Auxílio Funeral 2024 INSS: Quem Tem Direito, Valor
O auxílio funeral 2024 INSS, é um benefício previdenciário pago para a família de um falecido que recebe uma aposentadoria ou que era pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Muitos brasileiros não possuem o costume de estar preparados para a morte de um familiar, e isso se torna uma situação delicada. Neste artigo você poderá descobrir mais sobre o Auxílio Funeral 2024 INSS, e quem tem direito a ele. Continue lendo abaixo!
O que é o Auxílio Funeral 2024 INSS?
O auxílio Funeral 2024 INSS é o benefício utilizado para aliviar e custear todas as despesas de um sepultamento na funerária, o valor será disponibilizado apenas uma vez.
No passado, esse auxílio era oferecido para a família do falecido, que era um pensionista ou aposentado do INSS.
Em 1991, o valor deixou de existir, fazendo com que os segurados da Previdência Social passassem a não ter mais o direito. Hoje, apenas as famílias de servidores públicos e federais aposentados, e os militares podem receber.
O benefício hoje é direcionado para os servidores públicos, disponibilizado para aqueles que eram contribuintes do INSS por, no mínimo, 1 ano. Além disso, se existir algum dependente deste beneficiário, poderá ter direito ao auxílio funeral, sendo o valor de um salário mínimo.
É muito importante lembrar que este benefício é liberado apenas para a família da pessoa falecida que tenha pago o funeral, e será disponibilizado para aqueles que arcaram com as despesas do sepultamento.
Esses gastos são de responsabilidade do dependente ou cônjuge, e não existe a necessidade de comprovar as despesas. Contudo, caso o falecido não deixe benefícios previdenciários, o auxílio funeral 2024 INSS será pago para a pessoa que comprovar que realizou os pagamentos.
Quem tem direito ao Auxílio Funeral 2024 INSS
Como falamos anteriormente, o auxílio funeral 2024 INSS está disponível para os militares e servidores públicos. Lembrando que não está mais previsto por lei, mas terá direito de receber aqueles que:
- São pais do falecido
- Irmão que não é emancipado, menor de 21 anos de idade ou com algum tipo de beneficência intelectual ou mental
- Cônjuge, companheira ou companheiro
- filhos não emancipados do segurado, em qualquer condição, menores de 21 anos ou inválidos, com alguma deficiência mental
- Os viúvos ou dependentes dos servidores públicos federais, municipais e estaduais
- Viúvos e dependentes dos militares
Além dos casos citados, as famílias que fizerem a comprovação de baixa renda ou participação em programas federais, estaduais ou municipais, também possuem direito de solicitar o auxílio.
Mas o processo do requerimento deve ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município ou na Secretaria Social do Estado.
Cada Estado e cidade possui as próprias regulamentações, que estipulam algumas particularidades sobre a baixa renda e as condições para os familiares terem direito ao benefício.
É imprescindível que o cidadão entre em contato com o órgão responsável para conferir os requisitos para dar entrada no processo, e que seja possível receber o auxílio.
Requerimento auxílio Funeral 2024 INSS
O requerimento pode ser solicitado antes ou depois do pagamento das despesas para ter o sepultamento, variando de cada situação. Para isso, é necessário uma série de documentos e comprovações para conseguir dar entrada em todo processo.
Primeiramente, será necessário ter em mãos o formulário completo, preenchido e devidamente assinado, ele é disponibilizado no site da Previdência Social ou nas agências do INSS. Além disso, também deverá ser apresentado:
- Uma cópia autenticada da Certidão de óbito
- Notas fiscais e originais de todas as despesas com o funeral, com nome do falecido e o da pessoa que arcou com o pagamento
- Cópia autenticada do RG e CPF do requerente
- Todos os dados bancários do requerente
Quem não pode receber auxílio funeral 2024 INSS
Existem diversas particularidades para se enquadrar nos requisitos deste auxílio. Esse serviço normalmente é ligado a algum cemitério ou funerária, e oferece diversos benefícios para esse momento delicado.
Existem planos funerários que se adaptam à condição de cada família, a cobertura do plano depende do tipo escolhido e o valor que é pago. De uma forma geral, os pontos mais importantes do sepultamento estão inclusos, sendo eles:
- Coroa de flores
- translado, remoção e preparação do corpo
- Urna mortuária
- Véu
- Ornamentação de flores
Para isso, todos os planos são pagos mensalmente e com mensalidades mais acessíveis. Tanto em modalidades individuais ou familiares, cobrindo outros membros, cônjuges e filhos.
Além disso, é uma forma tranquila de conseguir lidar com o acontecimento, sem ter que procurar serviços funerários e lidar com as questões financeiras no momento de luto.
Para contratar o plano, basta procurar uma empresa de confiança que disponibilize os planos de assistência funerária.
Valor do Auxílio Funeral 2024 INSS
O valor pago a título de Auxílio Funeral 2024 INSS dependerá do salário recebido pelo beneficiário em vida, e também do órgão a que ele estava vinculado.
De uma forma geral, para as famílias de militares é pago um mês de pensão. E os servidores federais, corresponde a um mês de remuneração. Para os servidores públicos estaduais, é necessário fazer a verificação da legislação do seu Estado.
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