aposentadoria no Brasil. Isso ocorre pois Itália, assim como muitos outros países, possuem o Acordo Previdenciário Internacional com o Brasil.
Por meio deste acordo, é permitido calcular o tempo de contribuição de cada país para fornecer pensões, pensões e assistência em outro país anuente.
Outra vantagem é que o convênio abrange também a saúde pública, ou seja, os brasileiros na Itália podem utilizar a rede pública de saúde como cidadãos locais mediante a emissão do Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM).
Esta vantagem se aplica aos brasileiros aposentados ou pensionistas do INSS, bem como aos contribuintes ativos, como empregadores, empregados, autônomos e segurados facultativos. Mesmo dependentes e cônjuges menores de 21 anos têm direito a cuidados.
O acordo Internacional, que também é conhecido como “Tratado internacional”, é a vontade dos dois ou mais países em construir relações com alguns objetivos.
O Acordo Internacional Previdenciário estabelece o compromisso entre os países que assinaram. Dessa forma, previdencialmente eles ficam vinculados com as normas que foram tratadas ali.
É importante dizer que o Acordo Internacional pode se dar de uma forma bilateral ou multilateral. Confira:
- Acordo multilateral ocorre quando três ou mais países fazem o acordo sobre determinado tema
- Acordo bilateral, quando apenas dois países manifestam sua vontade comum
Acordo Previdenciário entre o Brasil e a Itália
O acordo previdenciário entre Brasil e Itália visa integrar os períodos de contribuição dos dois países para garantir que brasileiros e italianos recebam seus respectivos benefícios.
Os nacionais de ambos os países beneficiarão, portanto, das respectivas legislações de segurança social nas mesmas condições que os nacionais do seu próprio país.
Em relação à aposentadoria, é possível levar o tempo de contribuição do INSS para o sistema de previdência italiano para requerer os benefícios abaixo:
- Aposentadoria por idade ou invalidez
- Pensão por morte
- Benefícios por maternidade
- Auxílio-doença por doenças profissionais e acidente de trabalho
No Brasil
Caso vá requerer o benefício no INSS com o tempo de contribuição italiano, é possível solicitar os seguintes benefícios:
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por idade
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
Aposentadoria na Itália
Pois bem, em função da idade da pessoa, a pensão chama-se Pensione di Vecchiaia. Para acessá-lo, você deve ter contribuído para o governo italiano como trabalhador por pelo menos 20 anos, ser residente no país e ter pelo menos 66 anos e 7 meses (essa idade pode variar dependendo de qual país você está na indústria).
A instituição associada a este conteúdo é o Instituto Nazionale della Previdenza Sociale, ou INPS. Se você tiver mais dúvidas sobre isso, vá diretamente à instituição e pergunte a um especialista na área.
Quem pode se aposentar na Itália?
O acordo que explicamos é aplicado de forma igual entre os trabalhadores brasileiros na Itália, os quais vão ter os mesmos direitos e as mesmas obrigações que os nacionais do Estado Contratante em cujo território.
Em caso de morte do migrante, o direito à pensão também é reconhecimento aos seus beneficiários, onde quer que se encontrem.
Totalização dos períodos trabalhados na Itália e Brasil
A agregação é um procedimento pelo qual o tempo de contribuições ou seguros cumpridos em outros países com os quais o Brasil mantém acordo é utilizado para a carência necessária para adquirir direitos e cumprir os benefícios esperados do Brasil.
Assim, o tempo de contribuição cumprido de acordo com a legislação brasileira é somado ao tempo de contribuição ou seguro cumprido em um ou mais países anuentes e totalizado.
Vale lembrar que, para confirmar o direito aos benefícios brasileiros, é somado o tempo de contribuição nos países abrangidos pelo acordo, mas não é considerado no cálculo dos benefícios o valor das contribuições feitas em outros países do acordo.
Nesse sentido, o valor dos benefícios será proporcional ao tempo e valor das contribuições no Brasil ou em outros países anuentes que requeiram benefícios.
Valor da aposentadoria italiana para brasileiros 2024
Para conseguir realizar a contagem do tempo de contribuição e aproveitamento de tempo de contribuição no exterior, basta somar o tempo realizado de forma legal no exterior e no Brasil.
Vale ressaltar que utilizar o Acordo Internacional apenas poderá ser contado o tempo de contribuição, e não o valor das contribuições para requerer os benefícios.
Portanto, quando o beneficiário somar o tempo de contribuição no extrato do INSS, não será computado o valor da contribuição e sim o período de contribuição.
Sendo assim, o valor da aposentadoria italiana para brasileiros 2024, será proporcional às contribuições vertidas ao INSS.
Portanto, muito cuidado deve ser tomado ao utilizar acordos internacionais para permitir tempo para contribuições brasileiras no exterior e vice-versa, pois é necessário analisar se isso é benéfico para o seu caso com um advogado especializado na área previdenciária.
E protegê-lo de prejuízos na hora de solicitar benefícios previdenciários, seja no Brasil ou no exterior.
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