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Auxílio Brasil: Mudança de Responsável Familiar no Cadastro Único

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Você participa do Auxílio Brasil e deseja saber como realizar a substituição do responsável familiar ou deseja conhecer mais sobre os requisitos para este programa?

Então você está no lugar certo, neste texto vamos trazer as principais informações sobre o atual programa governamental e como você poderá solicitar a alteração do responsável. Confira abaixo!

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Auxílio Brasil: sobre o programa

Inicialmente, é importante que saiba que o programa Auxílio Brasil foi criado no ano de 2011 pelo governo federal brasileiro com o principal objetivo de reunir diversos programas sociais.

Entre os antigos programas sociais que integram o novo auxílio está, por exemplo, o bolsa família, que se destina a pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico.

Saiba que, para integrar o programa, as famílias interessadas deverão cumprir diversos requisitos.

O primeiro requisito para a participação do programa é que a família esteja em situação de extrema pobreza ou pobreza, assim consideradas aquelas que recebem até R$105,00 por pessoa.

Além disso, é necessário que os integrantes tenham, pelo menos, uma pessoa que seja gestante, amamentando ou de até 21 anos incompletos.

Por fim, é importante que você saiba que o Ministério da Cidadania irá selecionar as famílias participantes entre aquelas inscritas no CadÚnico da sua localidade.

Para se cadastrar a este sistema da prefeitura, você deverá seguir o passo-a-passo que vamos trazer no próximo tópico.

Auxílio Brasil: Inscrição no CadÚnico

É importante que você saiba, inicialmente, que a gestão e a manutenção das inscrições é de responsabilidade da prefeitura.

Dessa forma, você deverá conferir as condições para a realização do seu cadastro em sua localidade, que normalmente são realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social.

Porém, os requisitos para se inscrever no CadÚnico não serão diferentes, não importando a região que você resida.

Para fazer parte do cadastro e possibilitar a seleção de sua família no Auxílio Brasil é com relação à renda, devendo se enquadrar em uma das seguintes hipóteses:

  • Recebimento de até meio salário mínimo mensal por pessoa
  • Renda total no valor de até três salários mínimos

Além disso, é necessário que a família indique um integrante como responsável familiar, que deverá apresentar, no momento da inscrição, seu documento de identidade, CPF ou título de eleitor.

Saiba que será este o integrante da família que terá a responsabilidade de atualizar os dados cadastrais no sistema, por esse motivo, deve ser pessoa com, no mínimo, 16 anos de idade.

Com relação aos demais membros da família, é necessária a apresentação de um dos seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento, casamento, união estável ou divórcio
  • Cadastro de Pessoa Física
  • RG
  • Carteira de Trabalho
  • Título de eleitor

Depois que você e sua família escolherem o responsável familiar e reunir toda a documentação necessária, basta que você verifique as condições de sua localidade para realizar a inscrição.

É importante que saiba que, para sua família permanecer com o recebimento dos benefícios dos programas sociais, é necessária a atualização dos dados do CadÚnico a cada 2 anos pelo menos.

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Auxílio Brasil: Mudança de Responsável Familiar no Cadastro Único

Saiba que, caso seja necessário, será possível a mudança de responsável familiar no Cadastro Único.

Para isso, é necessário o comparecimento em uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua localidade e solicitar a substituição.

É importante que você saiba que, em algumas localidades, o atendimento presencial somente é realizado mediante prévio agendamento virtual.

Sendo assim, não deixe de conferir informações a respeito do atendimento do CRAS de sua cidade antes de comparecer no local.

Com relação à documentação necessária para realizar a mudança de responsável Familiar no Cadastro Único, é importante que você saiba que será a mesma documentação mencionada acima.

Porém, caso a substituição seja necessária em razão do falecimento do antigo responsável familiar, a apresentação da certidão de óbito será obrigatória.

Além disso, o novo responsável familiar, no momento da solicitação, deverá indicar o motivo que torna a substituição necessária.

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Auxílio Brasil: Programas integrantes

Agora que você já sabe como participar do programa assistencial Auxílio Brasil, é interessante que você conheça um pouco mais sobre alguns benefícios que integram o sistema.

Primeiramente, há o benefício assistencial conhecido como primeira infância, destinado à proteção de crianças de até trinta e seis meses de idade.

Saiba que, para cada integrante que se enquadrar nesta categoria, a família receberá o valor de R$130,00.

Outro benefício concedido por este sistema é em caso da família ser formada por algum integrante que seja:

  • Gestante
  • Amamentante
  • Pessoas de 3 a 21 anos incompletos

Nesta categoria, a família receberá o valor de R$65,00 para cada membro que se enquadrar nesse requisito.

Saiba que estes são apenas alguns benefícios concedidos pelo novo sistema.

Além desses, podemos citar, por exemplo, benefício da criança cidadã, benefício extraordinário e auxílio esporte, que você poderá obter mais informações clicando aqui.

Pronto! Agora que você já sabe mais informações sobre como realizar a mudança de responsável familiar no Cadastro Único não deixe de realizar a atualização para não perder o benefício.

Encontrou algo errado ou não atualizado? Fale conosco deixando um comentário ou enviando um e-mail para: [email protected]
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Suzana Firmiano é Redatora Web especialista em conteúdo para sites e blogs, natural de Fortaleza no belíssimo estado do Ceará, cursa psicologia e pretende seguir carreira na área, mas sem deixar a escrita de lado. Está sempre em busca de evolução, proativa e dinâmica, ajuda novos escritores com a produção de texto e com a publicação de seu primeiro livro. Fale com a colunista através do e-mail [email protected] ou deixe um comentário em uma de suas publicações.

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